[...]Para situação que está precária...

Os anos 2003 a 2010 formam a assim chamada Era Lula, nesse período houve transformações na economia do país, grandes mudanças também eram esperadas no que tange à reforma agrária, pois, Lula se elegeu com o apoio dos movimentos sociais e dentre estes os socioterritoriais. Em seu governo Lula recebeu o MST no Palácio do Planalto e também os representantes dos ruralistas para conversar acerca da questão fundiária avisando que reforma agrária era uma necessidade do país, porém, deveria ser conduzida de forma serena e solicitou que se evitassem ações que resultassem em violência no campo. Alertou também que os transgressores da lei seriam colocados frente à Justiça. Em seu governo Lula não criminalizou as ocupações tal como fez FHC, também, é verdade que o MST não pressionou Lula com toda a disposição que poderia, pois, tal movimento social mesmo sabedor que “sem pressão a reforma agrária não anda” se viu numa situação nova, o novo governante, era um velho aliado e assim o MST concedeu tempo para que o governo implantasse a sua política de reforma agrária. O Governo Lula surpreendeu seguindo por outro caminho no qual ao invés de priorizar a desapropriação de terras e assentar o maior número possível de famílias optou por introduzir o conceito de que a qualidade era mais importante que a quantidade, dessa forma, era mais importante o acompanhamento e a oferta de soluções para os assentamentos rurais já existentes para que estes alcançassem o êxito. Nesse mesmo sentido, na gestão de Lula houve maior incentivo à agricultura familiar e maior acesso ao crédito para pequenos proprietários, porém, houve críticas dos movimentos sociais, bem como dos estudiosos da questão agrária brasileira, para os quais, a atitude governamental de qualificação dos assentamentos rurais já existentes era ótima, mas, seria ainda melhor se acompanhada de uma consistente política de redistribuição da terra visando amenizar os fortes contrastes existentes em nosso país quanto à distribuição da terra e da renda. Mesmo não priorizando números absolutos de desapropriações, Lula em seu primeiro mandato assentou mais famílias que FHC em igual período, a situação se inverte se comparamos o segundo mandato de ambos. Penso que o Governo Lula foi muito eficaz em vários campos de atuação, porém, deixou uma sensação de incompletude quanto à reforma agrária, pois, houve avanços, mas não ao ponto de corresponder à expectativa que talvez fosse exagerada, pois, não se reforma em oito anos uma estrutura fundiária nascida com os pés na colonização e as mãos na escravidão, mas ficou a sensação de que era necessário avançar mais, a tarefa ficou então para a sua sucessora, a Presidenta Dilma. A análise preliminar dos primeiros anos de Dilma no que concerne à redistribuição da terra não empolga, a reforma agrária caminha devagar e segundo informações de pessoas que lhes são próximas isso ocorre não pelo fato do não reconhecimento da importância da reforma agrária para o desenvolvimento nacional e sim pela exigência que faz de projetos de reforma agrária com alta qualificação, pois a Presidenta é muito minuciosa e analisa com rigor técnico cada novo projeto e não se empolga com números, quer qualidade. Dilma vem conduzindo com sucesso a economia nacional, pois, está conseguindo fazer o país atravessar a pés enxutos o lamaçal da crise mundial (logicamente, não sem alguns respingos de barro), e isso não é pouco se olharmos para o outro lado do Atlântico, onde a lama se assemelha à areia movediça e que a cada movimento dos países europeus faz suas economias ficarem ainda mais atoladas, porém, a reforma agrária parece andar em marcha lenta, os números são inferiores aos dos primeiros mandatos de FHC e Lula e isso traz certo sentimento de preocupação, pois, é preciso avançar com mais rapidez, a reforma agrária precisa ser desburocratizada.

[...] Sabendo que ela dará solução...

O Brasil em 1985 vivia um novo tempo, a ditadura havia findado e havia a esperança de um país melhor para todos os brasileiros que há muito estavam saturados do desgoverno da ditadura cujo famoso Ministro da Fazenda da época militar afirmava: “É necessário fazer o bolo crescer para depois dividir”, mas, cuja divisão jamais ocorreu, dessa forma, o país, se tornou um dos mais injustos do mundo em distribuição da renda e no que concerne à terra quase nada foi feito para alterar a estrutura fundiária que lembrava muito o Brasil Império embora a República estivesse consolidada há muito tempo. José Sarney, vice de Tancredo Neves assumiu a Presidência da República de forma inesperada diante da doença que acabou por ceifar a vida do presidente eleito e que era depositário da esperança da ampla maioria dos brasileiros que desejavam mudanças profundas na condução da política e da economia do país. A morte de Tancredo foi uma ducha de água fria para o povo que tinha desconfianças quanto ao vice-presidente José Sarney, tido como muito próximo aos militares, no entanto, em seu governo foi escrita a nova Constituição Federal (1988) e foi garantida a liberdade de expressão, mas o fracasso na condução da política econômica e de reforma agrária em que foi estabelecida a meta de assentar um milhão e quatrocentas mil famílias até o fim do seu governo assentando apenas noventa mil, fez com que o anseio da população por grandes transformações da realidade nacional tornassem sua popularidade fugaz. A insatisfação era tanta que Sarney aceitou reduzir um ano de seu mandato anteriormente previsto para seis anos. O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) cuja origem remonta à Cascavel-PR (1984) ainda estava se organizando e a pressão exercida sobre o Governo Sarney foi infrutífera, como também o foi no Governo Collor que era declaradamente contra a reforma agrária e tinha aliados ruralistas em seu governo, dessa forma, apesar da forte pressão dos movimentos campesinos e da violência que estourava no campo, Collor (que reprimiu duramente os movimentos campesinos principalmente o MST) em trinta meses de governo assentou apenas 42.030 famílias, um número pífio ante as necessidades do país. Collor, como sabemos, sofreu o processo de Impeachment e foi condenado pelo Congresso Nacional, em seu lugar assumiu o vice-presidente Itamar Franco que se declarou simpatizante da causa da reforma agrária e seu governo foi marcado pelo diálogo com os movimentos sociais especialmente o MST, apesar das boas relações e talvez à curta duração de seu mandato (1992/1993) promoveu o assentamento de apenas 14.627 famílias, se a modéstia foi a tônica na reforma agrária, Itamar foi exitoso na condução da política econômica com a criação do Plano Real, o controle da hiperinflação e a estabilidade monetária, foi o verdadeiro Pai do Real e não o seu sucessor Fernando Henrique Cardoso como muitos insistem em chamá-lo, penso que Itamar não recebeu em vida o reconhecimento devido. FHC em seu primeiro mandato (1994-1998) assentou 306.285 famílias buscando acalmar os movimentos socioterritoriais, porém, as pressões continuaram através da ocupação de terras e FHC passou então para a fase de repressão e criou uma medida provisória que impedia que a terra ocupada fosse destinada para fins de reforma agrária. A adoção de tal medida freou em parte as ações de ocupação e originou certa letargia no governo quanto à desapropriação de terras para reforma agrária, pois, em seu segundo mandato assentou 158.312 famílias, um número bem inferior ao do primeiro mandato. Segundo Bernardo Mançano Fernandes a questão agrária além de descaracterizada foi mercantilizada no governo FHC, pois, em seu governo se criou o Modelo de Reforma Agrária de Mercado em que o latifúndio improdutivo deixava de ser punido pelo não cumprimento da função social conforme estabelecia a Constituição Federal e passava a ser um ativo financeiro, uma vez que os latifundiários receberiam à vista pelas terras vendidas.

[...] Ansiosas esperam a reforma agrária...

O Brasil precisa de muitas reformas, a reforma política, a reforma tributária, a reforma agrária, etc., porém, das reformas supracitadas nenhuma é desejada há mais tempo pelo conjunto da classe trabalhadora e tão fortemente combatida pela elite dominante. O Brasil tem um grave problema no que tange à sua estrutura fundiária, ou seja, à forma como estão divididas as terras agrícolas a qual teve sua origem quando da chegada dos colonizadores portugueses ao país, ocasião na qual a Coroa Portuguesa criou as Capitanias Hereditárias (1530) e distribuiu as sesmarias que eram grandes glebas às pessoas com as quais tinha afinidade, e estas, lealdade com a mesma. Os sesmeiros tinham por dever repassar à Coroa um sexto da produção, em troca recebiam terras virgens, férteis, a possibilidade de enriquecer e ter muito poder. Tal invenção do Brasil feita de cima para baixo somente poderia dar em desastre e foi o que ocorreu com a disputa pela terra entre fazendeiros e grileiros que gerou muita violência, inclusive com a ação de bandos armados e o derramamento de muito sangue, um detalhe, não havia a ação de trabalhadores rurais, uma vez que nesta época estes eram em sua maioria escravos. Em 1822, o Brasil se tornou um país independente, mas sua estrutura fundiária mostrava ao mundo que o Brasil era um país de poucos e que por assim ser exercia o papel de serviçal dos países desenvolvidos ao fornecer-lhes gêneros agrícolas a baixo custo somente obtido com a chaga da escravidão. Em 1850, o Governo Imperial editou a Lei de Terras a qual estabeleceu que as terras devolutas são propriedade da União não podendo ser ocupadas e a aquisição de terras somente poderia ser realizada com o pagamento em dinheiro. A Lei de Terras parece ter sido criada naquele sistema do “mudar para não mudar”, pois beneficiava a classe proprietária e impossibilitava/dificultava o acesso à terra por parte dos escravos libertos em 1888 e também os imigrantes que para cá vieram e que não estavam incluídos nos processos de colonização abertos pelo Governo Imperial nos quais houve a distribuição de terras para pagamento a longo prazo. Para tais trabalhadores não havia alternativa que trabalhar como empregados rurais aos fazendeiros de café, cana de açúcar, etc. ou tentar a sorte como operários na incipiente indústria localizada nos grandes centros urbanos do país. O tempo passou, veio a República em 1889 e apesar desta surgir com o ideal de reformas, nada mudou no campo, a concentração fundiária tornava os grandes fazendeiros donos de imenso poder, os “coronéis” eram temidos pela população e ditavam os rumos da política. Os coronéis não eram combatidos pelos governantes que buscavam fazer com eles alianças, uma vez que parte destes eram também políticos, razão pela qual, propostas de melhor distribuição das terras agrícolas não entraram em pauta. Em 1961, Janio Quadros mandou ao Congresso a primeira proposta de Reforma Agrária a qual foi evidentemente engavetada pelos parlamentares conservadores, pouco depois, a forte oposição levou Janio a renunciar e assumiu João Goulart (Jango) que resolveu realizar as reformas de base (fiscal, bancária, educacional, eleitoral, urbana e agrária). Tais medidas eram de caráter nacionalista e previam uma maior intervenção do Estado na economia, no entanto, como sabemos, o golpe militar de 1964 impediu que tais medidas fossem de fato implantadas e a reforma agrária foi uma vez mais postergada. A ditadura militar, no entanto, surpreende e cria o Estatuto da Terra para acalmar os ânimos dos movimentos campesinos que vinham crescendo desde a década de 1950 devido à insatisfação com a situação no campo. Tal atitude do governo é explicada pelo fato deste recear a ocorrência no país de uma revolução camponesa e ao mesmo tempo pretendia tranquilizar a classe proprietária que temia a implantação da reforma agrária em grande escala como a verificada em países como o México, a Bolívia, etc. O Estatuto da Terra tinha duas metas principais: Fazer a reforma agrária e desenvolver a agricultura, a primeira meta ficou apenas no papel, pois as iniciativas governamentais se resumiram a alguns poucos projetos na Amazônia e que não deram o resultado esperado devido à falta de infraestrutura, a não ambientação dos assentados ao clima equatorial e solos frágeis, e, principalmente ao isolamento da região resultando em fracasso. A segunda meta era o desenvolvimento da agricultura e esta teve grande incentivo por parte do governo militar principalmente a agricultura comercial de exportação, ou seja, os latifundiários transformaram suas propriedades em empresas agrícolas contando sempre com o apoio do governo, e durante esse período, além de não ocorrer a reforma agrária, o êxodo rural, o inchaço das cidades e a concentração da terra só fizeram aumentar.

A classe roceira e a classe operária [...]

Sendo eu um professor de Geografia causa grande estranheza (até para mim!) não ter dedicado até o presente momento um artigo neste espaço sobre a reforma agrária. Muito embora somente agora escreva sobre o tema, a anotação para fazê-lo está registrada num papel amarelado pelo tempo, pois sempre havia um tema do momento ou da inspiração. Logicamente se levasse em conta tão somente a importância do tema teria feito tais linhas no primeiro ano de “A Vista de Meu Ponto!”. O leitor poderia julgar pela demora em escrever que tenho pouca familiaridade com a temática, pois sou fruto da educação pública propiciada pelo repressivo regime militar que infelizmente tivemos em nosso país, o qual cerceava a criticidade dos mestres que temerosos evitavam fazer denúncias sobre as mazelas que afetavam o país. Poderia ainda o leitor pensar que o assunto me é indigesto, pois tenho amigos que discordam do mesmo, nada mais equivocado, pois, penso que se uma amizade não resiste à divergência de opiniões ela não deve ser vivida. Nos primeiros anos da juventude eu fazia parte de um Grupo de Jovens subordinado à Pastoral da Juventude da Igreja Católica no qual além das temáticas religiosas discutíamos as questões políticas e as injustiças que afetavam a classe trabalhadora. Foi neste Grupo de Jovens que eu tive meu primeiro contato com a temática da concentração da terra e da violência no campo e da consequente necessidade da reforma agrária. São comuns críticas às Igrejas (é bom que se diga, nem todas injustamente) e o silêncio quando de boas ações por elas tomadas, então, eu torno público o meu elogio pela iniciativa da Igreja Católica via Pastoral da Juventude em promover tais discussões entre os jovens naquela época chegando aonde muitas vezes a escola pública não chegava! Nas reuniões aprendíamos os “gritos de ordem” e os hinos cantados durante a realização da Romaria da Terra e até hoje me lembro das romarias sempre que ouço a canção “Grande Esperança” que foi gravada por Chico Rey e Paraná: “A classe roceira e a classe operária / Ansiosas esperam a reforma agrária / Sabendo que ela dará solução / Para a situação que está precária / Saindo projeto do chão brasileiro / De cada roceiro ganhar sua área / Sei que miséria ninguém viveria / E a produção já aumentaria / Quinhentos por cento até na pecuária! [...]”. Além de discutirmos os dados sobre a concentração da terra e da violência no campo e a necessidade da democratização do acesso à terra, algumas vezes fomos além da teoria ao exercitar a cidadania por meio da participação em Romarias da Terra em municípios para os quais nos deslocávamos sempre com ônibus lotado. As romarias são organizadas pela Comissão Pastoral da Terra que alterna os municípios que sediam a realização do referido evento anual cuja ênfase é a defesa da dignidade humana em contraponto ao vigente sistema capitalista concentrador da renda e da terra. Até o presente ano (2013) já foram contabilizadas 27 edições da Romaria da Terra, sendo que a última foi realizada em 18 de Agosto no município de Faxinal (PR). Lembro-me que os meios de comunicação divulgavam pouco as romarias, mas o faziam e hoje tais eventos parecem ter caído no ostracismo, (o que não causa surpresa) uma vez que a grande mídia representa os interesses da classe dominante e divulga o que a esta convém. Penso que tal como na letra Ideologia de Cazuza muitos de nós (da minha geração) éramos “aquele garoto que ia mudar o mundo e hoje assiste a tudo em cima do muro [...]”. Porém, como meu equilíbrio para ficar em cima do muro sempre foi pouco, breve mostrarei qual é a minha visão a partir do lado do muro em que sempre me postei.

A vida... Que fase! (?)

Em decorrência do fato de ser pai e professor observo crianças, adolescentes e adultos e me vejo frequentemente refletindo sobre as fases da vida e não me refiro aos períodos de vacas magras e/ou gordas comuns à grande maioria das pessoas na sobrevivência nesse planeta chamado Capitalismo. Explico: Ao nascermos passamos pela nossa primeira provação deixamos o útero aconchegante de nossas mães e nos sentindo desprotegidos choramos a sensação de insegurança e desconforto que o novo mundo ao qual somos apresentados nos traz. Nessa fase nossas necessidades são prontamente atendidas quando choramos, mas o tempo vai mostrar que o nosso choro será por muitas vezes ignorado. Basta que cresçamos e deixemos a infância e nos sentimos tal como na letra da música “Não vou me adaptar” de Arnaldo Antunes: “Eu não caibo mais nas roupas que eu cabia/ Eu não encho mais a casa de alegria/ Os anos se passaram enquanto eu dormia/ E quem eu queria bem me esquecia/ Será que eu falei o que ninguém ouvia?/ Será que eu escutei o que ninguém dizia?/ Eu não vou me adaptar... me adaptar”. A entrada na adolescência é um período de adaptação com as dificuldades impostas pelo fato de não saber como se encaixar na sociedade com adultos que esperam de você maturidade, afinal, seu corpo evidencia que você não é mais criança, mas sua mente não concorda totalmente com isso mesmo que você se esforce nesse sentido. É um período difícil, muitas vezes você planeja fugir para Marte, mas na vida tudo passa e você então torna-se um adulto, mas, mesmo assim não consegue se desligar totalmente da adolescência, tal como uma colega afirmou: “Tenho sonhos adolescentes, mas as costas doem. Sou jovem pra ser velha. E velha pra ser jovem”. É uma nova fase da vida que chegou a “adultescência,” nela, você vive tal como o adolescente a angústia de não conseguir encaixar-se na sociedade que lhe cobra atitude, determinação, independência, etc. quando na verdade você ainda gosta de ser cuidado pelos pais e não se sente preparado(a) para um voo solo e passa a maior parte do tempo jogando/falando de videogames e/ou sonhando com o rico príncipe encantado ao invés de ir à luta. Você faz parte da geração canguru. O tempo passa você enfrenta muitos desafios, constitui família (ou não), trabalha muito, precisa garantir seu futuro e/ou dar sustentação financeira à sua família, até pode ter dinheiro, mas já não tem tanto tempo para o lazer, está mais ambientado nas rodas de conversa com os mais velhos e começa a dar razão aos mesmos nas conversas sobre o quanto a geração mais nova se encontra perdida e “o quanto a sua geração era determinada”, vê nos hábitos da nova geração o “fim dos tempos” (embora esconda ter alguma inveja). Como o tempo não para, você de repente se vê sexagenário (com filhos crescidos, talvez até com netos), mas como tem muita energia busca viver o máximo possível e além do trabalho quer desfrutar o lazer que muitas vezes abdicou. Você entrou numa nova fase é agora “sexalescente”, ou seja, é uma pessoa que do alto dos seus sessenta e poucos anos não aceita a velhice e isto algumas vezes o leva a visitar o guarda-roupa dos/das filhos(as) e/ou netos(as) em busca de uma roupa mais “adequada”. Você resolve cuidar da máquina (o corpo), pois não dá mais para adiar tais cuidados, quer viajar, praticar esportes, estudar, namorar muito e sabe que se precisar pode contar com a ajuda da medicina, você é agora um “sexygenário”. Você entra na quarta idade (80 anos), foi na “despedida” de muitos(as) de seus/suas colegas, tem um tesouro inestimável (a experiência) que falta a todo(a) jovem, sua pele não tem mais o viço da juventude e infelizmente em nosso país ao contrário do Japão não é valorizado(a) como deveria ser e ainda precisa se preocupar com a injustiça do sistema de aposentadoria que a cada ano faz com que seu dinheiro míngue e do alto de sua sabedoria não teme a morte embora a considere injusta, pois tal como Charles Chaplin pensa que deveria ser assim: "A coisa mais injusta sobre a vida é a maneira como ela termina. Eu acho que o verdadeiro ciclo da vida está todo de trás pra frente. Nós deveríamos morrer primeiro, nos livrar logo disso. Daí viver num asilo, até ser chutado pra fora de lá por estar muito novo. Ganhar um relógio de ouro e ir trabalhar. Então você trabalha 40 anos até ficar novo o bastante pra poder aproveitar sua aposentadoria. Aí você curte tudo, bebe bastante álcool, faz festas e se prepara pra faculdade. Você vai pro colégio, tem várias namoradas, vira criança, não tem nenhuma responsabilidade, se torna um bebezinho de colo, volta pro útero da mãe, passa seus últimos nove meses de vida flutuando. E termina tudo com um ótimo orgasmo”! Não seria perfeito?