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Osnélio.
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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Terceiro mandato: A oposição não dorme de touca!
A imprensa tem dado um enfoque muito grande à possibilidade de mudança nas regras do jogo, explico melhor, a atual legislação não permite um terceiro mandato, muito embora alguns políticos afirmem que ela não é clara quanto a tal impossibilidade, há dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) vários representantes que defendem o terceiro mandato para o presidente Lula, estes o fazem embalados pelos altos índices de popularidade e de aprovação do Governo. A oposição juntamente com certos setores da elite não tem dormido direito ao pensar na possibilidade de uma consulta junto à população via plebiscito sobre tal intento, pois, já entendeu que bater no presidente não o derruba de sua elevada popularidade. Tal popularidade se deve à melhoria da qualidade de vida para a população mais pobre através dos programas sociais de distribuição de renda e a percepção por parte de pessoas de classes mais favorecidas de que o país vem melhorando de forma continuada, além do carisma próprio do presidente construído em sua longa carreira política. É o típico caso do feitiço que virou contra o feiticeiro, FHC fez aprovar uma virada de mesa em benefício próprio o que tornou possível sua reeleição em 1998 com denúncias não apuradas de compra de votos. Aproveitando-se de tal expediente aberto por FHC, Lula se reelegeu em 2006 e agora a oposição teme que o governo do PT siga seu próprio mau exemplo, mudando as regras em benefício próprio. O próprio presidente afirmou várias vezes que não tem tal pretensão e que a troca de mandatário é boa para a democracia, apesar de demonstrar gostar que o povo peça sua permanência (massagem no ego) não há nas ações do mesmo nada que aponte neste sentido, mas, a oposição amargando oito anos fora do Poder não dorme mais de touca e faz barulho. Parte do barulho é feito pela grande imprensa, que quer afastar qualquer mínima possibilidade de um terceiro mandato ou continuidade de Lula no Poder, pois sabe que apesar de o partido ter alguns bons nomes, Lula é maior do que o PT. O governo trabalha para chegar aos 70% de aprovação o que aumenta a possibilidade de fazer seu sucessor, a oposição por sua vez procura destruir qualquer nome que o governo cogite lançar e sabe que o deve fazer o quanto antes. Apesar da melhora das condições econômicas do país e de achar que Lula faz um bom governo, acredito que o mesmo não mancharia sua biografia a exemplo de FHC, e particularmente, sou contra tal expediente por considerar que o mesmo fere os princípios democráticos e pode se tornar futuramente um problema, pois permite o continuísmo, que certamente seria extendido a governadores e prefeitos. A continuidade de um bom governo não pode abrir espaço para um risco tão grande, assim, é melhor e mais democrático que a continuidade se faça através de um sucessor eleito pela vontade do povo, se esta for a vontade do mesmo. O governo tem dado elogios ao trabalho de Dilma Rousseff frente às obras do PAC, a oposição precavida bate firmemente em Dilma no caso do episódio do Dossiê FHC, cobrando a autoria da criação do dossiê, afirmando que o povo brasileiro quer saber quem o fez, acredito que a pergunta que o povo quer respondida é que dados (gastos) são estes que constam em tal dossiê? Se como já foi afirmado pelas autoridades, os dados não são mais sigilosos, por que não abrir uma discussão sobre os mesmos? Depois de Deputados proporem o auxílio funeral, ou seja, mordomias para o Além, certamente, nada mais surpreenderia a população, que se acostumou a esperar da classe política os piores exemplos, salvo raras exceções.
A difícil missão da Educação
Acostumamo-nos com as notícias nos meios de comunicação retratando a crise na Educação, tais notícias tratam de temas como a evasão escolar, repetências, aprovações sem apropriação dos conhecimentos básicos, jovens formados semi-analfabetos. Não pretendo fazer um diagnóstico do ensino brasileiro até por que não tenho espaço e mesmo conhecimento suficiente para tal! Assim, vou escrever algumas linhas a respeito do que humildemente penso! Para entender o que aconteceu, precisamos voltar um pouco no tempo, a escola pública já possuiu um status de qualidade bem melhor. O que aconteceu então? No passado, a Escola pública era elitista, grande parte do povo pobre não tinha acesso à mesma e outra parte era excluída no processo, assim, se formava somente quem atingia os critérios exigidos, os quais eram mais rigorosos que atualmente. Além disso, havia respeito pela figura do Professor por parte dos alunos, pais, enfim, de toda a sociedade! Ter um filho Professor era motivo de orgulho para os pais! Hoje, já não é assim! Certa vez, no início de minha carreira, minha Mãe comentou as profissões dos filhos com uma amiga e esta ao ouvir que eu era Professor, afirmou: “Mas ele tem estudo, com o tempo arranja uma coisa melhor”! Mais triste que os baixos salários são a falta de valorização e reconhecimento da sociedade para uma classe extremamente necessária e valiosa em qualquer país, afinal, sem o professor, não se formam o médico, o advogado, o engenheiro, o arquiteto, o farmacêutico, o agrônomo, o político, etc. Talvez, na formação deste último, esteja a nossa grande culpa! Já houve quem falasse em “qualidade total” em Educação, ora, isto é uma bobagem! Na Educação trabalhamos com seres humanos e não com mercadorias e a Educação é um processo em contínuo andamento, sem fim, portanto! Penso também que a crise é salutar para a Educação, pois é nas crises que buscamos as respostas para as indagações que nos afligem! A ausência de crise leva ao comodismo! Porém, isto não quer dizer que sejamos masoquistas! Os profissionais engajados na Educação lutam ardorosamente por dias melhores não somente para a Educação, como para todo o País. A verdade é que a missão do Professor é dificílima! Conversei com uma Pedagoga e ela em sua preocupação com os rumos da Educação fazia o seguinte questionamento: “Precisamos ensinar, porém, não o conseguimos fazer a quem não deseja aprender! Por outro lado, o Estado cobra bons índices de aprovação, mas muitos alunos não atingem os requisitos necessários para tal, e mesmo que a aprovação por si só não basta ao Estado, é preciso que haja qualidade na formação”! O problema é que muita gente pensa que os problemas de aprendizagem se resumem ao fazer escolar, mas há outras situações que interferem, tais como famílias desestruturadas, desemprego dos pais, miséria, falta de sonhos, violência, drogas, etc. No Brasil, há o costume de achar um culpado para o caos para isentar os demais, quando na verdade, ele é a soma de vários equívocos cometidos por agentes diversos! A crise da Educação é a crise da Sociedade, esta sociedade que exclui, condena milhões à miséria, que semeia a violência nos lares e que se faz refletir no âmbito escolar. A crise da Educação se alimenta da falta de sonhos, os quais foram podados pela sociedade que se deixou construir! Precisamos formar políticos melhores, mas, sobretudo, cidadãos que saibam cobrar e tirar do poder os políticos que não estiverem trabalhando para construir a sociedade que permita às nossas crianças o direito de sonhar!
A HISTERIA DA ELITE
Saíram na imprensa nacional algumas reportagens sobre a educação que merecem algumas considerações. Tais reportagens criticam os livros didáticos, acusando-os de terem uma linha de esquerda, marxista, e que, portanto estariam fazendo apologia ao socialismo. Numa destas reportagens cita uma ONG que defende o ensino “neutro”! Ora, neutralidade científica não existe, toda criação literária ou didática é ideológica, seja de esquerda ou de direita. A pretendida neutralidade é também um discurso de direita, uma vez que favorece a classe privilegiada, ou seja, a elite. A verdade é que se tais livros tivessem um posicionamento de direita, ou seja, se o discurso de tais obras fosse neoliberal, a grande imprensa não teria se posicionado, uma vez que sua única preocupação é defender o livre mercado, o Estado mínimo, e de preferência, um certo controle mesmo que indireto sobre este último. E para esta defesa consideram perigosas, obras que mostram que o capitalismo é sim um sistema injusto, que se alimenta da desigualdade social. O professor não é um doutrinador, e até mesmo se fosse, não alcançaria os resultados esperados, uma vez que a televisão ao propagar a todo o momento o “American way of life” obtém melhores resultados. Acredito ainda ser muito mais preocupante a péssima qualidade de muitos programas de TV que além de mau gosto, apresentam sérias distorções informacionais e éticas com objetivo ideológico. Certa vez li que “a elite brasileira é a melhor do mundo, pois uma minoria conseguia dominar uma imensa massa de excluídos e ditar os rumos do país”! Entendo que o momento atual com a eleição, reeleição de Lula, Chavez na Venezuela e Morales na Bolívia preocupem a elite, pois de certa forma, o controle sobre os rumos do país já não é tão absoluto, porém, a censura que ora se pretende fazer a obras didáticas tem um cheiro de Índex, ou seja, o livro que registrava as obras proibidas aos católicos, sendo que importantes obras e cientistas foram proibidos, acontece que não vivemos mais na Idade Média, e está na hora de parte da elite se atualizar, digo isso por que acredito que parte dela tem uma cabeça mais aberta e entende que se o capitalismo é hegemônico, para sua análise Marx é fundamental. Mesmo o mais ferrenho defensor do capitalismo, ao se despir de seus pré-conceitos e analisar a obra de Marx o considerará genial, pois uma coisa é a obra de Marx, outra o Capitalismo de Estado da ex-URSS, China, etc. Enquanto professores, desejamos sim formar cidadãos conscientes, críticos, assim sendo, não os doutrinamos, nem mesmo os autores dos livros intencionalmente o fazem, uma vez que apenas mostram certas verdades embaraçosas para os neoliberais de plantão, os quais reagem erguendo o tom da voz. É verdade que nossos salários tiveram perda de poder aquisitivo com o passar do tempo, mas a nossa solidarização com os excluídos não ocorre por causa disso e sim porque ao trabalhar com o povo, as mazelas sociais deste nos ferem a alma. E concluo dizendo que não aceitamos censura sobre o nosso trabalho, até porque para emitir parecer técnico sobre trabalho médico é necessário ser médico, assim para fazer uma discussão fundamentada sobre a educação é necessário ser Educador. A Educação não é uma coisa à toa, ela obedece a diretrizes, normas, e enquanto um governo trabalha a serviço do povo é a serviço do povo que a Educação deve estar e não em conformidade com os interesses de uma minoria.
A POBREZA E A política
Estamos em ano eleitoral, daqui há alguns meses estaremos escolhendo Presidente, senadores, deputados estaduais e federais. Questiono-me: qual a porcentagem dos brasileiros que ainda lembram em qual deputado (estadual e federal) votaram? Qual o nível de satisfação com a atuação de seus representantes na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional?
Certo, os problemas estaduais e nacionais são muitos e ninguém que tenha um pouco de conhecimento há de esperar que em quatro anos sejam resolvidos, aliás esse é um grande mal do brasileiro, o “imediatismo”, a verdade é que não há mágica, temos um longo caminho a trilhar, apesar de que algum tempo atrás um certo candidato a presidência prometeu colocar o Brasil no Primeiro Mundo em 5 anos e muita gente acreditou, não os condeno o marketing era bom e havia o apoio do mais importante meio de comunicação de massa do país.
Somos hoje o quinto pior país do mundo em distribuição de renda (já fomos o pior!) e segundo a ONU neste andar da carruagem somente em 2310 teremos uma distribuição de renda comparável aos países desenvolvidos. Pensar em sermos país desenvolvido até o final do século XXI não é de todo impossível (embora difícil), mas precisaremos avançar muito nas políticas sociais e não estou falando de assistencialismo que minora mas não resolve o problema. Há vários séculos atrás, Confúcio, filósofo chinês, já afirmava: “Se alguém te pede um peixe, ensine-o a pescar, pois, se você der um peixe o terá alimentado por um dia. Se você ensiná-lo a pescar, o terá alimentado pela vida inteira”. Precisamos gerar empregos, aumentar o poder aquisitivo do trabalhador, reduzir a carga tributária, reduzir a desigualdade social (vergonha nacional), combater o analfabetismo, aumentar a média de escolaridade, melhorar e muito o nosso Sistema Único de Saúde e, a não ser que o Brasil prove o contrário, precisamos investir de fato em Educação e Ciência, pois nenhum país do mundo até hoje, se tornou desenvolvido sem que fizesse pesados investimentos nesta área.
Enquanto o cenário é o que vemos, o Governo Federal acerta em não deixar o paciente morrer, mas é necessário tirá-lo da UTI, pois, ter meios de ganhar o próprio pão é mais dignificante para qualquer pessoa e está comprovado: a redução da miséria traz consigo a redução da violência.
Nós brasileiros, precisamos participar mais da vida política do país. O nosso dever ou seria direito? não se encerra na cabine de votação! Aprender a não acreditar em promessas fantasiosas e principalmente cobrar as promessas feitas. Devemos lembrar sempre que a pessoa eleita não é o patrão do povo e sim seu empregado e como sabemos empregado que não cumpre bem com suas funções fica desempregado, mesmo que leve quatro anos para isto.
Muitos políticos não gostam de serem cobrados, acham inconveniente o eleitor que exige o cumprimento das promessas. Há políticos que realizam obras apenas em ano eleitoral, devem pensar que o povo tem memória curta e não se lembrarão das obras realizadas durante o mandato e é possível que tenham razão afinal muitos se reelegem sem que tenham feito um bom trabalho. Enquanto quem está no poder deixa as realizações para o último ano, há sempre a oposição que procura barrar orçamentos, impor dificuldades para a realização de obras, pois trata-se de um “pacote eleitoreiro”, é até possível que muitas vezes isto seja verdade, mas onde está escrito que quem foi eleito deve governar três e não quatro anos? E que pensar de um certo deputado que afirmou que “político ganha mal no Brasil” quando grande parte dos trabalhadores ganha salário mínimo?
Para alguns políticos, a perpetuação da miséria não é de todo ruim, aliás, é algo bom, porque quem está passando necessidade, é sempre mais fácil de ser manipulado, como exigir criticidade de quem passa fome diante da oferta de uma cesta básica?
As mulheres ainda pouco participam na carreira política, lamentavelmente, pois, acredito que com uma maior participação destas haveria menos corrupção e mais investimentos em educação e saúde, pois são estas as primeiras a saber a importância de um bom atendimento escolar e médico a seus filhos. As mulheres certamente transformariam a política, mas por gerações ficaram relegadas a um papel de submissão e um certo tempo ainda será necessário.
Precisamos de pessoas (homens ou mulheres) que incomodem e não se acomodem..., já dizia Bertolt Brecht: “O pior analfabeto é o analfabeto político. (...) ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão...dependem de decisões políticas..., (...) o analfabeto político é tão burro que estufa o peito, dizendo que odeia a política... ”
Vivemos uma época de incertezas, o socialismo ruiu, também o Estado de bem-estar social (Welfare State) e vemos o avanço do neoliberalismo (e a conseqüente perda de direitos trabalhistas) e da Globalização (e aumento da desigualdade entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos).Paira no ar, um clima de preocupação (talvez, exagerada) com a maior economia do planeta, os Estados Unidos, uma crise econômica grave por lá seria uma hecatombe mundial e sepultaria nossos sonhos de chegarmos ao final do século XXI numa posição razoável no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), atualmente, estamos atrás do Chile, Argentina, Uruguai, Venezuela...
Em tempo, uma boa leitura é o livro de Pedro Demo “Pobreza Política”, segundo ele a mais grave de todas as pobrezas é a da pessoa privada de sua cidadania, que vive em estado de manipulação, ou destituída da consciência de sua opressão, ou coibida de se organizar em defesa de seus direitos.
A violência como espetáculo
Vivemos um momento que, para alguns, sugere que a sociedade está em profunda crise, crimes hediondos cometidos nos mais diversos cantos do planeta, são mostrados pelos meios de comunicação como parte do espetáculo que a sociedade da informação, ou seja, a sociedade atual produz. O caso Isabella no Brasil e, na Áustria, o pai que aprisionou e estuprou sua filha por mais de duas décadas, nos levam a refletir que sociedade é esta que estamos construindo? Será que a humanidade na busca do conhecimento e da riqueza para alguns, o que para outros nunca passou da mera sobrevivência, perdeu o rumo? Sabemos que a sociedade é dinâmica, se transforma a todo o momento, e não poderíamos querer que se mantivesse igual! O conhecimento, o modo de viver, enfim, a própria cultura evolui. Há quem diga que a sociedade atual perdeu os valores morais, éticos, fala-se em crise da família, da Igreja, da sociedade... Estão errados? Não! E sim! Acredito que a crise da família é o gatilho que impulsiona as demais crises, mas, é importante que se diga que vivemos a sociedade – espetáculo, tudo o que acontece, passa na mídia, o bom e o ruim, principalmente este último. Assim a mídia faz uma exaustiva exploração de temas que chocam as pessoas, pois atraem audiência, o “combustível” da TV aberta, e o termo é exaustiva mesmo, pois, muitas pessoas não agüentam mais ligar a TV e ver as mesmas manchetes. Sabemos que o que é divulgado pelos meios de comunicação não significa a enésima parte do que ocorre anonimamente no Brasil e no Mundo. Tais crimes emocionam as pessoas e não raro surgem aquelas que defendem a Pena Capital como solução! Compreendo as pessoas que fazem a defesa da mesma, motivos para a indignação, não faltam! Porém, sou contrário à idéia da Pena de Morte, pois alguns estados americanos a adotam e uma pesquisa mostrou que os condenados à mesma, eram na maioria negros e latino-americanos pobres, sendo que apenas uma vez um branco rico, foi executado! No Brasil, acredito que os pobres não teriam as mesmas condições para a defesa que os ricos! Além disso, no caso da Pena de Morte, os custos judiciais são altíssimos e há a necessidade do processo se arrastar por vários anos para assegurar a necessária defesa, o que aumenta o desgaste emocional da sociedade. Pesquisas mostram que a adoção da pena capital em alguns estados americanos não os faz menos violentos do que outros que não a adotam! Ainda, utilizando os Estados Unidos da América, como exemplo, o que reduz a criminalidade é a certeza da punição! O programa de segurança pública de Nova Iorque, intitulado, segundo artigo que li “tolerância zero” é uma mostra disso! Precisamos, portanto de melhores condições de trabalho, treinamento e melhores salários para os profissionais que fazem a segurança pública, a contratação de um número maior de juízes e promotores para agilizar o andamento dos processos criminais, pois, a lerdeza dos trâmites no judiciário, é motivo de alegria para aqueles que têm dívidas para com a sociedade. Enfim, humanista que sou, considero a Pena de Morte um absurdo, e penso que ninguém sendo religioso, pode ser a favor da mesma, assim, acredito na frase cuja autoria não recordo: “educai os jovens e não precisarás punir os adultos”. Além disso, discutir a Pena Capital, é trabalhar nas conseqüências e não nas causas, é preciso trabalhar na prevenção: Inclusão social, Educação, e lógico, no fim da impunidade!
“Até que enfim fizeram justiça nesse país”!
“Até que enfim fizeram justiça nesse país”! Foi o que ouvi de um professor universitário, este, perplexo com a votação que livrou Renan Calheiros da cassação. Lógico que se tratava de uma ironização quanto ao fato deprimente protagonizado pelo Senado, que está longe de alcançar as boas graças do povo brasileiro, mediante este e muitos outros escândalos em que se envolveram alguns de seus membros. A população está indignada com a corrupção que assola este país desde o seu “descobrimento” pelos portugueses e que parece não dar mostra de diminuir a níveis comparáveis aos de país desenvolvido, já que acabar seria algo totalmente utópico.
A impressão que dá, é que quando Cabral aportou em terras tupiniquins, trouxe em sua caravela o famoso “jeitinho”, que aperfeiçoado, é para muitos uma qualidade, o “jeitinho brasileiro”. Renan é campeão no uso do jeitinho brasileiro, jamais deu qualquer mostra de renunciar, tinha a certeza de que sairia livre das acusações, mesmo tendo suas notas de venda de gado confirmadas pelos investigadores como sendo notas frias. Na verdade ele acreditava piamente na seguinte frase: “no final tudo dá certo, se ainda não deu certo é por que ainda não chegou o fim”. Renan também possui um tino empresarial formidável, consegue alcançar lucros fabulosos com a atividade pecuarista ao contrário de outros pecuaristas sobre os quais li ou conversei que reclamam dos baixos lucros que permitem apenas a manutenção da atividade sem grandes investimentos. Acreditemos que não havia provas contra Renan, então porque a apresentação de notas frias pelo mesmo? E as declarações do ex-sócio na aquisição de empresas de comunicação? Não seria o caso de processá-lo por ter agido de má fé ao fazer declaração com o intuito de prejudicar um inocente? E os senadores que o absolveram? Quais critérios utilizaram? O de que não havia provas suficientes? Ou o receio de que o senador uma vez cassado, pudesse revelar algo (que não sabemos) e que poderia colocar mais políticos na fogueira? Aliás, falando em fogueira, certos políticos se parecem com a Fênix, a ave cuja lenda diz renascer das próprias cinzas, pois se envolvem em escândalos e são reeleitos.
O Senado brasileiro manchado pelos escândalos, também é uma instituição cujos membros, eleitos para um mandato de oito anos, é extremamente desproporcional, uma vez que São Paulo (Estado mais populoso do país) elege três senadores, Amapá e Distrito Federal (cujas populações são imensamente menores) também elegem cada um o mesmo número. Há argumentos que consideram a distribuição equivalente das cadeiras do Senado em partes iguais entre os estados-membros uma forma de atender o princípio federativo, dando a cada um a mesma representatividade na Câmara Alta. No entanto é preciso levar em conta que igualdade não significa a mesma distribuição quantitativa das cadeiras no Senado, mas uma distribuição proporcional à população ou a extensão territorial, de forma que os Estados-membros mais populosos ou com maiores territórios tenham direito ao maior número de cadeiras naquela Casa Legislativa. Parodiando os doutrinadores do Sistema Tributário Nacional poderíamos dizer que “o princípio da justiça não está em tratar a todos com igualdade, mas tratar com desigualdade os desiguais”. A desproporção favorece ainda os estados do Nordeste e do Norte que apresentam maior número de estados e conseqüentemente de senadores. Levando-se em conta que tramitam no Congresso propostas de criação de novos estados no Norte e Nordeste esta desproporção na representação no Senado pode vir a aumentar. E o que isso pode ocasionar? O predomínio ainda maior do Norte / Nordeste nas questões que envolvam temas polêmicos. Não estamos discriminando tais regiões, pois acreditamos que as mesmas devem se desenvolver conjuntamente com o país, porém, a representatividade é injusta. Há até mesmo quem defenda o fim do Senado, pois assim como vários outros países, teríamos apenas a chamada Câmara Baixa, ou seja, a Câmara dos Deputados. Acredito que deveria se implantar no país o voto distrital, isso poderia moralizar um pouco a política, pois permite acompanhar mais de perto o trabalho do representante eleito. Como isto só pode ser feito pela boa vontade dos políticos ou de um ato ditatorial que a ninguém interessa, sendo assim, só nos resta esperar pela boa vontade dos nossos futuros representantes, que esperamos, o povo saiba escolher melhor.
CUSTO BRASIL
Sempre que ouvimos ou lemos algo sobre o chamado “custo Brasil”, o assunto tratado refere-se a tudo aquilo que onera produtos nacionais retirando-lhes parcial ou totalmente sua competitividade, nesta coluna já comentamos em outras oportunidades sobre a necessidade de uma reforma tributária que se constitua em avanços nesse sentido, ou seja, acreditamos que a redução de impostos e um combate mais rígido à sonegação aumentariam a arrecadação, aliviando o setor produtivo que poderia empregar mais pessoas. A redução da carga tributária e o aumento da fiscalização das empresas, apoiadas em leis mais severas para punir os sonegadores levaria mais empresários a trabalharem dentro da legalidade. O “custo Brasil” também é o resultado de uma infra-estrutura deficiente, sucateada nos anos 1980-90, que lentamente começa a ser recuperada, mas que precisa de vultosos investimentos para preparar o país que, estudos apontam, iremos ser nas próximas décadas. Como sabemos é graças aos impostos que o Estado realiza as suas ações, as quais resultam em obras necessárias e outras nem tanto, sendo assim, uma reforma tributária não pode ser apenas uma “maquiagem”, deve ser profunda e feita de forma consciente, profissional, pensada e discutida, pois, não se deve engessar o Estado, tirando-lhe o oxigênio que o permite viver. Mas o “custo Brasil” que hoje quero abordar é outro e diz respeito ao Congresso Nacional. Nos noticiários constantemente vemos parlamentares acusando o Governo Federal de gastar muito e cobrando que o mesmo reduza seus gastos, acredito que “pior do que um Estado que gasta muito é aquele que gasta mal”, assim, economizar é importante, porém, nem sempre é o melhor remédio, pois, os recursos utilizados em Educação, Saúde, Assistência Social e na Infra-estrutura, não são gastos, são investimentos. Os parlamentares cobram algo para o qual não contribuem, ou seja, a redução de gastos por parte do Governo passa também pelo Congresso Nacional, li que segundo a ONG Transparência Brasil, o parlamentar brasileiro é o mais caro do mundo, sendo que o minuto trabalhado por cada parlamentar custa ao contribuinte brasileiro R$ 11.545,00 e R$ 10,2 milhões por ano. Na Itália o custo do parlamentar é de R$ 3,9 milhões; Na França, R$ 2,8 Milhões; Espanha R$ 850 mil e na vizinha Argentina R$ 1,3 milhão. Sabendo destes dados que foi também noticiado pela TV Globo, que pensar sobre aquele deputado que falou em uma das sorrateiras manobras do Congresso Nacional para aumentar os próprios salários que “deputado ganha mal no Brasil”? Não seria o caso de dar o exemplo e reduzir seus próprios salários e verbas para um nível, digamos, mais adequado a um país subdesenvolvido? Como já disse: “pior do que um Estado que gasta muito, é aquele que gasta mal”, que dizer de um Estado como o Brasil que possui severas necessidades em todas as áreas e que tem gastado muito além do que pode com o Congresso Nacional e, pior, tem gastado muito, muito mal, haja vista a qualidade do trabalho da maior parcela dos parlamentares. O pior de tudo é pensar: eles estão lá, por que lá foram colocados pelo povo brasileiro! Porém, como não devemos cometer injustiças, precisamos separar o joio do trigo! Vai faltar trigo...
Devemos comemorar o fim da CPMF?
O senso comum nos diz que sim, devemos comemorar o fim da CPMF, afinal estamos num país que possui uma alta carga tributária, sendo ela uma das maiores do mundo. Um imposto a menos, um fôlego a mais para o sacrificado contribuinte! Você que lê esta coluna, já viu outros artigos em que defendo a reforma tributária e a conseqüente redução de impostos como uma forma de aumentar a arrecadação e reduzir a sonegação. Mas contrariando o senso comum e nisso não sei se estou agindo com bom senso, quero levantar alguns questionamentos à forma como se desenrolou o debate sobre a CPMF nos últimos meses no Congresso. Constatei que parte dos parlamentares estava mais preocupada em infligir uma derrota ao Governo com o pretexto de demonstrar sua independência, por sua vez, o Governo foi inábil na negociação com a oposição. Observei também vários parlamentares que no Governo FHC eram defensores fervorosos da CPMF, agora na oposição, faziam discursos eloqüentes pelo fim da mesma. Se no Governo FHC a CPMF era necessária para também financiar a Saúde (a arrecadação nunca foi usada somente para a Saúde desde sua criação!) agora não é mais necessária? Os problemas da Saúde quanto à escassez de recursos foram resolvidos? Acredito que a questão da CPMF não foi tratada sobre o prisma correto, pensaram os parlamentares em angariar dividendos políticos com uma medida simpática aos contribuintes eleitores e de quebra dar uma lição no Governo. Alguns canais de TV mostravam abastados contribuintes felizes, pois iriam comprar carro e não pagariam mais a CPMF e também pessoas pobres, preocupadas com a situação da Saúde que segundo elas irá piorar. Acredito que a Saúde no país está na UTI, e que mais recursos deveriam ser destinados a mesma para tirá-la da precariedade em que se encontra. Certamente o leitor irá afirmar que o Governo arrecada bastante e poderá continuar financiando o estado moribundo da Saúde, e eu concordo! Mas sempre defendi aumento de recursos para a Saúde para humanizá-la! Não basta o Governo realocar recursos para manter a situação como está, é preciso dobrar os investimentos em Saúde. Além disso, penso que o Governo não deve mexer no superávit primário, pois sei que grande parte da dívida externa é injusta em sua origem, porém, não pagá-la pode trazer conseqüências indesejáveis à economia nacional que nunca esteve tão bem. Nos próximos meses, veremos como é de praxe, parlamentares brigando para que as suas emendas sejam aprovadas para o envio de verbas para as suas regiões. Sabemos que o cobertor é curto e que as alterações a serem feitas pelo Governo no Orçamento terão conseqüências, setores serão afetados e parlamentares ficarão descontentes. Não sou contra o fim da CPMF, apenas não gostei da forma como ocorreram os debates, acredito que faltou seriedade e planejamento. Tanto é assim que o Governo agora pensa em aumentar outros impostos para fazer frente à perda de arrecadação, além disso, acreditar que os empresários irão reduzir seus preços devido ao fim da CPMF como anunciado na imprensa é delírio. Também penso que quanto à carga tributária brasileira ser elevada não há problema! O problema está na contrapartida do Governo onde os serviços deixam a desejar, a Noruega possui também uma carga tributária elevada, mas o cidadão tem ótimos serviços (Educação, Saúde, infra-estrutura, etc.) prestados pelo Governo desde seu nascimento até sua morte. Impostos corretamente aplicados são males necessários! Precisamos cobrar melhorias na contrapartida dada por nossos governos na exata medida do que pagamos!
Em favor da causa pública
O Neoliberalismo que varreu o Brasil nos anos 90 fincou raízes tão profundas no solo tupiniquim, que nada parece capaz de aplacá-lo quanto ao teor de sua ideologia. O Neoliberalismo, doutrina que defende o Estado Mínimo, cujos maiores protagonistas foram Fernando Collor de Mello que o introduziu como ideologia de Governo e Fernando Henrique Cardoso, cuja administração foi considerada neoliberal pelos estudiosos nacionais e estrangeiros, apesar do mesmo negar tal teor de seu governo. O governo Lula reduziu o apetite da máquina neoliberal, mas esta continua atuante dentro do aparato governamental. O Neoliberalismo prega o Estado Mínimo, a não intervenção do Estado na Economia, o Livre-Mercado, etc. A propaganda neoliberal prega que tudo o que é público não presta, não funciona! Freqüentemente consideram os órgãos públicos como “elefantes brancos”. Tal ideologia difundida de forma massiva pelos meios de comunicação, em especial, a televisão, acabou por ser incorporada no pensamento da sociedade brasileira. Conversei com uma pessoa da área da saúde a qual trabalha no setor privado e público, e que nunca fez distinção entre ambos, procura desempenhar o seu trabalho com a mesma qualidade, mas que apesar de seus esforços no setor público as pessoas sempre estão descontentes, ora por que a consulta atrasa, é muito longa, etc. Afirmou-me que: “Se alguém quer se sentir incompetente apesar de toda a dedicação e esforços, basta atuar em algum órgão público”! Afirmei para esta pessoa que iria escrever algo sobre isso e lembrei-me que professor que sou, já atuei na rede privada e ao mesmo tempo na rede pública, e buscava que minhas aulas na escola pública não fossem de qualidade inferior, pois pensava: “são os alunos da escola pública os que mais precisam”! Se pretendermos que a sociedade se transforme, precisamos que a qualidade da educação, saúde e segurança sejam equivalentes ou superiores à rede privada. Não se deve colocar toda a culpa por aquilo que não funciona adequadamente nos servidores, cujas condições de trabalho muitas vezes não são as ideais. O Estado Mínimo defendido pelos neoliberais é exatamente este, aquele que deixa a desejar, que não funciona, pois assim, abrem-se grandes possibilidades de lucro oferecendo tais serviços e cobrando fábulas por eles. Acredito que as pessoas pensam que o SUS é dos médicos, a escola dos professores, etc. E assim, gastam sua energia criticando aqueles que são também vítimas de uma estrutura inadequada de trabalho. Os serviços públicos somente terão a qualidade que o povo deseja, no dia em que, ele povo, começar a defender o serviço público como um direito seu e exigir dos governantes melhorias nas condições de trabalho, atendimento, etc. E o que precisa para isto acontecer? O governo deixar de lado a mentalidade neoliberal do “Estado do Mínimo” e investir! Por sua vez, a sociedade precisa abraçar como sua a causa pública! O que de fato é!
Futebol e Política
Após breve reflexão cheguei à conclusão que futebol e política são coisas semelhantes, ambas atraem o interesse de multidões levando parte desse contingente ao fanatismo, tal como no futebol, as eleições tornam-se motivo de apostas e desavenças, algumas vezes trágicas. A política ocupa os noticiários com as freqüentes manchetes sobre corrupção, é diferente no futebol? Lembremo-nos dos escândalos dos últimos anos, o caso MSI - Corinthians, a compra de juízes para favorecer este ou aquele time, as denúncias de corrupção em várias Federações Estaduais de Futebol, inclusive no Estado do Paraná, etc. Todo mundo se acha capaz de opinar, escalar jogadores e escolher o sistema tático e levar o clube ao tão sonhado título. Na política também é assim, muitos se acham capazes de resolver os problemas do país numa canetada, afinal, o que não funciona é por pura má vontade ou incompetência. A verdade é que se deposita no governante uma esperança tão grande quanto naquela equipe que contrata um técnico de renome, porém, o clube não apresenta uma estrutura adequada para o trabalho do elenco que é composto por “pernas de pau”. Na política como no futebol, é necessário um bom técnico ou governante, criar as condições para a realização de um bom trabalho e eleger o quadro de apoio ou elenco. Acredito que o país é semelhante à fictícia equipe que descrevi, temos um bom técnico, as condições de trabalho melhoraram muito, mas não são as ideais e o elenco (o Congresso Nacional) tem maltratado a bola! Como disse futebol e política são semelhantes, assim também a paixão que despertam, então, não espere um raciocínio coerente, a paixão se sobrepõe! Para os Colorados, o Grêmio é um timinho, não importa o quanto conquiste, assim, também os Gremistas consideram o Internacional, apesar de suas conquistas. A paixão impossibilita ver e reconhecer as realizações do adversário e também impede que se reconheça a sua própria fraqueza. Nenhum meio de comunicação é mais apaixonado que a Revista Veja, trata-se de uma paixão que nem os corinthianos, flamenguistas, etc. são capazes de superar! Acredito que também a maioria de seus leitores, cujas cartas, quase sempre em consonância com a linha editorial da revista e fico pensando: Será que todos concordam com a linha tendenciosa que em meu ver a revista apresenta? Calam-se os que não concordam ou não recebem espaço para publicar na revista sua insatisfação? Ou estarei sendo injusto? Alguém considera que a mesma é imparcial? Como exigir imparcialidade de um meio de comunicação cuja linha editorial é apaixonada? Afinal, sabemos que os apaixonados torcedores têm sempre uma explicação para o mau desempenho da equipe, o juiz ladrão, o pênalti não marcado, etc. a coerência e a cabeça fria para analisar os fatos não estão entre as suas características. Como leitor de Veja entristece-me ver a forma parcial com que trata as notícias sabendo ser o fabuloso meio de comunicação que é, porém, não me surpreendo, entendo a sua ideologia e considero extremamente importante a leitura que faço da mesma, o posicionamento ideológico da revista me mostra a direção daquilo em que devo acreditar... o oposto!
Nenhuma surpresa
Os resultados das eleições em seu segundo turno, não trouxeram nenhuma surpresa, O Presidente Lula reeleito com grande vantagem sobre seu adversário Geraldo Alckmin e no Paraná, o atual governador Roberto Requião é reeleito com pouco mais de dez mil votos, numa disputa acirradíssima com seu oponente Osmar Dias. Requião declarou suspeitar do resultado a uma emissora de TV, porque em suas palavras tendo ele 75% de aprovação em seu governo achava estranha aquela votação com margem mínima, o que causou indignação entre os membros do TRE paranaense. A verdade é que pesquisas à parte, o governador não possui essa unanimidade que julga ter e as eleições mostraram isso, agricultores, caminhoneiros e funcionários públicos descontentes pesaram para que a disputa fosse apertada.
Em que pese contra o governador as promessas não cumpridas do 1º mandato, é verdade que ele colocou em dia a folha de pagamento evitando os atrasos e parcelamentos do governo anterior. Recuperou a Copel sucateada na gestão anterior, implantou programas como o do leite, luz e água, etc. Tem seus méritos, mas nada que justificasse ser a unanimidade que pensara. Eu mesmo, vi com desconfiança pela 1.ª vez a urna eletrônica, leigo em informática mas sabedor de que programas podem ser manipulados, porém, o tempo passou e vi que o sistema é confiável e motivo de orgulho para o Brasil, pois, países mais avançados que o nosso não dispõem de sistema igualmente moderno e confiável.
O Presidente Lula afirmou que irá fazer um governo melhor em seu segundo mandato, corrigindo as falhas dos primeiros quatro anos e certamente há muito que corrigir, sem tirar os méritos de seu governo. Preocupa-me entre outros a venda de grandes áreas de terras na Amazônia para grupos estrangeiros e a fraca presença das forças armadas naquela região, li que há 1 soldado para cada 1.000 km² (uma área equivalente aos municípios de Laranjeiras do Sul e Porto Barreiro somados) e que soldados americanos já foram avistados em plena Amazônia Brasileira sem autorização na época do governo FHC, e nada mudou quanto ao efetivo. Desnecessário lembrar que a Amazônia é uma área de cobiça internacional. Também as fronteiras brasileiras estão desguarnecidas e todo o tipo de tráfico é possível(necessário repensar o papel das forças armadas). Isto sem falar que o Brasil precisa crescer pelo menos 4% ao ano e distribuir melhor a riqueza (somos a 5.ª pior distribuição de renda do mundo). Também se deveria pensar em uma tabela progressiva para o imposto de renda como acontece nos EUA, com vários níveis e não apenas dois, para não penalizar tanto quem ganha menos como acontece hoje no Brasil. A redução da carga tributária, uma necessidade, que parece não estar nos planos do governo. A redução da taxa de juros da qual igualmente não se espera muito. A escalada da violência, o desemprego e uma maior inserção da economia brasileira em âmbito internacional são questões a serem enfrentadas. O Brasil é hoje um país melhor, mas está longe de ser o que dele se espera levando em conta o seu potencial, há muito ainda por fazer.
A nós eleitores “derrotados” ou “vencedores” (há quem use tais afirmações) resta torcer que os governantes eleitos saibam conduzir os rumos do estado e país, sempre sobre o nosso olhar atento.
O OUTRO LADO DA GUERRA DO GOLFO – 2.ª PARTE – ou “11 anos depois”
Onze anos se passaram desde que escrevemos este texto, na época (1992) ainda cursando a universidade. O acadêmico, hoje um professor de Geografia com alguns anos de magistério, surpreso encontra um texto amarelo e constata que nesses onze anos o mundo mudou muito, outras vezes nem tanto. O texto escrito ainda é atual.
Naquele momento a nossa preocupação era a visão ocidental do conflito apresentada e aceita como a única e verdadeira, a dos aliados (28) liderados pelos EUA, sendo este aclamado como o “defensor da paz mundial”. Não se tratava de defender este ou aquele lado do conflito, mas sim a indignação com o tratamento ocidental dado às notícias do conflito e uma tentativa de uma leitura mais crítica das entrelinhas daquele momento histórico e o posicionamento americano.
A atual guerra contra o Iraque, denominada pelos americanos de “libertação do Iraque” e pelos árabes como “invasão do Iraque”, tem outras motivações. O Iraque não invadiu e nem mesmo ameaçou outros países. Não há nenhuma prova concreta relacionando o Iraque com o atentado de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center.
2. Achar que os EUA têm razão em atacar preventivamente países ou povos que segundo a sua imaginação ou loucura, possam oferecer algum risco de atentado no futuro é o mesmo que concordar com os atiradores do massacre da Candelária dando a eles razão, pois segundo os mesmos aqueles meninos de rua poderiam vir a se tornar bandidos no futuro.
3. Outra possibilidade seria o fato do presidente Bush estar tentando arrancar sua reeleição, já que está fazendo um péssimo governo e o país se encontra em recessão, com a campanha vitoriosa sua popularidade aumentaria. A campanha vitoriosa traria contratos lucrativos para empreiteiras americanas para a reconstrução do Iraque, algo como 100 bilhões de dólares; a reposição das armas utilizadas no conflito renderia algo entre 300 a 500 bilhões de dólares para as indústrias de armas americanas, isto sem falar nos contratos de exploração dos campos petrolíferos iraquianos que seriam repartidos entre as empresas americanas deixando algumas migalhas para os britânicos. Com certeza há uma minoria muito feliz, enquanto outros choram seus mortos.
4. Tudo leva a crer que o real interesse dos EUA é de fato o petróleo iraquiano, sabe-se que as reservas mundiais existentes devem durar até o ano 2030. E como todos sabem os EUA consomem 25% de todo o óleo produzido no mundo, apesar de seus poços serem contados aos milhares, estes, porém, estão com uma produtividade baixíssima, o que irá aumentar ainda mais a dependência americana das importações. Com a ocupação do Iraque os EUA estaria garantindo por cerca de 20 anos o seu suprimento de petróleo.
6. Ocupação geoestratégica, neste caso, além da posse da segunda maior reserva de petróleo do mundo, a primeira é da Arábia Saudita aliada dos EUA por isto livre de ataques, os americanos poderiam instalar bases militares no Iraque, ali manter soldados, enfim, todo um aparato de guerra pronto para constranger e atacar qualquer país vizinho que ousar sonhar desobedecer as ordens de Washington, pois a máquina de guerra estaria sempre pronta. E estes ataques com certeza ocorreriam pois já foi amplamente noticiado que Irã, Síria e Coréia do Norte estão na alça de mira dos EUA. Apenas com a Coréia do Norte, os EUA afirmaram que pretendem resolver diplomaticamente o impasse, talvez por que a mesma anunciou já possuir a bomba atômica, bravata ou não dos norte-coreanos é melhor não arriscar! Se os Estados Unidos têm tal intenção, a de ocupação definitiva, não encontrarão facilidades, o povo árabe, com o tempo poderá se unir e promover atentados contra soldados americanos. Além disso, há a possibilidade de afinamento do discurso entre França e Rússia, os maiores prejudicados além é claro do povo iraquiano, devido a não continuidade dos contratos que mantinham com o Iraque, podendo ainda contar com a colaboração de Alemanha e China. Então caberá aos EUA negociar ou teremos dias ainda mais obscuros na história mundial.
Tudo leva a crer que a possibilidade de ocupação definitiva ou pelo menos enquanto o petróleo não for substituído por outra fonte energética não deve ser descartada. Desde 1992 os EUA fazem planos para o Iraque. Paul Wolfowitz atual subsecretário de defesa conhecido como “velociraptor” um dos autores de estudos sobre a necessidade americana da ocupação do Iraque afirmou: ”a liderança militar americana deve comprovar que nossos amigos serão protegidos; nossos inimigos serão punidos e quem não nos apoiar vai se arrepender” (revista Época – 24/03/2003 – pág.45)
A verdade é que os EUA estão alimentando o ódio contra si próprios, aumentando assim as chances de atentados. É imoral, um completo absurdo que gaste-se algo em torno de 3 trilhões de reais em armamentos pelos mais diversos países (44% apenas os EUA) quando 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo. Se os países ricos liderados pelos EUA usassem uma parcela desta quantia para auxiliar países pobres quanto à saúde, alimentos e repasse de tecnologia, certamente teríamos avanços notáveis.
O que está em andamento é mais um crime contra a humanidade, inocentes sejam pais e principalmente crianças as maiores vítimas sendo mortas por bombas, numa guerra não autorizada pela ONU. Os mandatários desta guerra, pela lei internacional deveriam ser processados pelo Tribunal Internacional. Isto porém, jamais ocorrerá pois “a lei é igual para todos, porém, alguns são mais iguais que os outros”. Bush e Blair desceram ao nível do presidente iraquiano, também matam inocentes!
Para encerrar cito o comandante das tropas americanas na Guerra do Golfo em 1991, Norman Schwarzkopf: “Nenhuma pessoa sendo verdadeiramente inteligente pode ser a favor de uma guerra”.
Paz para todos! Sempre!
O OUTRO LADO DA GUERRA DO GOLFO PÉRSICO - Parte 1 (1992)
O OUTRO LADO DA GUERRA DO GOLFO PÉRSICO
...Como é próprio em ocasiões de guerra, muitas notícias distorcidas ou mesmo omitidas, principalmente por um certo meio de comunicação “brasileiro”, que visava favorecer seus compatriotas, passando-nos a falsa imagem da “GRANDE NAÇÃO”, como defensora do mundo.
1.º - Os Estados Unidos da América eram aliados de Sadam e nos venderam a imagem dele como sendo o anjo defensor do Oriente Médio contra o mal representado pelo Irã, empurrando o Iraque para cima do Irã em seu benefício e ainda faturando Petro-Dólares resultantes da venda de armamentos, e como se não bastasse, entra aí também, o escândalo Irã-Contras. No ano passado, os Estados Unidos declararam Sadam o demônio ameaçador da paz mundial, e que precisaria ser eliminado (dá para entender?).
2.º - A busca do entendimento pela paz, por parte dos Estados Unidos, nunca passou de fachada, ou seja, de uma política para se fortalecer perante o mundo; a verdade é que os Estados Unidos enxergando de longe, como é próprio do americano já avistava os dólares que receberia após a vitória, com contratos rentáveis em agradecimento por tal ajuda; a paz não interessava portanto, aos EUA, que todos sabem, é uma economia fortalecida pelas guerras e pela exploração em cima do Terceiro Mundo.
3.º - A ONU pecou por sua aceitação perante a imposição dos EUA, assinando uma carta em branco, permitindo assim, que os americanos fizessem o que bem entendessem, quando com mais algum tempo, certamente seria possível algum entendimento.
4.º - Os Estados Unidos faziam propaganda de bombardeios cirúrgicos sem atingir a população, e não foi o que ocorreu, talvez para que a população perdesse a confiança em seu líder e o depusesse, ou então, sua tecnologia não é tão boa quanto sua propaganda.
5.º - O medo pela guerra química que o Iraque pudesse fazer, foi a campanha a nível mundial utilizada pelos americanos, contra tal ato desumano, mas no entanto, o líder americano nada disse sobre a Guerra do Vietnã, onde os EUA dela fizeram uso em grande escala, com grande mortandade de civis e acabando com grandes áreas de florestas, um grande prejuízo ecológico, que não leva por exemplo a propaganda daquela ave coberta de petróleo, resultante da ação de Sadam, e que estava em todas as tevês e jornais do Ocidente, mas no entanto, não esclareciam sobre os milhares de civis mortos, por eles assassinados, e tentando comprar o nosso apoio com a imagem da ave.
Na Segunda Guerra Mundial, os EUA não tiveram dúvidas em fazer uso da bomba atômica contra o Japão, possivelmente para testar seus efeitos, pois com um pouco mais de tempo sua vitória era certa, e não haveria necessidade de tamanho ato desumano.
6.º - A atitude do líder iraquiano também não se justifica, pois nenhuma guerra pode ser considerada justa, estamos quase no 3.º milênio, está na hora dos seres humanos agirem como tal, do contrário, nós seres humanos é que somos os irracionais.
O entendimento deve aposentar as armas, pois os motivos para uma guerra são cada vez mais insignificantes, e se todo o dinheiro gasto em armamentos, fosse gasto na melhoria de vida dos cidadãos, certamente teríamos avanços notáveis.
7.º - Não podemos aceitar os EUA como o “defensor da paz mundial”, pois este é um pretexto para suas intervenções nas mais diversas partes do mundo, que de tão costumeiras, estão deixando de ser notícia, não poderíamos deixar de repudiar a atitude dos Estados Unidos, pois vemos que tal país não tem moral suficiente, haja vista sua história, onde as injustiças são uma constante, e que estão muito longe da tão falada liberdade e paz.
FONTE: Osnélio Vailati - Jornal O Independente – 21/02 à 05/03/1992 – página 10
O PETRÓLEO É NOSSO II
Várias décadas se passaram e o ideal de Monteiro Lobato, realizado. A despeito do que afirmavam na época autoridades do setor, estrangeiras (cujas motivações hoje sabemos) ou não (cujas motivações supomos), o Brasil está mostrando ao mundo o que recentes relatórios americanos já afirmavam: figuramos entre os países que mais reservas de petróleo encontraram em seus territórios nos últimos anos.
Monteiro Lobato tão amado por nossas crianças também o deveria ser por qualquer pessoa que se julgue patriota, a campanha liderada por ele e que lhe rendeu a seu tempo dores de cabeça com autoridades nem tão patriotas assim, foi o embrião de uma empresa que nos enche de orgulho, com seus recordes de exploração marítima em alta profundidade, pelo desenvolvimento de tecnologia própria e por sua competitividade num ramo extremamente difícil como o é o setor petrolífero.
A Petrobras, empresa que é orgulho dos brasileiros, conhecida e admirada mundialmente, teve que passar por um sem número de obstáculos para chegar a tão sonhada auto-suficiência em petróleo e engana-se quem pensa que tais obstáculos foram criados por países ou empresas estrangeiras, embora estas participassem em alguns momentos. Todos devem lembrar dos constantes acidentes que a Petrobras sofreu e que eram notícia semanal nos meios de comunicação enquanto rolava no país a onda privatista do governo anterior, muitas dessas privatizações foram péssimas para o país a ponto de serem chamadas de privatarias. Afinal, o estado não teria condições de gerir uma empresa que tantos estragos ao meio ambiente causava e que tantos recursos precisava. Questiono-me: tratava-se de má administração? Seria então o caso de aplaudirmos e parabenizarmos a administração atual da empresa? Ou tratava-se de descaso, ou, pior ainda, sabotagens com o objetivo de diminuir a resistência popular à sua total privatização? Estavam preparando a opinião pública para a desestatização da empresa? Se sabotagens ocorreram é algo que nunca saberemos, porém, má administração houve e é possível que não tenha sido despropositada, pois os acidentes como o ocorrido com a plataforma P-36 derrubaram o valor das ações da empresa e arranharam a sua imagem, abrindo caminho para a venda do controle da mesma. Acredito que se a onda privatista não tivesse cessado com a descontinuidade do governo anterior, a Petrobras não seria mais uma empresa de controle estatal e quem hoje reclama do preço da gasolina certamente voltaria a usar a bicicleta.
No governo anterior foi quebrado o monopólio do petróleo, há no país empresas estrangeiras que se apossaram dos estudos (dos lotes mais promissores em petróleo) que a Petrobras desenvolveu a um custo altíssimo por todo o território e que a empresa foi obrigada pelo governo anterior a entregar às mesmas antes de um leilão de lotes para exploração petrolífera, leilão que a própria empresa teve que participar para ter direito à exploração. Ocorre que algumas destas empresas estão extraindo petróleo brasileiro e exportando para outros países e isto de forma legal, não há nada de errado na operação, porém, não contribuem para a auto-suficiência brasileira, pois obtém maiores lucros exportando. E viva a quebra do monopólio! A quebra do monopólio quase rendeu uma CPI, houve denúncias de que empresas estrangeiras do setor petrolífero estavam oferecendo bons “argumentos” a alguns congressistas para o voto sim à quebra do monopólio, mas à esta época o governo tinha maioria e esta e outras CPIs tão necessárias ao sistema democrático acabaram não ocorrendo.
A Petrobras é hoje uma empresa que possui ações no mercado e estas são vendidas tanto na Bolsa de São Paulo quanto em Nova Iorque , dependendo do que ocorre no cenário internacional e nacional as ações se valorizam ou não. A empresa para se manter competitiva necessita de recursos monumentais, a pesquisa, exploração, refino, transporte consomem muitos recursos dos que esta capta. Os lucros da empresa são altos como de fato costumam ser de todas as empresas deste ramo e ela segue preços de mercado para não fazer concorrência desleal às empresas estrangeiras (tudo previsto na quebra do monopólio estatal e aplaudido por alguns políticos e por parte da população). Sendo a Petrobras uma empresa de mercado, que não se espere dela gasolina a centavos o litro, como disse é uma empresa de mercado, não é uma mãe. A era do petróleo deve durar mais 30 ou 40 anos no máximo, enquanto for possível às grandes empresas de energia lucrar com tal combustível, os alternativos serão sempre segundo plano. O Oriente Médio detentor de 60% das reservas sempre às voltas com guerras e intervenções norte-americanas e a futura exaustão das reservas farão com que os preços se tornem sucessivamente mais caros, pensar num cenário futuro de gasolina barata é extremamente utópico.
Além destes fatores citados, a Petrobras tem outro problema, a maior parte do petróleo encontrado no país é um óleo denso, pesado e que é exportado para outros países e importado um óleo leve, do tipo arábico, de mais fácil refino, pois nos últimos 20 anos não houveram investimentos e novas e necessárias refinarias não foram construídas, apenas em 2005 foram acertadas a construção de duas novas refinarias, uma no nordeste ( Pernambuco) e outra no Sudeste (se não estou enganado no Espírito Santo). Acontece que o óleo exportado pela Petrobras é mais barato que o importado. Também devido ao comércio internacional de que o Brasil participa no qual é muito comum se fazer trocas, continuaremos a importar petróleo, porém com a segurança de que em tempos difíceis “seguraremos as pontas” por aqui mesmo.
A recente polêmica envolvendo a Petrobras e a Bolívia nos colocou numa posição incomum, a nacionalização do gás feita por Evo Morales presidente boliviano ante empresas multinacionais (entre elas a Petrobras) e criticada pelos meios de comunicação nacionais. Como brasileiros nos indignamos com a atitude, afinal, sentimos que a Petrobras é um pouquinho de cada um, nela estão investidos parte dos nossos impostos e nos vimos como os investidores do Primeiro Mundo com receio dos rumores políticos dos países terceiro mundistas. Mas a verdade é que se Lula tivesse feito algo semelhante desfazendo algumas das privatarias nocivas ao país o aplaudiríamos! Evo fez o que Lula não teve coragem, talvez até porque se comprometeu em campanha a respeitar contratos. Talvez, devido a uma certa nostalgia, foi ameno, excessivamente diplomático. Como cidadão latino-americano admiro a postura de Evo Morales ao defender os interesses de sua pátria, porém, como brasileiro espero que o presidente Lula tenha uma atitude firme nas negociações visando indenização à Petrobras, pois, no mundo atual, globalizado, deve-se escolher entre ser país globalizado ou globalizante, não há lugar para muita camaradagem. Essa polêmica serviu também para aprendermos que a dependência do gás boliviano não pode perdurar e a Petrobras já trabalha neste sentido com a regaseificação de GLP e com a exploração de algumas de suas reservas em território nacional o que em futuro próximo irá diminuir a nossa dependência em relação à Bolívia que tem todo o direito de ter o seu “o gás é nosso”!
Brasileiro que sou, acredito que toda a conquista do país deve ser comemorada! Muito se criticou a ida ao espaço do astronauta Marcos Pontes por causa do custo de 10 milhões de dólares mas pouco se falou dos mais de 20 bilhões de dólares para pagar as dívidas dos banqueiros que mandaram o dinheiro para o exterior falindo os bancos e prejudicando clientes no governo anterior. Mais importante do que mandar ao espaço um brasileiro é o conhecimento por ele adquirido e que será útil na continuidade do programa espacial brasileiro (leia-se Alcântara), Assim, a auto-suficiência em petróleo deve ser comemorada, porque chega em boa hora.
Em tempo, cerca de 45% do custo de um litro de gasolina é de impostos, países que desoneram de impostos o combustível o têm mais barato.
Os cavaleiros do apocalipse
Ninguém que tenha vivido sob a égide da ditadura ou pelo menos de posse de sã consciência seria a favor da volta da censura. A censura foi nefasta para o país e seus cidadãos e resquícios dela se fazem sentir até os dias atuais, tanto que quando se comenta a possibilidade de uma regulação da imprensa quanto a possíveis abusos, se monta um cenário imaginário, comparável aos mais duros regimes ditatoriais. E convenhamos, censura é péssimo, tolhe o direito da livre expressão, a democracia enfim.
No entanto, a defesa da liberdade de expressão não deve encobrir o mau uso desta liberdade, pois como sabemos todo cidadão tem direitos e deveres, e é direito do consumidor, no caso, o leitor ou telespectador ter acesso à informação de qualidade, ou seja, informação não deturpada, o mais próximo possível da realidade, pois, entendemos que o escritor ou jornalista, interpretam o fato conforme a visão que têm do mesmo, e nisto não há nenhum mal, porém quando a notícia passa a ser distorcida, deturpada, para favorecer a este ou aquele sujeito da vida política, tomando contorno de golpe de estado, devemos sim nos preocupar.
A preocupação com a qualidade da informação deve ser tão grande quanto à defesa da democracia, ou seja, a liberdade de expressão não pode sobrepujar o direito do cidadão ao acesso à informação clara, transparente. Lógico que o escritor tem sua ideologia e ninguém iria querer que o mesmo fosse apolítico, pois, sabemos que neutralidade não existe no discurso.
O leitor talvez estranhe os motivos que me levaram a escrever estas linhas, mas tenho acompanhado alguns representantes da imprensa nacional deixando um pouco de lado o bom senso, ou seja, as boas maneiras no trato do fato jornalístico, e não estou falando da chamada imprensa marrom e sim de ícones da imprensa nacional, não citarei nomes porque meu objetivo não é julgar a pessoa, mas sim refletir sobre fatos.
Li que a “reeleição de Lula contrariou a opinião pública” ora, se ele foi reeleito pela maioria dos eleitores, quem é então essa opinião pública? A elite? A grande imprensa? Os grandes grupos empresariais? Os grandes grupos financeiros? Não sei dizer a resposta, mas acho que se a maioria votou em Lula, essa maioria também faz parte da opinião pública ou não vivemos em um país que se pretenda democrático.
É democrático fazer oposição, pois como alguém já disse “toda unanimidade é burra”, e acho bom que o Governo saiba que tal unanimidade em seu favor não existe, no entanto, artigos desprovidos de consistência conclamando a derrubada de um presidente eleito democraticamente, sem que haja um processo de impeachment instaurado no Congresso Nacional é golpismo travestido de liberdade de expressão. Um importante jornalista de um grande grupo editorial chegou a escrever sobre a possibilidade da morte do presidente e lamentando afirmou que possivelmente morreríamos antes, em minha opinião, faltou inspiração ou bom senso. Ou ambos.
E concluo, dizendo que apesar de ter lido muitas bobagens travestidas de jornalismo sério, acredito no papel da imprensa na formação do cidadão, na informação como meio de busca de uma sociedade mais justa e democrática.
CENSURA NUNCA MAIS, BOM SENSO SEMPRE!
Os cavaleiros do apocalipse – 2ª parte
Alguém já disse que para escrever algo, basta ter uma idéia e fazê-lo, e muitos jornalistas têm levado essa frase a sério, tanto que após as polêmicas geradas pelas suas divagações nem sempre sensatas, abrem suas baterias contra os críticos, quando estes os qualificam como sendo desta ou aquela ala da política brasileira.
A palavra uma vez proferida tem um alcance incontrolável, ela fere, marca para sempre e as retratações não conseguem reparar o estrago feito. A palavra uma vez divulgada passa a ter ar de verdade inquestionável, mas a prática tem demonstrado que isso não é bem assim.
É natural de quem faz oposição esquecer os pontos positivos e se concentrar nos pontos negativos, reforçando-os. Vimos isto na atual crise da aviação civil, que sendo gerada pela quase absoluta falta de investimentos no setor há aproximadamente 25 anos, apareceu na imprensa como fruto exclusivo do Governo Lula, como se o caos aéreo não tivesse seu embrião nos governos anteriores. Aproveitando-se da emoção que o desastre aéreo de 17 de julho causou, houve alguns jornalistas e políticos que, antes mesmo das perícias, já acusavam o Governo de assassinato e manifestantes pediam a saída do presidente.
A culpa do atual governo é a mesma dos que lhe antecederam, ou seja, a inexistência de um projeto de país. É necessário pensar com antecedência que país seremos daqui a 20 anos, para planejar e desenvolver a infraestrutura necessária, para não termos surpresas desagradáveis.
No Governo FHC tivemos o apagão energético, blackouts fizeram parte dos noticiários, tivemos a rotina do racionamento elétrico, num momento em que as ações do Governo estavam mais voltadas para a privatização das unidades geradoras existentes do que para a construção de novas unidades. Para evitar um novo apagão elétrico, duas grandes usinas serão construídas no Rio Madeira, Angra 3 e várias pequenas usinas hidrelétricas para dar conta de um crescimento econômico de 4 a 5%, crescer mais pode ser um sério complicador. As Rodovias Federais, sem conservação, cheias de buracos, ou seja, o apagão rodoviário em gestação até os dias atuais, em que apenas manutenção não é suficiente, novas pavimentações asfálticas e duplicações são necessárias, mas basicamente a receita seguida tem sido privatizações e manutenção básica, isso quando ocorre.
O Governo FHC seguia a cartilha do FMI, privatizando e recebendo moedas podres, para poder renegociar a dívida externa. A verdade é que os juros da dívida externa levaram todo o montante dos recursos gerados pelas privatizações, algumas das quais ficaram conhecidas como privatarias, alvos de investigações e mesmo assim a dívida externa aumentou. O Brasil tinha saldo desfavorável na balança comercial e o país, exceção feita aos três primeiros anos do Plano Real não se desenvolvia. No Governo Lula as privatizações cessaram, o país tem cerca de US$ 130 bilhões de reservas, o que o torna mais seguro para enfrentar crises internacionais, independente, não segue mais os ditames do FMI, sendo que a dívida externa foi reduzida em cerca de 40%. O país cresce cerca de 4% ao ano, menos do que alguns países vizinhos, mas dentro do que o país suporta para um crescimento sustentável desde que seguidas de ações de médio e longo prazo quanto à infraestrutura.
Inúmeras CPI’s foram barradas pela maioria que o governo FHC dispunha no Congresso Nacional, havia a figura do “engavetador geral”. Atualmente continuam as denúncias de corrupção e CPI’s são implantadas, a Polícia Federal que no Governo anterior recebeu muitas viaturas, mas não tinha recursos suficientes para combustível, trabalha como nunca e é muito respeitada. Políticos são indiciados e começa a dar a impressão e eu disse isso mesmo impressão de que alguma coisa começa a mudar quanto aos crimes de colarinho branco.
No Governo FHC, grande parte do contingente de soldados foi mandada para casa antes da metade do ano, por falta de recursos para a alimentação dos mesmos. Na Força Aérea faltavam recursos para as missões de treinamento, assim o combustível gasto pelas aeronaves era para as missões realmente muito essenciais. Estas são situações que não ocorreram no Governo Lula.
Mas não podemos afirmar que não houve pontos positivos no Governo FHC, a estabilidade econômica é o principal deles, o Plano Real criado no Governo de Itamar Franco, tendo FHC como Ministro da Fazenda e as ações nos anos seguintes para seu fortalecimento foi o seu principal legado. Lula ao assumir a presidência preservou e fortaleceu a estabilidade econômica, herança boa de FHC.
FHC estragou sua biografia ao fazer aprovar em benefício próprio a reeleição, alterando a Constituição para tal. Teria feito melhor se deixasse o cargo e retornasse 4 anos depois, quando teria grandes chances de reeleição. Mas como o que estava em jogo era o projeto de poder, e havia o sentimento de que ninguém dentro dos quadros da situação seria páreo para Lula, manchou-se a biografia. O preço pago por tal manobra foi a reeleição de Lula, que se aproveitou da alteração constitucional aprovada no Governo FHC para se manter mais quatro anos no cargo, sendo que políticos que aprovaram a reeleição para manter FHC no poder, hoje se dizem contrários à mesma.
Não vou tentar esgotar o assunto, pois sei que quem o tenta, acaba por esgotar a paciência do ouvinte ou leitor. A verdade é que cada um de nós tem uma diferente percepção do país e que corresponde aos seus próprios anseios e dificuldades. Apesar de meu poder aquisitivo como professor ter caído durante a vigência do Plano Real, minha reflexão me leva a crer que o país no geral está melhorando, lentamente, mas de forma continuada, ao contrário do que pregam aqueles a quem chamo de “cavaleiros do apocalipse” que torcem pela ruína do país. Precisamos, no entanto, avançar mais rapidamente, mas não a passos maiores do que nossas pernas podem suportar, crescer 9% ao ano é para a China e sabe-se lá até quando!
PERPLEXO
É como me sinto ao analisar os últimos resultados das eleições. Maluf cujo histórico dispensa apresentação, obteve enorme votação, eleito deputado federal. Fernando Collor de Mello, primeiro e até o momento único presidente a sofrer o impeachment por ter seu governo envolto em corrupção, acaba de ser eleito Senador da República. Vários congressistas cujos nomes constam de listas de escândalos de corrupção reeleitos. Talvez seja aquele pensamento muito comum entre as pessoas mais simples e que tanto mal faz ao país: “ele rouba, mas faz”. Esse tipo de opinião é danosa ao país porque dá ao político a certeza da impunidade e da recondução ao cargo pelo povo que tudo perdoa e que parece mesmo ter memória curta.
Coligações inimagináveis, estranhas em se analisando a ideologia dos partidos. Eu disse ideologia? Que ideologia? Como disse Cazuza: “ideologia: preciso de uma para viver”. PPS coligado com o PSDB e acredita-se que no segundo turno o PDT (isso mesmo, o PDT do saudoso Leonel Brizola) vá pelo mesmo caminho. Os partidos parecem estar vivendo uma crise de identidade, rasgando suas cartilhas, abandonando seus ideais. Quem ontem estava até o pescoço de lama, evitando a todo custo CPI’s, comprando votos, hoje, como diria Dalvan “camuflados de samaritanos” denunciando fraudes, corrupções, empunhando a bandeira da castidade. Quem ontem, denunciava, hoje, respingado de lama e sofrendo com a abertura de CPI’s para investigar seus atos.
Você deve estar achando chato isto que escrevo e tem razão, a política brasileira está muito chata, insensata, insana, mas como sabemos ela é a única forma pela qual podemos mudar a realidade do país, precisamos, portanto, cobrar de nossos candidatos conteúdo, propostas e não apenas acusações, estas devem ser investigadas pelo Ministério Público.
Mas acredite, apesar de ouvir muitas pessoas afirmarem não agüentar mais assistir aos noticiários tendo manchetes sobre corrupção e dossiês, o Brasil é hoje um país melhor porque a corrupção aparece e é investigada, muito embora quase ninguém é punido. Dá a impressão que a corrupção aumentou, na verdade, ela sempre existiu, mas era camuflada, havia o “engavetador geral”, muitas vezes o governo tinha maioria e CPI’s não eram abertas, etc.
Então caro eleitor, se você assiste noticiários que mostram investigações sobre corrupção é por que vive num país democrático (ou melhor, que está aprendendo a ser), com uma imprensa livre e que cumpre o seu papel de investigar e informar, mas não esqueça: “Há políticos que somente se convencerão de que o crime não compensa, quando você mostrar isto a eles”.
Sobre educandários e pontes
Após vários meses de construção, o educandário concluído, é inaugurado, com um custo de R$6,6 milhões de reais e um espaço de 4,7 mil m², que visa atender até 70 adolescentes infratores. Obra polêmica, de um lado seus defensores afirmando que a mesma pode gerar 120 empregos diretos, e que o referido educandário ajudará a movimentar a economia do município, seja com os salários pagos aos funcionários ou com as aquisições realizadas para a manutenção da unidade feitas no município.
Mas o educandário não é unanimidade, uma pesquisa de opinião feita por um provedor de internet quando do anúncio da escolha do município para sediar a unidade, já apontava a imensa maioria contra tal obra nestas terras. Há os que se preocupam com a possibilidade de rebeliões como as constantemente divulgadas pelos meios de comunicação, principalmente nas unidades de São Paulo, consideradas mais inseguras do que as paranaenses. Fomos informados de que recentemente houve uma tentativa de rebelião em Foz do Iguaçu em um educandário semelhante ao de Laranjeiras. Se isto é verdade, prova que a possibilidade como sabemos, de fato existe. Também algumas pessoas afirmam que, ter o município um educandário não é algo que traga orgulho, outras obras seriam mais bem vindas.
Mas como o Brasil insiste em ser brasil (isso mesmo com letra minúscula), educandários são cada vez mais necessários, afinal investe-se pouco em educação, dando aos jovens escolas de terceiro mundo com improvisação de salas ou até de toda escola e se constrói uma estrutura excelente para recuperar o que poderia ter sido evitado, se o país fosse menos injusto. Em Porto Barreiro , O Colégio Gabriela Mistral custou R$1,1 milhão (seis vezes menos que o educandário) e atende centenas de alunos. O que estou tentando dizer é que trabalhar na recuperação sai mais caro. É mais caro reconstruir pontes que desabaram por falta de manutenção, inclusive com a perda de vidas. É mais caro refazer o asfalto cheio de crateras do que fazer uma manutenção periódica, etc. Assim, é mais caro construir e manter educandários que escolas.
Acreditamos que as autoridades deveriam ter um plano de aumento de investimentos em educação, mais escolas para possibilitar o turno integral (manhã e tarde), melhor aparelhamento das escolas, psicólogos, nutricionistas, alimentações na própria escola em refeitório adequado e professores com melhores condições de trabalho, bem formados e motivados com salários justos que sofram reajustes anuais como determina a Constituição Federal. Tal plano não pode ser realizado da noite para o dia e nem de ano para outro, é um plano a longo prazo que pode ser implantado totalmente em 10 ou 20 anos, mas precisa ter um início logo, se pretendemos deixar de ser Terceiro Mundo, os países desenvolvidos e aqueles que estão a caminho do primeiro mundo como é o caso da Coréia do Sul trilharam o caminho da educação para se desenvolver.
Alguém já disse: “somos o que pensamos”, se queremos um dia ser Primeiro Mundo, precisamos começar a pensar como tal.
Uma questão de cultura ou de sua falta
Sempre que visito uma cidade antiga, gosto de percorrer o centro histórico, ver igrejas e casarões antigos, conhecer a história do lugar, assim fiz entre outras em Lapa-Pr, Laguna e São Francisco do Sul em Santa Catarina. É interessante observar como alguns municípios zelam pela preservação da história e dos imóveis que marcaram época, a visita a estes locais se torna uma viagem no tempo. A mesma admiração que sinto ao visitar tais locais, vi em um professor que se encontrava em nosso município ministrando curso para os professores da rede pública estadual, sendo ele de Curitiba em conhecer o Palácio do Governo do Território Federal do Iguaçu, atual prefeitura velha.
Entristece-me passar pela avenida Honório Babinski, mais conhecida como avenida do Cinqüentenário e ver o estado deplorável em que se encontra a antiga casa dos Correios, para as pessoas que não conhecem a história, ela foi construída para ser a residência do Secretário Geral do Governo do Território Federal do Iguaçu (1943-1946) quando Laranjeiras do Sul, com o nome de Iguassú (grafia utilizada na época) era sua capital.
Apesar de algumas campanhas de sensibilização da sociedade realizadas por professores e alunos do Colégio Estadual Floriano Peixoto, até hoje nada foi feito para a sua restauração, após a qual poderia servir para um museu, para contar uma parte da história que é tão pouco conhecida e documentada.
É lamentável pensar que enquanto outros municípios procuram preservar construções históricas, ou pelo menos as fachadas, Laranjeiras do Sul que pouco dispõe do período histórico a que me referi, aguarda pacientemente o desabamento, a condenação total dessa construção que deveria ser preservada. De nada adianta as pessoas ao chegarem ao município, saberem através do portal de entrada, que Laranjeiras do Sul foi capital do Território Federal do Iguaçu se o que resta desse período histórico é tratado com descaso.
Soube que a restauração do referido imóvel em questão, sempre consta dos planos orçamentários aprovados pelos vereadores há vários anos, se isto é verdade, porque a restauração não ocorre? Se existem, quais os entraves burocráticos e o que está sendo feito? Se faltam recursos, já se tentou verificar a existência de financiamentos para a restauração do patrimônio histórico via Governo Federal/ Ministério da Cultura?
Esperamos que num futuro próximo, não tenhamos que dar a notícia do seu desabamento ou desmontagem, lembrando que cabe às autoridades constituídas zelar pelo patrimônio histórico.
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