Há uma frase do intelectual italiano Antonio Gramsci (1891-1937) que considero emblemática: “o velho mundo agoniza, o novo mundo tarda nascer. E nesse claro-escuro irrompem os monstros”. Essa frase define muito bem o momento atual em que direitos trabalhistas, sociais e constitucionais são relativizados ou extintos. Estamos num período que alguns intelectuais estão chamando de “desdemocratização” da sociedade humana com a criminalização de movimentos sociais e perseguição a lideranças sindicais e políticas ligadas à classe trabalhadora.
Os meios de comunicação em massa são utilizados para propagar o ódio ao diferente, seja este o político ou eleitor da esquerda, os sindicalistas, os intelectuais progressistas, os ativistas defensores dos direitos humanos, as pessoas engajadas nos movimentos feministas ou LGBT. Na Alemanha o governo do Partido do Nacional Socialismo (NAZI) teve em Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda, importante obreiro na construção da hegemonia do discurso nazista, sem isto, Hitler e o partido Nazi não teriam durado muito no poder. O povo foi doutrinado pela mídia e pelos políticos nazistas a odiar judeus acusando-os de serem responsáveis por quase todos os problemas que afligiam a sociedade alemã e, dessa forma, pessoas pacatas e cumpridoras da lei nenhum mal viam nos assassinatos em massa de judeus, ciganos, negros, deficientes físicos e socialistas. A indiferença e até a colaboração de cidadãos cumpridores da lei ante ao monstruoso genocídio foi por Hannah Arendt denominada como a “banalidade do mal”. O resultado é do conhecimento de todos: mais de seis milhões de judeus mortos pelo regime nazista em total consonância com as leis, pois, o Legislativo e o Judiciário, partícipes do regime, estabeleceram a legalidade do processo de limpeza étnica no interior da Alemanha e dos territórios conquistados.
O partido Nazi era socialista apenas no nome (tal como o PSDB, social democrata na denominação, porém, defensor do liberalismo econômico em seu estatuto), pois combatia o socialismo e fez guerra à socialista União Soviética. Esse erro de Hitler levou a Alemanha nazista a capitular ante as tropas do Exército Vermelho que libertou o leste europeu e promoveu o vitorioso cerco final a Berlim. Portanto, fazer limpeza étnica era considerado legal, como também foi escravizar pessoas, inclusive no Brasil, ou o regime de segregação racial conhecido como apartheid na República da África do Sul. O que quero dizer é que apesar da suposta independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, estes formam uma só máquina, cujas engrenagens movimentam-se apoiadas e atuam de acordo com interesses que raramente são os dos estratos mais baixos da sociedade.
A mídia brasileira de tradição golpista (tome-se 1964 como exemplo) mancomunada com políticos fascistas impôs à nação, o golpe de Estado de 2016 e coloca toda a culpa da crise atual nos governos anteriores, apesar de que esta foi aprofundada pela incompetência administrativa de Temer e sua equipe. E isto é facilmente verificável com uma análise acurada dos dados econômicos do IBGE. O Judiciário por sua ação direta ou indireta colaborou com o golpe e há integrantes desse poder que frente aos quadros da direita agem com tamanha leniência que é fácil compará-los a dóceis gatinhos, porém rugem como leões em perseguição aos quadros da esquerda. A prática do uso de interpretações bipolares e esquizofrênicas das leis para prejudicar partidos ou lideranças defenestradas por oligarcas ou pela elite capitalista nacional ou estrangeira constitui um desvio de finalidade do Direito, conhecida como Lawfare. Um ministro do STF afirmou que: “a Constituição Federal não era aquilo que estava escrito, mas, o que ELE afirmava que a Constituição era”, ou seja, danem-se as jurisprudências, daqui para frente vale o que ele interpreta, mesmo que isso seja o contrário do que ele mesmo disse anteriormente. Essa prática é chamada decisionismo e o problema dela pode ser explicitado na frase de François Guizot: “quando a política penetra no recinto dos Tribunais, a Justiça se retira por outra porta”. E temos uma Justiça claramente partidarizada e ávida por holofotes e que nem mesmo esconde o sistema dois pesos e duas medidas que aplica, observe-se a forma como foram tratados os mensalões (tucano x petista); as pedaladas fiscais (Dilma x Temer), ou ainda, a nomeação negada de Lula para Ministro do Governo Dilma e consentida para Moreira Franco para Ministro do Governo Temer. A crise das instituições no Brasil é de percepção geral pela sociedade esclarecida, porém, a população com baixa escolaridade e pouco afeita à leitura e à necessária reflexão não consegue exercer sua cidadania, pois se torna facilmente refém da Grande Mídia que possui clara inspiração em Goebbels e da manipulação por parte de políticos desonestos.
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