Um país se faz com homens e livros!

 

 

            A frase que dá título a esse artigo é do escritor Monteiro Lobato (1882-1948). Esta frase é para as pessoas esclarecidas, incontestável. Um país que busca ter um lugar de destaque no concerto das nações precisa ter na qualidade instrucional e cultural de seus cidadãos, sua maior riqueza, afinal, qual é a nação do mundo totalmente dependente de seus recursos naturais e que faz parte do grupo de países centrais? Nenhuma! Todas as nações protagonistas do capitalismo global investiram pesado no conhecimento, pois, embora algumas sejam ricas em recursos naturais e isso certamente é importante, porém, constituem um plus valor. Além disso, desenvolver o conhecimento possibilita industrializar matérias-primas e agregar mais-valor às exportações. As nações hegemônicas do capitalismo global têm no domínio do conhecimento científico, na formação de uma mão de obra altamente especializada em centros universitários e pólos científicos e tecnológicos, seus maiores trunfos.

            Não há como alcançar o nível de desenvolvimento socioeconômico, científico e tecnológico dos países desenvolvidos sem investir em educação, ciência e tecnologia. É necessário mudar esse paradigma de que investir nessas áreas constituem despesas, pois, se tratam de investimentos a longo prazo, sendo que a política do imediatismo nunca colheu bons resultados em lugar nenhum do mundo. É necessário pensar e agir hoje para construir o país que se quer amanhã. As boas políticas desenvolvimentistas são aquelas que sobrevivem à mudança de governantes, pois, constituem políticas de Estado e não como disse, políticas de governos, que mudam conforme a alternância das bandeiras partidárias no poder. Nosso país se encontra no top 10 das nações mais injustas no quesito socioeconômico. Ocorre que quando comparamos as nações que nos acompanham nesse ranking vergonhoso, pensamos: o que estamos fazendo aqui? O Brasil, pelo tamanho de seu território, PIB e recursos naturais não deveria estar nessa vergonhosa posição. Também não se pode pensar que ali estamos por obra do acaso, trata-se de um projeto. As políticas governamentais, salvo raros hiatos, jamais enfrentaram com seriedade a desigualdade social. Poucos governantes efetivamente desenvolveram políticas progressistas e desenvolvimentistas na história nacional.

            Nesse momento encontra-se no Congresso Nacional para discussão um novo projeto de tributo. Trata-se da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Muito já escrevi nesse espaço sobre a injusta forma como ocorre a tributação no país. A tributação é regressiva, atinge mais fortemente as classes baixa e média e, com menos intensidade em termos percentuais, a elite do capital. o sistema tributário brasileiro baseia-se no consumo, o que percentualmente afeta e reduz o poder aquisitivo da parcela menos favorecida da população, sendo que na outra ponta, o país é um paraíso para os milionários e bilionários. Se duvida disso estude a tributação que incide sobre heranças, lucros e dividendos das grandes nações capitalistas do planeta e compare. A CBS vai incidir também sobre livros, jornais e periódicos e, obviamente o custo será repassado ao consumidor, isso num país cuja população culturalmente lê pouco e cujo baixo poder aquisitivo da população sempre constituiu um obstáculo. Como a tributação vai incidir várias vezes sobre a cadeia de produção de livros ninguém sabe ao certo qual será o percentual final da majoração dos preços. Confrontado sobre essa questão, Paulo Guedes (Ministro da Economia) justificou a tributação afirmando que livros são produtos de luxo, adquiridos por pessoas privilegiadas. Esquece o ministro que iates, helicópteros e aviões são produtos adquiridos por pessoas privilegiadas e são isentos de tributos que recaem sobre setores menos afortunados e também que a majoração dos preços não contribui para que a população brasileira leia mais e, ainda evidencia a falta de projeto de país. Falar de distribuir livros gratuitamente às classes populares é mera falácia, como bem sabemos, a distribuição jamais teria a escala necessária devido ao alto valor que anularia os ganhos do referido imposto com o mercado editorial que se encontra combalido, com editoras e livrarias fechando. Livro é tão importante que deveria fazer parte da cesta básica. Mas, num país cujos governantes via de regra preferem conduzí-lo à sombra das grandes nações, buscar um lugar ao sol é uma heresia. Aliás, tributar livros (encarecendo-os) é a forma moderna de queimá-los!