quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Cristovam Buarque: de patriota a golpista - Parte 1
Dentre os políticos que apoiaram o golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016, não há nenhum que tenha causado maior decepção aos setores progressistas da sociedade do que Cristovam Buarque, inclusive porque construiu sua carreira política em meio a estes e também porque tendo uma biografia tão interessante a preservar, preferiu bisonhamente jogá-la no limbo da história a que estão destinados todos aqueles que violentam a democracia. Cristovam cometeu não apenas suicídio político, mas, também suicídio biográfico. Penso que sua trajetória política merece uma breve reflexão, porém, é uma aposta de enorme risco, pois, certamente nos levará a percorrer o caminho entre a psiquiatria e a fisiologia política tentando encontrar o rumo de seus passos, que certamente um dia a história revelará em livros ou nas páginas de jornais e blogs.
Há mais de uma década tive contato com um artigo que descrevia a fala patriota e genial de um brasileiro, o ex-reitor da UNB (1985-1989), ex-governador do Distrito Federal pelo PT (1995-1998) e Senador da República eleito/reeleito nos pleitos (PT-2002) e (PDT-2010) Cristovam Buarque que ocupou também o cargo de Ministro da Educação do Governo Lula (PT) entre os anos de 2003 e 2004. Não tenho vergonha em reconhecer que me emocionei e li sua fala aos educandos e demais colegas professores da escola em que lecionava. Na época, Buarque cujo currículo registra ser engenheiro mecânico, economista e professor ao ser questionado durante um debate numa Universidade estadunidense por um universitário sobre o que pensava acerca da internacionalização da Amazônia, e, antes mesmo de atender ao jovem, este ainda emendou que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro.
Assim respondeu Cristovam Buarque: "De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade. Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de comer e de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa”!
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
A ditadura dos sem votos
Há alguns dias vi uma propaganda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fantástica inovação brasileira que foi a introdução da urna eletrônica nas eleições, a qual dificulta enormemente a fraude, algo comum no tempo da cédula de papel, além de acelerar a apuração dos resultados. No entanto, ela tem críticos que duvidam de sua segurança, e, estes se encontram na direita ideológica ante a supremacia do PT nas quatro últimas eleições presidenciais (2002, 2006, 2010, 2014). O estranho é que tais críticos nada falavam quando o PSDB/DEM era hegemônico nos tempos de FHC, e, mais estranho ainda, é o tucanato exigir auditoria em urnas que deram a vitória nas eleições majoritárias à Dilma e se calar quanto ao fato de que as urnas paulistas estão dando vitórias consecutivas aos candidatos tucanos há mais de duas décadas naquele estado. Devem pensar que a não preferência por seus candidatos (muitos deles, envolvidos em escândalos de corrupção) e pelo seu programa de implantação do neoliberalismo predatório dos direitos trabalhistas, entreguista dos recursos naturais às empresas estrangeiras em detrimento dos reais interesses nacionais e do povo brasileiro constitui uma anomalia que somente pode ser explicada pela alteração do software das urnas. A urna eletrônica constitui uma maravilha tecnológica nacional e chamou a atenção do mundo, inclusive dos Estados Unidos da América na época da primeira eleição de George Walker Bush (Partido Republicano) em 2000, ocasião em que Al Gore (Partido Democrata) tinha reais motivos para continuar na Justiça questionando os resultados de uma eleição que se constituiu numa fraude amplamente noticiada pelos meios de comunicação, investigada e documentada a fundo por autores de livros (sim, os EUA também tiveram um golpe moderno), mas, Al Gore desistiu visando não prejudicar a nação com o longo processo que haveria pela frente e com o vazio de poder em que a nação se encontraria!
Penso que de nada adianta termos a moderna urna eletrônica, quando aqui não temos uma oposição responsável como a realizada pelo Partido Democrata liderado por Al Gore, pois, a oposição irresponsável liderada por Aécio Neves (PSDB), um político de alma pequena, que jamais aceitou a soberania popular exercida pelos mais de 54 milhões de eleitores que votaram em Dilma e a elegeram, dessa forma, Aécio em conluio com outras criaturas das sombras, dentre as quais, Michel Temer (PMDB), José Serra (PSDB), Eduardo Cunha (PMDB), Aloysio Nunes (PSDB), etc. nunca deram um dia de sossego para que Dilma pudesse governar e fizeram uso de pautas bombas e dos mais variados artifícios para paralisar as ações governamentais. Não agiram apenas contra Dilma, agiram contra a nação e seu sofrido povo. Foram antipatriotas e antidemocráticos e ao dar o golpe na democracia colocaram o país numa situação de anormalidade democrática ao fazer o Brasil retornar ao seu histórico status habitual, pois, em nosso país, a democracia incipiente nunca amadurece, e, tal como os frutos da árvore doente, apodrece e cai. A Constituição Federal foi violentada e vilipendiada em casa pública (Congresso) e os golpistas impuseram ao voto da maioria dos eleitores, e, portanto, à democracia, um ato de violência tão hediondo que somente pode ser comparado ao estupro, seguido de morte e esquartejamento.
O Brasil se apequenou perante as nações democráticas do mundo, também se apequenaram as pessoas, políticos e partidos que apoiaram esse golpe ao não reconhecer a soberania popular expressa nas urnas e ao não entender que a democracia pode não ser perfeita, mas, que não há nenhum sistema melhor. Vivemos tempos sombrios, aquele que se apresenta como presidente da nação tem a maior rejeição da história e não tem legitimidade sequer nas fileiras conservadoras da população, menos ainda nas fileiras da população progressista. De nada adianta termos a moderna urna, quando um golpe midiático-parlamentar-jurídico solapa a frágil confiança do povo na jovem democracia brasileira ante a um passado de golpes de Estado rotineiros promovidos por uma direita representante dos interesses de uma elite arcaica, atrasada, egoísta, cruel e antipatriota e o povo brasileiro, a ampla maioria da população, alienada e apática, parece pensar não ser problema dela, mas, não tardará a sentir as consequências das ações levadas a cabo pelos golpistas liderados pelo interventor Michel Temer. A moderna urna eletrônica não é antídoto contra a ação velhaca da antiga forma de fazer política do grupo “dos sem votos” que tomou em assalto o poder, dessa forma, não basta que o voto consciente seja depositado na urna eletrônica, pois, precisa ser ardorosamente defendido em todos os espaços públicos, principalmente nas ruas!
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Coitadinhos e malandrões e a indústria da comunicação!
A releitura de um
livro permite um reexame com novas constatações e a elaboração de novas
indagações ante o objeto de análise, pois, com o passar do tempo, nosso
arcabouço teórico nos coloca em novo patamar de conhecimentos, e, leituras
consideradas complexas se tornam mais acessíveis. Pensando assim, retomei o livro
“Quem manipula quem?” de Ciro Marcondes Filho. O livro em questão foi publicado
em primeira edição em 1986 e adquirido por mim em 1991, já na quarta edição. Na
obra Ciro argumenta que há no país uma grande oposição à invasão cultural
estadunidense, a qual estaria prejudicando a cultura nacional e que seus
críticos parecem ver na cultura dos EUA a figura de um estuprador que violenta
a cultura popular brasileira tida como uma jovem e inocente donzela. Afirma que
os críticos cometem um grave erro ao supor ser a cultura estadunidense algoz da
cultura nacional, quando, na verdade é a cultura capitalista a causadora de
grandes impactos no imaginário da sociedade. Também afirma que a cultura recebe
contribuições de elementos culturais de outros países e que mesmo nossa cultura
não é a perfeição para ser de todo preservada, pois, contém traços de machismo,
preconceito étnico e socioeconômico, etc
O modo capitalista de pensar se impõe
na sociedade e gera o individualismo, o narcisismo, e principalmente, o
consumismo. No capitalismo, tudo se transforma em mercadoria pronta para ser
consumida, não é diferente com as pessoas, que vendem sua mão-de-obra nas
máquinas de moer seres humanos que conhecemos por empresas capitalistas, ou
mesmo seu corpo, seja para o desfrute do olhar nas revistas masculinas ou para
o prazer do cliente. Dessa forma, os meios de comunicação privados somente
sobrevivem pela busca incessante do lucro e isso remete ao título da obra em
que o autor argumenta que os críticos costumam atribuir grande poder de
manipulação aos meios de comunicação (TV, rádio, jornais e revistas) e
consideram os receptores de tais artigos e programas como ingênuos e indefesos,
visão em seu ver, equivocada.
O autor argumenta que os meios de comunicação,
especialmente a TV precisa de audiência sendo esta a moeda com que o
telespectador paga pelos seus programas e que o índice de audiência
possibilitará à emissora de TV estabelecer o preço pelos anúncios publicitários
que renderão recursos financeiros que custearão as despesas e possibilitarão o
lucro que toda empresa capitalista busca. Ciro afirma que o público somente
pagará com a moeda audiência se a programação estiver de acordo com os anseios
deste, do contrário, mudará de canal até encontrar a programação que lhe
agrade. Sob este prisma, penso que a qualidade de parte da programação da TV
aberta brasileira, a qual é bastante discutível e constitui verdadeiro lixo
televisivo, e mesmo assim, ao obter grande audiência leva a crer que seus
receptores estão sendo supridos do que desejam, talvez devido ao seu baixo
nível cultural. Portanto, sexo, palavrões, violência, piadas preconceituosas,
etc. geram audiência porque inúmeros telespectadores se veem ali, o efeito danoso
fica por conta do fato de que ocorre a naturalização da estupidez, pois, ao ver
cenas de pessoas rudes, egocêntricas e desonestas, os espectadores que
correspondem a esse perfil, tomam como normal essa forma de ser e assim agem.
A relação entre o telespectador e o meio de comunicação é
uma via de mão dupla, no entanto, penso que Ciro exagera ao supor que em geral
as pessoas têm capacidade crítica para entender que nem tudo o que os programas
de TV e rádio divulgam corresponde a uma visão de mundo e não a verdade em si.
As pessoas de menor nível instrucional são as que mais utilizam unicamente a TV
e o rádio para se informar e este segmento social costuma tomar como verdade
notícias que foram tratadas nas redações e que alteram ou omitem a verdadeira
informação. O autor também afirma que os meios de comunicação privados são
uníssonos na defesa da liberdade de expressão e condenam veementemente a
censura, mas, esquecem ou fazem questão de não reconhecer que guardam para si a
prerrogativa de exercer a censura, ao não dar liberdade ideológica para seus
jornalistas nas redações e ao não dar espaço para a defesa do contraditório por
parte dos grupos políticos que defenestram. Uma análise aprofundada do livro
resultaria muito longa, deixo então, a dica.
Sugestão
de boa leitura:
Título: Quem manipula quem?
Autor: Ciro Marcondes Filho.
Editora Vozes, 1987, 162 p.
Preço: R$ 7,90 – R$ 22,80
(Estante Virtual).
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
A TV Globo e os faraós do Egito!
Li um artigo em que o jornalista criticava a Senadora Gleisi Hoffmann (PT) afirmando que ela delirava ao atribuir o sucesso das Olimpíadas a Lula e a sua sucessora Dilma, cujo governo desempenhou importante papel nas ações de planejamento e suporte necessárias à realização do evento. Caso as Olimpíadas fossem um fracasso certamente culpariam Lula e Dilma, porém, exitosa, excluem ambos dos méritos.
Penso que algumas pessoas têm um ódio tão profundo à classe trabalhadora e aos partidos que a representam que acabam por abandonar o equilíbrio, a sensatez e a honestidade. Negar o reconhecimento à Lula do importante papel que exerceu na indicação e escolha do Rio para a sede das Olimpíadas, mesmo com a imensa repercussão midiática à época, sendo que o próprio presidente Lula fez parte do vídeo enviado ao Comitê Olímpico Internacional discursando sobre os motivos pelos quais o Rio deveria ser escolhido não constitui ato de desinformação e sim de má-fé.
No entanto, é possível entender a lógica de tal ação, visto que vivemos tempos pós-democráticos, e os inimigos da democracia procuram apagar todo vestígio de ações levadas a cabo por seus adversários políticos, especialmente, aquelas que abonam no todo, ou em parte, a boa governança destes. Assim, agiam alguns faraós no Egito Antigo, que movidos por divergências políticas e mesmo por inveja, apagavam dos monumentos públicos, as referências aos antecessores que defenestravam, alterando dessa forma a história oficial, condenando importantes figuras políticas daquele país ao limbo do esquecimento.
É dessa forma que vejo a ação de jornalistas e de importantes meios de comunicação, especialmente, a Rede Globo que ao relembrar a conquista do Rio para ser a sede das Olimpíadas de 2016 teve o cuidado de não mostrar Lula nas imagens, ao contrário do que fez à época da escolha, quando exibiu Lula e Pelé abraçados com Nuzman (COB) comemorando a conquista e entrevistando-os.
O motivo da exclusão de Lula, bem ao estilo dos faraós do Egito é próprio do modus operandi do Grupo Globo que constitui um império, e, segundo Paulo Henrique Amorim, seus proprietários, são desprovidos de brilho pessoal, inversamente ao pai e fundador do Grupo Globo, o jornalista Roberto Marinho, que também protagonizou ações incompatíveis com o espírito democrático ao se aliar à ditadura militar e ao utilizar a sua poderosa emissora para manipular a opinião pública em benefício dos candidatos que apoiava quase sempre visando interesses particulares.
Não faltam artigos e livros mostrando o caráter perverso das organizações Globo para a democracia e a soberania nacional, pois, os ideais defendidos por tal império midiático costumam ser em benefício de grupos econômicos nacionais e estrangeiros e contrários aos interesses genuinamente nacionais e do povo brasileiro. A TV Globo, tal como o Oráculo de Delfos da mitologia grega, acredita proferir por meio das imagens e das falas de seus jornalistas e comentaristas a verdade universal, a única verdade possível. A voz da TV Globo é a “voz de Deus” e não pode ser contestada sob pena de heresia. Penso que as pessoas que acreditam no jornalismo da TV Globo teem uma fé inabalável, pois, é preciso muita fé e pouquíssima racionalidade.
Ao excluir Lula e Dilma dos méritos a mídia golpista visa não solapar o golpe à democracia parcialmente arquitetado e operado nas salas de seus executivos, pois, não lhes convém elogiar adversários. O golpe à democracia tem como objetivo fazer o parto por meio de fórceps de um projeto político que jamais passaria pelo crivo das urnas, afinal, menos educação, menos saúde pública, redução da soberania nacional, extinção de direitos trabalhistas e entrega do Pré-Sal e da Petrobrás à iniciativa privada, especialmente estrangeira, não tem apelo popular.
Porém, se nossas elites teem uma mente colonizada e não se sentem confortáveis com o país conduzido de forma soberana e o preferem sob a tutela das nações imperialistas, principalmente dos EUA, o povo brasileiro, por sua vez, possui uma apatia considerada incompreensível para os jornalistas estrangeiros que cobrem o golpe de Estado aqui desferido em pleno século XXI e que rebaixa o Brasil ao status de “República das Bananas”.
O país ainda vive o espírito da Casa Grande e da Senzala, nossas elites ainda não conseguiram assimilar a Lei Áurea e envidam esforços para acabar com tantos direitos trabalhistas quanto possível, e o povo inerte, alienado pelas novelas e o jornalismo manipulado da TV Globo não reage.
O Brasil somente vai ser um país soberano, e, portanto, com um projeto nacional, quando a Senzala (classe trabalhadora) perceber que os Senhores da Casa Grande (elite econômica) jamais lhe chamarão para o banquete e passar a agir em consonância com seus reais interesses de classe, então, neste dia utópico (de difícil realização, mas, de imprescindível porvir), serão senhores de seus destinos!
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
O insustentável discurso da legitimidade do impeachment!
Na semana passada, o processo contra Dilma avançou mais um passo e, isso merece algumas considerações. Com a derrota nas urnas, a oposição, tendo à frente o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) tentou ganhar no tapetão, a eleição vencida democraticamente por Dilma com mais de 54 milhões de votos.
A Grande Mídia nacional, que age como um partido político de oposição, não deu um dia sequer de sossego à Dilma, e fatos não checados ou não suficientemente investigados, e, até manipulados, foram divulgados na expectativa de criar o caos econômico e social para desestabilizar o governo na busca de incapacitar a ação governamental ou nas palavras de Aloysio Nunes (PSDB), “fazer Dilma sangrar até o último dia de sua gestão”.
Para a mídia golpista e para a oposição, importava não deixar Dilma governar, não deixar o governo semear e se semeasse não deixar que colhesse os frutos. A Grande Mídia adotou a pauta negativa e amplificou a crise anunciando-a como o “fim dos tempos”, e, embora a crise fosse mundial atribuiu a culpa unicamente a má-gestão do governo de Dilma.
Penso que “fim dos tempos”, foi aquele em que o PSDB no poder, nos levou ao apagão energético, a perpetuação do caos social, do desemprego, da miséria, da fome e da submissão ao FMI quando por três vezes FHC passou o boné pedindo ajuda para que o país pudesse pagar seus compromissos. “Fim dos tempos” foi aquele com a privatização de estatais em troca de moedas podres e múltiplas denúncias de corrupção não apuradas e cujo destino de parte dos recursos oriundos da venda das estatais constitui uma caixa preta enterrada com o estranho e precoce encerramento das investigações do caso Banestado.
Outra prova do golpismo é a participação da oposição ao Governo PT/PMDB no governo interino, principalmente o PSDB/DEM e assemelhados. Temer conseguiu seus intuitos, com o auxílio do mega-corrupto Presidente da Câmara Eduardo Cunha.
O STF e o Procurador Geral da República Rodrigo Janot participaram do golpe devido a leniência e covardia com que trataram o caso envolvendo Cunha, que, mesmo sendo um criminoso, era pela oposição considerado necessário na condução do processo.
O espetáculo de horrores protagonizado por parlamentares em grande parte medíocres e ignorantes do papel que representam para a sociedade, foi transmitido em rede nacional e o país virou piada no planeta.
A Câmara que conta 513 parlamentares, tem 303 deputados com problemas com a Justiça e no Senado a situação não é diferente, 49 senadores de um total de 81, esses são os “probos” parlamentares que julgam Dilma.
É importante lembrar que o sistema eleitoral está falido e, grande parte dos parlamentares se elegem por meio de caixa 2 financiados por grandes empresas das quais se tornam representantes de interesses escusos.
Alegou-se que Dilma praticou as chamadas pedaladas fiscais, que FHC (PSDB) quando presidente também utilizou e nada se falou à época e, neste quesito, 17 governadores de estado também pedalaram (o Paraná, inclusive), como não houve abertura de processos contra estes governadores fica mais uma vez evidente o sistema de dois pesos e duas medidas instaladas no país.
Pasmem, os/as senhores (as) leitores (as) que o Senador Anastasia (relator do processo em que Dilma é acusada de pedalada fiscal) quando de seu governo em Minas Gerais foi adepto da pedalada, porém, em nível avançadíssimo, um verdadeiro ciclista de ponta.
Dilma já foi inocentada pelo MPF e não há nenhuma prova de crime imputado a ela, e segundo o Ministro Marco Aurélio Mello (STF), sem a comprovação de crime praticado por Dilma, configura-se então um golpe de Estado.
Comparar o Impeachment de Collor e Dilma e declarar similaridade de ambos tem o objetivo de confundir a opinião pública e é um ato de má-fé, ou no mínimo de desinformação. O fato de a Senadora Ana Amélia (PP/RS) afirmar que se sente à vontade como golpista ao lado do STF, demonstra apenas sua ignorância quanto à história, pois, o STF também apoiou o golpe de 1964.
A observância do rito processual, não é prova de sua legitimidade, esta se encontra na produção de provas de crimes praticados pela Presidenta e isto não se conseguiu comprovar, também, não faltam queixas de cerceamento da defesa de Dilma que agora recorre à OEA.
A lógica do processo de Impeachment de Dilma, julgada por grande parcela de corruptos, inclusive com o grampo de Jucá (PMDB) comprovando que pretendiam afastá-la para interromper a operação Lava-Jato e alcançar a impunidade.
O fato de Michel Temer (PMDB), um traidor de carreira (pois, já havia traído Itamar Franco) ter realizado ainda em 2015, o lançamento do plano “Ponte para o Futuro”, base para as maldades praticadas em sua interinidade contra a classe trabalhadora, e que jamais seria aprovado numa eleição confirmam o golpe, cuja maior vítima não é Dilma, e, sim, a classe trabalhadora e o Brasil como projeto de nação soberana.
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Pimenta no Moro dos outros é refresco!
O Juiz Sergio Moro passou por maus momentos no dia 04 de Agosto na audiência pública na Câmara dos Deputados que debatia o combate a corrupção. O deputado Wadih Damous (PT) e ex-presidente da OAB/RJ, disse “ser um homem do tempo em os Juízes falavam apenas pelos autos dos processos, mas, que vivemos tempos pós-democráticos e há juízes que se portam como celebridades, num protagonismo indevido”. O deputado afirmou também “não reconhecer em ninguém o poder de oráculo na defesa da corrupção” numa alusão ao juiz paranaense. Moro defendeu a adoção de leis estadunidenses no Brasil quando despertou a oposição do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT) que argumentou que tal como a Lava-Jato é parcial e seletiva, também a importação da lei estadunidense que o Juiz defendia é seletiva e afirmou: porque não importar toda a lei, inclusive aquela que trata do abuso de autoridade? E disparou: “o que aconteceria com um Juiz de Primeira Instância nos Estados Unidos que ousasse captar a conversa telefônica entre o Presidente Obama e o ex-presidente Bill Clinton e a jogasse nas redes de televisão? Qual teria sido a atitude da Justiça americana”? E nesse item, acrescento: o que a Justiça estadunidense faria com um Juiz de Primeira Instância que tentasse de forma ilegal conduzir coercitivamente o ex-presidente Bill Clinton?
Pimenta ainda lamentou a impunidade existente no país e a relacionou com a seletividade do Judiciário brasileiro em que o rigor não é aplicado a todos independentemente do partido. Ao criticar a seletividade da Justiça brasileira lembrou o caso Banestado, em que Sergio Moro também atuou, mas, que estranhamente foi encerrado sem um maior aprofundamento da investigação e sem a necessária punição dos corruptos. Na ocasião a agência Banestado de Foz do Iguaçu foi utilizada para enviar bilhões de dólares para o exterior e acredita-se que grande parte desse dinheiro era resultante da corrupção do processo de privatizações realizado no governo FHC. O deputado ainda criticou a falta de instrumentos para punir juízes e procuradores corruptos que vendem sentença e o fato de que atualmente a maior punição para um juiz ou procurador que vende sentença é a aposentadoria com recebimento integral de seu salário. Sergio Moro, visivelmente constrangido, se recusou a comentar “casos concretos” e se retirou.
Penso que em nosso país, nenhuma pessoa suficientemente esclarecida e honesta, consegue afirmar não haver na operação Lava-Jato e em amplos setores do Judiciário brasileiro uma ação parcial, seletiva e orquestrada com a Grande Mídia com o claro objetivo de assassinar a reputação de importantes figuras políticas da esquerda como o ex-presidente Lula. Lembro que na Itália, com o receio de que os comunistas chegassem ao Poder, a população aplaudiu uma sequência de arbitrariedades e assistiu passivamente Mussolini se estabelecer no poder e implantar uma ditadura que por seu caráter levou o país a se aliar à Alemanha Nazista na Segunda Guerra Mundial. Na Alemanha Nazista, o governo de Hitler elegeu os judeus como bode expiatório de todos os problemas da sociedade alemã, embora não somente estes fossem perseguidos, pois, também o foram, os ciganos, os negros, os homossexuais e os deficientes físicos. Mas, a propaganda ideológica nazista do Ministro Goebbels bombardeava a população sobre os supostos males que os judeus, suas atividades e suas empresas causavam à sociedade alemã e logo a população internalizou o fato de que, os judeus, eram a culpa de todos os seus problemas e passaram a odiá-los, a agredi-los e a informar às autoridades nazistas sobre a localização de famílias judaicas que então eram levadas aos campos de extermínio.
Não vivemos mais numa democracia, direitos civis e políticos têm sido desrespeitados e a Grande Mídia age tal como se seguisse à risca o ideário de Goebbels e elegeu a esquerda e, mais, especificamente o PT, como bode expiatório da corrupção que aqui se instalou quando aportou a primeira caravela portuguesa. Gilmar Mendes ao pedir somente a extinção do PT e não de outros partidos que incorreram em idênticos erros, demonstra a mediocridade e a seletividade de um Judiciário que envergonha o país perante o mundo, a ponto de um parlamentar estadunidense perguntar: “A lei ainda vale para alguma coisa no Brasil”? A população em grande parte acrítica e pouco culta é manipulada pelo pensamento único da Grande Mídia (em especial, a Rede Globo e a Revista Veja) que representa os interesses do grande capital nacional e estrangeiro. A mente colonizada de nossa elite é tal qual a dos negros alçados ao cargo de feitores de escravos, e que não viam na libertação destes, a redenção de sua própria gente, julgavam-se brancos e assim agiam como algozes de seu próprio povo. A elite nacional é o atual feitor de escravos do povo brasileiro, pois, considera-se anglo-saxônica, e faz o serviço sujo para os senhores de escravos que são as potências dominantes e suas empresas, notadamente, os Estados Unidos da América.
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Os fins não justificam os meios!
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para comunicar os abusos de poder e arbitrariedades que sofreu e vem sofrendo e que têm origem na Operação Lava-Jato comandada pelo Juiz Sergio Moro. Lula ao fazê-lo exerceu um direito que é extensivo a qualquer brasileiro cujos direitos civis e políticos forem desrespeitados. A iniciativa de Lula ocorre após o esgotamento das possibilidades de recursos com chances de sucesso no âmbito da Justiça Brasileira para que seus direitos civis e políticos sejam respeitados. A iniciativa de Lula é louvável e inspiradora ante o Estado de Exceção que vivemos.
O Ministro Gilmar Mendes criticou a atitude de Lula que considerou ter objetivos políticos, pois, em seu ver pouco há de erros jurídicos na operação Lava-Jato. Porém, essa não é a verdade, mesmo porque Gilmar Mendes jamais seria representante da Suprema Corte de um país cujos princípios democráticos e respeito ao Estado de Direito fosse solidamente instituído. Gilmar Mendes foi indicado ao STF pelo então presidente FHC e desde então tem atuado como um representante do PSDB no STF, e não demonstra nenhum embaraço com o fato de fazer-se acompanhado de caciques tucanos em locais públicos. Gilmar Mendes é ferrenho opositor do PT, e costuma evidenciar isso em falas que Juízes de Suprema Corte de países desenvolvidos não profeririam. O Ministro Gilmar Mendes parece falar para as massas, pois, faz o discurso do “apoliticismo”, como se fazer política e participar da política fossem atos reprováveis, quando na verdade é a falta de participação política da sociedade que levaram o país a ser território dominado por oligarquias políticas corruptas que comandam Estados e Municípios brasileiros. É a falta de interesse pela política que leva grande parte dos brasileiros a não saber o que é esquerda e direita, e se é a esquerda ou a direita que representam melhor aquilo que defendem para o país, sendo assim, muitas pessoas defendem para o país bandeiras da esquerda, mas, paradoxalmente votam com a direita que atua em sentido contrário, pois, a ideologia desta é a do Estado Mínimo decorrente do Neoliberalismo da qual é discípula fiel. O Ministro Gilmar Mendes, talvez, acometido de alguma amnésia repentina não falou que em várias oportunidades suas decisões no âmbito do STF foram fortemente influenciadas pela ideologia que defende, pois, além de agir na defesa da pauta conservadora, pesa contra ele várias decisões que livraram criminosos da cadeia, entre elas, a do médico estuprador em série Roger Abdelmassih e do banqueiro Daniel Dantas.
O ato de Lula pode ser também considerado político, mas, é evidentemente uma atitude cidadã diante das injustiças que sofre. Lula ao recorrer à ONU não deseja fugir à Lei, mas, ter um tratamento justo com a fiel observância da Lei e neste sentido, alega (com razão) que já teve violados vários direitos: A proteção contra a prisão ou detenção arbitrária; o direito a tribunal independente e imparcial; o direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa por lei; a proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência, e contra ofensas ilegais à honra ou reputação. Lula faz denúncia do ilegal mandado de condução coercitiva de 04 de Março de 2016; da publicação pelo Juiz Sergio Moro de interceptações (telefônicas) autorizadas e ilegais e não autorizadas; a ilegal interceptação telefônica do advogado de Lula a pedido de Sergio Moro; Na peça, Lula reivindica seu direito a um Tribunal Imparcial e denuncia sua suscetibilidade a prisão preventiva por tempo indeterminado diante da legislação brasileira anômala que permite uma interpretação muito ampla dos casos que a ela podem ser aplicados em oposição ao Direito Internacional consagrado. Lula também denuncia a violação do Direito de Presunção de Inocência e a imparcialidade do Juiz Sergio Moro com as arbitrariedades que lhe foram impostas. A imparcialidade do Juiz Sergio Moro várias vezes ficou evidenciada na diferença de tratamento a líderes petistas e tucanos, em detrimento dos primeiros, sendo que Moro não tem nenhum constrangimento em comparecer a eventos realizados por tucanos ou seus simpatizantes.
Sempre acreditei que o papel do Judiciário é observar e aplicar fielmente o Direito, hoje ameaçado pelo “decisionismo”, ou seja, pela interpretação subjetiva e fértil de muitos Magistrados ao dar à lei um significado que não corresponde à intenção para a qual foi criada. Penso que fazer Justiça nos moldes como algumas ações da Operação Lava-Jato têm sido realizadas é ação de justiceiros, ou seja, de pessoas que agem ao arrepio da Lei para alcançar aplausos populares. Os fascistas na Itália, os nazistas na Alemanha, os generais da ditadura militar no Brasil já receberam este tipo de reconhecimento e este vem de parte da população analfabeta política que ignora os riscos à democracia advindos de um Judiciário Totalitário.
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