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domingo, 3 de novembro de 2013

[...]Saindo projeto do chão brasileiro...

Nas aulas de Geografia, promovo há vários anos um debate entre os educandos do Ensino Médio sobre a questão da reforma agrária, assunto que muitos sequer sabem inicialmente do que se trata. Após os esclarecimentos iniciais, peço-lhes que conforme seu livre posicionamento ante o tema formem dois grupos (um para defender a reforma agrária e outro para fazer oposição à mesma); as discussões têm sido muito boas, pois, os alunos pesquisam intensamente o tema para bem representar seus papéis no debate (que ninguém quer perder!). Obviamente, como mediador, mantenho-me neutro, ou seja, não deixo que minhas convicções pessoais influenciem na avaliação do desempenho de cada integrante do debate valorizando dessa forma seus esforços para trazer à luz tão importante tema. No entanto, sou sabedor que fazer oposição à reforma agrária é ter diante de si uma árdua tarefa, pois, a própria Constituição Federal (1988) em seu Artigo 184 felizmente estabelece o instituto da reforma agrária como uma competência da União e declara que toda a terra que não cumpre a função social é passível de desapropriação para contemplação de interesse social. Após e encerramento do trabalho, ansiosos os alunos perguntam sobre quem venceu o debate e eu afirmo sempre que todos são vencedores, pois, pesquisaram e aprenderam sobre uma grande questão nacional, limitando-me a fazer observações sobre atos falhos e pontos positivos de suas atuações. Penso que boa parte da população brasileira entende a reforma agrária de forma reducionista, simplista e equivocada, isto decorre da falta de informação de boa qualidade e também pela manipulação midiática que divulga o ideário da elite dando à questão da reforma agrária matizes a seu bel-prazer, dessa forma, desinformando a sociedade que assim emite opinião acerca do assunto sem embasamento teórico consistente, ou seja, o senso comum predomina. Em nossa sociedade não há um debate realmente instalado acerca da necessidade da democratização do acesso a terra, muito embora existam atores importantes a forçá-lo (o MST é o maior exemplo) e grande parte da população ignora o processo histórico de aquisição da propriedade da terra em nosso país, cuja origem remonta ao sistema das capitanias hereditárias e sesmarias (o qual privilegiava poucos em detrimento de muitos) implantado pela Coroa Portuguesa, ou seja, o Brasil já nasceu latifúndio. A grande mídia não divulga, por exemplo, alguns estudos que apontam cerca de metade das grandes propriedades brasileiras como possuidoras de irregularidades na origem (grilagem), dessa forma, dentre os proprietários de terras no Brasil, temos, (não somente, mas também) os descendentes dos donatários de sesmarias e aqueles que apesar de nada terem feito de ilegal, receberam terras griladas de herança de seus antecessores. Parte da população também pensa ser a reforma agrária apenas uma questão ideológica de certos partidos e governantes e desconhecem os dados sobre a estrutura fundiária desse país em que pouco mais de 1% das propriedades detêm quase a metade das terras agricultáveis nacionais. Pensam ser a terra um bem, como outro qualquer, ignorando sua função social e desconhecem os benefícios da implantação da reforma agrária para a sociedade. Parte expressiva da população ignora que a lei estabelece a garantia do direito de propriedade da terra somente quando esta cumpre a sua função social, ou seja, o proprietário rural tem que fazer sua terra produzir de forma racional e adequada; preservar o meio ambiente e cumprir as leis trabalhistas, e, se um desses itens não estiver sendo observado, essa propriedade pode ser enquadrada como passível de desapropriação. Os países desenvolvidos realizaram a reforma agrária com sucesso, o Japão, inclusive o fez por determinação dos Estados Unidos da América (a nação mais capitalista do planeta) após a Segunda Guerra Mundial, e, o Brasil precisa fazer o mesmo, pois, manter a excessiva concentração da terra como a verificada em nosso país é preservar o DNA de país subdesenvolvido, é seguir na contramão do desenvolvimento socioeconômico.

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