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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

A primavera estudantil paranaense – Parte 1

Em meio à escuridão imposta à sociedade, surge uma luz a trazer esperança de tempos futuros melhores para a tão maltratada nação brasileira, trata-se do movimento estudantil secundarista que está ocupando escolas em protesto contra a MP 746, que promove a reforma do Ensino Médio sem o necessário debate e construção desta junto à comunidade escolar (pais, estudantes, professores e trabalhadores em Educação). Trata-se de uma medida provisória, um instrumento de força, autoritário e arbitrário, resquício da ditadura militar utilizado por poucos países e que dá ao governante poder excessivo. Todo projeto para a Educação tem em seu bojo, o projeto de sociedade e de país pensado para a nação e essa reforma acentua as desigualdades sociais e cimenta o futuro do Brasil junto ao grupo de países subdesenvolvidos. Ao flexibilizar o currículo e empobrecer a Base Nacional Comum dá ênfase à formação para o Mercado de Trabalho e retira o foco na formação humana integral, como demonstra a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. A proposta nas entrelinhas objetiva formar mão-de-obra barata, alienada e adestrada para o mercado de trabalho, e, precariza o Ensino Fundamental, ao retirar deste, os recursos adicionais necessários para o Ensino Médio, na prática, se “descobre um santo para cobrir outro”. Trata-se de uma proposta que não contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico nacional. Outra reivindicação dos estudantes é a retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 241 (PEC 241) que congela os investimentos sociais (Educação, Saúde, etc.) por vinte anos, sendo que neste período, mesmo, com a retomada futura da economia e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), os gastos em cada pasta não poderão superar o valor empenhado em 2016 e no máximo poderá ser acrescida a inflação anual. Ocorre que a população aumentará no período e haverá necessidade de mais recursos para estes setores, sendo que, mesmo com o crescimento do PIB, e, consequentemente da arrecadação, o investimento social (congelado) declinará percentualmente em relação ao PIB e ao orçamento da União. A PEC 241 é de uma sordidez tão grande que já está sendo chamada de “PEC da Morte”, pois, como atinge apenas o andar de baixo retira dos pobres para dar aos ricos. Para adequar a governança aos novos tempos de “austeridade” pregada pelo golpista Temer, o Sistema Único de Saúde (SUS) será sucateado ainda mais, com a redução no atendimento de procedimentos (exames, consultas, cirurgias, remédios gratuitos, etc.). Na Educação, a PEC inviabiliza o Plano Nacional de Educação que pretendia em 10 anos estabelecer 10% do PIB para a área e pretendia alocar 75% dos royalties do Pré-Sal para a Educação e 25% para a Saúde visando melhorar o desempenho dessas áreas vitais para a população, porém, a parcela antipatriótica do parlamento votou pela entrega do Pré-Sal às petroleiras estrangeiras, pondo fim ao sonho de uma nação soberana e desenvolvida. O Governo tinha outras opções, poderia fazer uma auditoria da dívida pública e, assim, cortar gastos nos pagamentos de juros e amortizações desta. Também poderia implantar o Imposto Sobre Grandes Fortunas que se encontra arquivado no Congresso Nacional desde 1986. Poderia também combater a sonegação fiscal, item no qual as grandes empresas contam com diversos mecanismos amparados em legislação elaborada por parlamentares cuja eleição foi por elas financiada para legislar em causas estranhas ao interesse nacional. O Governo ilegítimo de Temer prefere derramar o sangue do povo brasileiro a tocar no caviar da elite nacional e estrangeira. Os estudantes estão sendo acusados por integrantes conservadores da sociedade e da classe política de serem doutrinados pelos professores, tais acusadores agem de má-fé, por entender ser a população facilmente manipulável e pouco esclarecida para compreender o que está acontecendo. Em meio a uma sociedade desinformada pela Grande Mídia Nacional e com adultos doutrinados pela ditadura militar de 1964-1985 (que aprenderam que protestar é atitude feia, coisa de desordeiros e que manter-se neutro e apático é sinal de boa conduta), a juventude estudantil despertou e conscientizou-se que cidadania não é outorgada, mas, conquistada na prática, e, que a democracia não se encerra no ato de votar, mas, na vigilância constante e na ação cidadã de lutar por seus direitos, sempre tendo em mente que os políticos não são patrões, mas, funcionários do povo, e, a serviço do povo devem estar. Penso que se você considera perigosos, os professores, e como doutrinados, os estudantes que exercem a cidadania, cuidado: você foi doutrinado! E está subestimando a capacidade dos estudantes e superestimando o alcance das ações dos professores, em sua maioria, conservadores! O antídoto para esse mal é ler livros de História!

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