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terça-feira, 22 de outubro de 2013

[...] Sabendo que ela dará solução...

O Brasil em 1985 vivia um novo tempo, a ditadura havia findado e havia a esperança de um país melhor para todos os brasileiros que há muito estavam saturados do desgoverno da ditadura cujo famoso Ministro da Fazenda da época militar afirmava: “É necessário fazer o bolo crescer para depois dividir”, mas, cuja divisão jamais ocorreu, dessa forma, o país, se tornou um dos mais injustos do mundo em distribuição da renda e no que concerne à terra quase nada foi feito para alterar a estrutura fundiária que lembrava muito o Brasil Império embora a República estivesse consolidada há muito tempo. José Sarney, vice de Tancredo Neves assumiu a Presidência da República de forma inesperada diante da doença que acabou por ceifar a vida do presidente eleito e que era depositário da esperança da ampla maioria dos brasileiros que desejavam mudanças profundas na condução da política e da economia do país. A morte de Tancredo foi uma ducha de água fria para o povo que tinha desconfianças quanto ao vice-presidente José Sarney, tido como muito próximo aos militares, no entanto, em seu governo foi escrita a nova Constituição Federal (1988) e foi garantida a liberdade de expressão, mas o fracasso na condução da política econômica e de reforma agrária em que foi estabelecida a meta de assentar um milhão e quatrocentas mil famílias até o fim do seu governo assentando apenas noventa mil, fez com que o anseio da população por grandes transformações da realidade nacional tornassem sua popularidade fugaz. A insatisfação era tanta que Sarney aceitou reduzir um ano de seu mandato anteriormente previsto para seis anos. O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) cuja origem remonta à Cascavel-PR (1984) ainda estava se organizando e a pressão exercida sobre o Governo Sarney foi infrutífera, como também o foi no Governo Collor que era declaradamente contra a reforma agrária e tinha aliados ruralistas em seu governo, dessa forma, apesar da forte pressão dos movimentos campesinos e da violência que estourava no campo, Collor (que reprimiu duramente os movimentos campesinos principalmente o MST) em trinta meses de governo assentou apenas 42.030 famílias, um número pífio ante as necessidades do país. Collor, como sabemos, sofreu o processo de Impeachment e foi condenado pelo Congresso Nacional, em seu lugar assumiu o vice-presidente Itamar Franco que se declarou simpatizante da causa da reforma agrária e seu governo foi marcado pelo diálogo com os movimentos sociais especialmente o MST, apesar das boas relações e talvez à curta duração de seu mandato (1992/1993) promoveu o assentamento de apenas 14.627 famílias, se a modéstia foi a tônica na reforma agrária, Itamar foi exitoso na condução da política econômica com a criação do Plano Real, o controle da hiperinflação e a estabilidade monetária, foi o verdadeiro Pai do Real e não o seu sucessor Fernando Henrique Cardoso como muitos insistem em chamá-lo, penso que Itamar não recebeu em vida o reconhecimento devido. FHC em seu primeiro mandato (1994-1998) assentou 306.285 famílias buscando acalmar os movimentos socioterritoriais, porém, as pressões continuaram através da ocupação de terras e FHC passou então para a fase de repressão e criou uma medida provisória que impedia que a terra ocupada fosse destinada para fins de reforma agrária. A adoção de tal medida freou em parte as ações de ocupação e originou certa letargia no governo quanto à desapropriação de terras para reforma agrária, pois, em seu segundo mandato assentou 158.312 famílias, um número bem inferior ao do primeiro mandato. Segundo Bernardo Mançano Fernandes a questão agrária além de descaracterizada foi mercantilizada no governo FHC, pois, em seu governo se criou o Modelo de Reforma Agrária de Mercado em que o latifúndio improdutivo deixava de ser punido pelo não cumprimento da função social conforme estabelecia a Constituição Federal e passava a ser um ativo financeiro, uma vez que os latifundiários receberiam à vista pelas terras vendidas.

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