“Até que enfim fizeram justiça nesse país”! Foi o que ouvi de um professor universitário, este, perplexo com a votação que livrou Renan Calheiros da cassação. Lógico que se tratava de uma ironização quanto ao fato deprimente protagonizado pelo Senado, que está longe de alcançar as boas graças do povo brasileiro, mediante este e muitos outros escândalos em que se envolveram alguns de seus membros. A população está indignada com a corrupção que assola este país desde o seu “descobrimento” pelos portugueses e que parece não dar mostra de diminuir a níveis comparáveis aos de país desenvolvido, já que acabar seria algo totalmente utópico.
A impressão que dá, é que quando Cabral aportou em terras tupiniquins, trouxe em sua caravela o famoso “jeitinho”, que aperfeiçoado, é para muitos uma qualidade, o “jeitinho brasileiro”. Renan é campeão no uso do jeitinho brasileiro, jamais deu qualquer mostra de renunciar, tinha a certeza de que sairia livre das acusações, mesmo tendo suas notas de venda de gado confirmadas pelos investigadores como sendo notas frias. Na verdade ele acreditava piamente na seguinte frase: “no final tudo dá certo, se ainda não deu certo é por que ainda não chegou o fim”. Renan também possui um tino empresarial formidável, consegue alcançar lucros fabulosos com a atividade pecuarista ao contrário de outros pecuaristas sobre os quais li ou conversei que reclamam dos baixos lucros que permitem apenas a manutenção da atividade sem grandes investimentos. Acreditemos que não havia provas contra Renan, então porque a apresentação de notas frias pelo mesmo? E as declarações do ex-sócio na aquisição de empresas de comunicação? Não seria o caso de processá-lo por ter agido de má fé ao fazer declaração com o intuito de prejudicar um inocente? E os senadores que o absolveram? Quais critérios utilizaram? O de que não havia provas suficientes? Ou o receio de que o senador uma vez cassado, pudesse revelar algo (que não sabemos) e que poderia colocar mais políticos na fogueira? Aliás, falando em fogueira, certos políticos se parecem com a Fênix, a ave cuja lenda diz renascer das próprias cinzas, pois se envolvem em escândalos e são reeleitos.
O Senado brasileiro manchado pelos escândalos, também é uma instituição cujos membros, eleitos para um mandato de oito anos, é extremamente desproporcional, uma vez que São Paulo (Estado mais populoso do país) elege três senadores, Amapá e Distrito Federal (cujas populações são imensamente menores) também elegem cada um o mesmo número. Há argumentos que consideram a distribuição equivalente das cadeiras do Senado em partes iguais entre os estados-membros uma forma de atender o princípio federativo, dando a cada um a mesma representatividade na Câmara Alta. No entanto é preciso levar em conta que igualdade não significa a mesma distribuição quantitativa das cadeiras no Senado, mas uma distribuição proporcional à população ou a extensão territorial, de forma que os Estados-membros mais populosos ou com maiores territórios tenham direito ao maior número de cadeiras naquela Casa Legislativa. Parodiando os doutrinadores do Sistema Tributário Nacional poderíamos dizer que “o princípio da justiça não está em tratar a todos com igualdade, mas tratar com desigualdade os desiguais”. A desproporção favorece ainda os estados do Nordeste e do Norte que apresentam maior número de estados e conseqüentemente de senadores. Levando-se em conta que tramitam no Congresso propostas de criação de novos estados no Norte e Nordeste esta desproporção na representação no Senado pode vir a aumentar. E o que isso pode ocasionar? O predomínio ainda maior do Norte / Nordeste nas questões que envolvam temas polêmicos. Não estamos discriminando tais regiões, pois acreditamos que as mesmas devem se desenvolver conjuntamente com o país, porém, a representatividade é injusta. Há até mesmo quem defenda o fim do Senado, pois assim como vários outros países, teríamos apenas a chamada Câmara Baixa, ou seja, a Câmara dos Deputados. Acredito que deveria se implantar no país o voto distrital, isso poderia moralizar um pouco a política, pois permite acompanhar mais de perto o trabalho do representante eleito. Como isto só pode ser feito pela boa vontade dos políticos ou de um ato ditatorial que a ninguém interessa, sendo assim, só nos resta esperar pela boa vontade dos nossos futuros representantes, que esperamos, o povo saiba escolher melhor.
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