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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

[...] Ansiosas esperam a reforma agrária...

O Brasil precisa de muitas reformas, a reforma política, a reforma tributária, a reforma agrária, etc., porém, das reformas supracitadas nenhuma é desejada há mais tempo pelo conjunto da classe trabalhadora e tão fortemente combatida pela elite dominante. O Brasil tem um grave problema no que tange à sua estrutura fundiária, ou seja, à forma como estão divididas as terras agrícolas a qual teve sua origem quando da chegada dos colonizadores portugueses ao país, ocasião na qual a Coroa Portuguesa criou as Capitanias Hereditárias (1530) e distribuiu as sesmarias que eram grandes glebas às pessoas com as quais tinha afinidade, e estas, lealdade com a mesma. Os sesmeiros tinham por dever repassar à Coroa um sexto da produção, em troca recebiam terras virgens, férteis, a possibilidade de enriquecer e ter muito poder. Tal invenção do Brasil feita de cima para baixo somente poderia dar em desastre e foi o que ocorreu com a disputa pela terra entre fazendeiros e grileiros que gerou muita violência, inclusive com a ação de bandos armados e o derramamento de muito sangue, um detalhe, não havia a ação de trabalhadores rurais, uma vez que nesta época estes eram em sua maioria escravos. Em 1822, o Brasil se tornou um país independente, mas sua estrutura fundiária mostrava ao mundo que o Brasil era um país de poucos e que por assim ser exercia o papel de serviçal dos países desenvolvidos ao fornecer-lhes gêneros agrícolas a baixo custo somente obtido com a chaga da escravidão. Em 1850, o Governo Imperial editou a Lei de Terras a qual estabeleceu que as terras devolutas são propriedade da União não podendo ser ocupadas e a aquisição de terras somente poderia ser realizada com o pagamento em dinheiro. A Lei de Terras parece ter sido criada naquele sistema do “mudar para não mudar”, pois beneficiava a classe proprietária e impossibilitava/dificultava o acesso à terra por parte dos escravos libertos em 1888 e também os imigrantes que para cá vieram e que não estavam incluídos nos processos de colonização abertos pelo Governo Imperial nos quais houve a distribuição de terras para pagamento a longo prazo. Para tais trabalhadores não havia alternativa que trabalhar como empregados rurais aos fazendeiros de café, cana de açúcar, etc. ou tentar a sorte como operários na incipiente indústria localizada nos grandes centros urbanos do país. O tempo passou, veio a República em 1889 e apesar desta surgir com o ideal de reformas, nada mudou no campo, a concentração fundiária tornava os grandes fazendeiros donos de imenso poder, os “coronéis” eram temidos pela população e ditavam os rumos da política. Os coronéis não eram combatidos pelos governantes que buscavam fazer com eles alianças, uma vez que parte destes eram também políticos, razão pela qual, propostas de melhor distribuição das terras agrícolas não entraram em pauta. Em 1961, Janio Quadros mandou ao Congresso a primeira proposta de Reforma Agrária a qual foi evidentemente engavetada pelos parlamentares conservadores, pouco depois, a forte oposição levou Janio a renunciar e assumiu João Goulart (Jango) que resolveu realizar as reformas de base (fiscal, bancária, educacional, eleitoral, urbana e agrária). Tais medidas eram de caráter nacionalista e previam uma maior intervenção do Estado na economia, no entanto, como sabemos, o golpe militar de 1964 impediu que tais medidas fossem de fato implantadas e a reforma agrária foi uma vez mais postergada. A ditadura militar, no entanto, surpreende e cria o Estatuto da Terra para acalmar os ânimos dos movimentos campesinos que vinham crescendo desde a década de 1950 devido à insatisfação com a situação no campo. Tal atitude do governo é explicada pelo fato deste recear a ocorrência no país de uma revolução camponesa e ao mesmo tempo pretendia tranquilizar a classe proprietária que temia a implantação da reforma agrária em grande escala como a verificada em países como o México, a Bolívia, etc. O Estatuto da Terra tinha duas metas principais: Fazer a reforma agrária e desenvolver a agricultura, a primeira meta ficou apenas no papel, pois as iniciativas governamentais se resumiram a alguns poucos projetos na Amazônia e que não deram o resultado esperado devido à falta de infraestrutura, a não ambientação dos assentados ao clima equatorial e solos frágeis, e, principalmente ao isolamento da região resultando em fracasso. A segunda meta era o desenvolvimento da agricultura e esta teve grande incentivo por parte do governo militar principalmente a agricultura comercial de exportação, ou seja, os latifundiários transformaram suas propriedades em empresas agrícolas contando sempre com o apoio do governo, e durante esse período, além de não ocorrer a reforma agrária, o êxodo rural, o inchaço das cidades e a concentração da terra só fizeram aumentar.

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