Os preços na bomba de combustíveis: uma tentativa de explicação

 

       Em meio à escalada de preços dos combustíveis, sabendo que o Brasil é autossuficiente em petróleo, perguntamos: por que sofremos com os efeitos da guerra? A resposta exige uma retrospectiva histórica.

            Após a campanha “O petróleo é nosso”, de Monteiro Lobato, a Petrobras foi criada em 1953, por Getúlio Vargas, com monopólio estatal sobre exploração, refino e transporte.

            Nos anos 1990, foram impostas pelo FMI ao país (e acolhidas pelos governantes e parlamentares) as regras neoliberais do Consenso de Washington. No governo FHC, a quebra do monopólio e a abertura de capital da Petrobras (1997) transformaram a empresa em estatal de capital misto. O marco legal impede que a Petrobras descole seus preços do mercado internacional sob alegação de concorrência desleal. É uma emenda constitucional, difícil de mudar. Prova disso é que o governo Dilma foi processado no STF por praticar preços baixos que supostamente reduziam lucros da estatal e de acionistas.

            Nos governos Temer e Bolsonaro, os preços seguiram o mercado internacional. A Petrobras importava mais combustível e subutilizava refinarias. A privatização de refinarias e da BR Distribuidora não cumpriu a promessa de reduzir preços. Enfraquecida, a Petrobras não conseguiu suprir o mercado, e as estrangeiras seguem Preços de Paridade de Importação (PPI).

            No governo Lula, o repasse do PPI não é instantâneo, e a produção nas refinarias aumentou. Mas o Brasil carece de refinarias (a maioria é do período da ditadura militar), exceto duas construídas no primeiro governo Lula, depois privatizadas ou desinvestidas. Lula, em nosso ver, errou ao não apresentar estudos de reestatização.

            Parte do petróleo brasileiro é pesado: exportamos o óleo pesado e importamos o leve, mais caro. A histórica escolha equivocada pelo modal rodoviário nos força a importar 30% do diesel que não conseguimos suprir. Impostos estaduais variam de 22 a 34%; federais, 11%. Há ainda margens abusivas de distribuidoras e revendedoras, possíveis práticas de cartelização, ações da OPEP, a inflação e a privatização da BR Distribuidora, que tirou o governo da concorrência. Prova disso é que  mesmo com cortes na refinaria, o preço nas bombas não caiu.

            O Brasil sente os efeitos da guerra ao Irã, mas não é o epicentro, graças à Petrobras e ao pré-sal. Enfrentamos dificuldades, porém menores que outros países. Esse é o momento para estudos de reestatização da BR Distribuidora e fortalecimento do parque de refino.

PS: O Brasil tem a 38ª gasolina mais barata entre países, mas a segunda mais cara entre os países produtores de petróleo.