Telhado de vidro

Há alguns dias a Presidenta Dilma foi vaiada em solenidade de abertura da Copa das Confederações cujas imagens correram o mundo representando um vexame para o país, um significativo constrangimento para a Presidenta e um momento de êxtase para seus opositores. Sobre as vaias teve quem mesmo se declarando opositor ao atual governo achasse falta de educação por se tratar de representante eleita pelo povo e também quem as apoiasse, entre estes, alguns políticos de direita sentiram um prazer orgástico pela vaia, mais tarde foram chamados à luz da razão pelo Senador paranaense Roberto Requião que afirmou: “os políticos da oposição não devem se sentir afagados com a vaia: a vaia foi para os políticos em geral. “sintam-se vaiados”, disse ele, incluindo-se na lista”. Há um velho ditado que afirma: “se você possui telhado de vidro não deve jogar pedras no telhado do vizinho” que por razões obvias irá revidar e também seu telhado será atingido. Em diversas oportunidades assisti políticos que faziam fila para aparecer na TV fazendo discursos contra a corrupção e depois estes paladinos defensores da ética política e da moral societária nacional foram flagrados em atos de corrupção, não sabiam os mesmos que tinham telhado de vidro? Sabiam sim, mas dá Ibope falar contra a corrupção, houve até presidente que se elegeu com o apoio da mídia “Global” fazendo discursos pela caça aos “Marajás” e o fim da corrupção e saiu do Governo no meio do seu mandato caçado por corrupção. Sim, é delle que estou falando. Penso que além de um momento de reflexão da classe política como um todo, este deve ser um momento em que nós povo brasileiro devemos refletir sobre nossas práticas. Lembrei neste instante do craque da seleção brasileira Gérson que ao protagonizar um comercial de cigarros trouxe grandes prejuízos à sua imagem e cuja infeliz frase por ele proferida virou a famosa “Lei de Gérson”, a frase: “o importante é levar vantagem em tudo”, demonstra a cultura brasileira, assim, parte dos brasileiros, entre várias outras atitudes condenáveis do ponto de vista ético, compram produtos falsificados, CDs e DVD’s piratas, fazem “gatos” para receber o sinal de TV por assinatura sem pagar (cuja empresa não recebe pela prestação de serviços e assim não contribui com impostos ao país), compram produtos no exterior e não pagam os impostos devidos, se recusam a dar nota fiscal ou recibo por serviços prestados, não declaram rendas extras ao imposto de renda, etc. A sonegação em nosso país é tanta que o Sindicato dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) lançou o “sonegômetro” um placar semelhante ao famoso “impostômetro” (que marca quanto de impostos o país arrecada em tempo real), ao contrário deste, o “sonegômetro” irá marcar em tempo real os valores desviados da arrecadação pelos golpes para fugir de tributos. Sabemos que a carga tributária Brasileira é alta (36%), porém, segundo o presidente do Sinprofaz Alan Titonelli Nunes ela poderia ser reduzida em 20% se houvesse uma diminuição da sonegação. Outro grave problema da tributação brasileira apontado por Nunes é que os mais pobres proporcionalmente pagam mais impostos que os mais ricos pelo fato de a tributação ocorrer sobre o consumo e não sobre a renda, além disso, não são os pobres os que mais sonegam, mas os mais ricos*. Dessa forma, acreditamos que deveria ser aberta a gaveta empoeirada e com teias de aranhas do Congresso Nacional e dela ser retirado o projeto para criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, além disso, criar mais faixas de contribuição no Imposto de Renda (10 seria o ideal) de forma a tornar a arrecadação progressiva (mais renda, mais imposto) aliviando a carga tributária da população trabalhadora. Enfim, se alguém perguntasse tal como na passagem bíblica: “atire a primeira pedra quem nunca “pecou” (utilizou o jeitinho brasileiro)? Muito possivelmente quase todas as pedras (senão todas) seriam soltas ao chão, no entanto, se grande parte dos políticos não estão à altura do povo brasileiro, este também não está à altura da imagem que pretende enquanto povo de país que se espera um dia desenvolvido. Há alguns dias afirmei para alguns colegas professores que desenvolver uma cultura anticorrupção é um exercício diário que implica abandonar o “jeitinho brasileiro”, pois como afirmou o Dalai Lama: “Seja a mudança que quer ver no mundo”! Assim, como telhados de vidro não são exclusividade dos políticos, precisamos verificar constantemente de que material é feito o nosso telhado e substituir as telhas que se fizerem necessárias. Fonte: * http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/06/05/sonegometro-vai-calcular-quanto-o-brasil-deixa-de-arrecadar-em-impostos.htm - acesso em 22 de junho de 2013.

A difícil escalada!

Karl Marx afirmou que precisamos entender a sociedade como se estivéssemos escalando uma montanha, faz todo o sentido, pois, quanto mais tento entendê-la, mais cansado fico e com vontade de desistir, pois, a montanha que Marx falou certamente é a mais íngreme. Entendo que faz parte do jogo político fazer oposição e isso é salutar para a democracia, no entanto, o que me entristece é ver pessoas defendendo a volta dos militares ao poder sob o argumento de que há muita corrupção, como se no período militar não houvesse, a diferença é que hoje existe investigação, e, no tempo da ditadura os meios de comunicação eram censurados, deputados e senadores bem como os ministros do Supremo Tribunal Federal estavam de mãos atadas, nada podiam fazer contra a autoridade militar sob pena de correr riscos, portanto, não se trata de considerar a corrupção natural, mas, afirmar que nos governos militares não havia corrupção é próprio de alguém mal informado, quando não, mal intencionado. Penso que se ainda hoje pessoas que viveram a ditadura militar a defendem, o fazem por sua ideologia, endossando a exclusão social, os desaparecidos políticos, as torturas e as mortes e em nada são diferentes aos líderes estadunidenses que afirmam que danos colaterais (mortes de inocentes) se fazem necessários em suas guerras intervencionistas mundo afora (para que seus privilégios sejam mantidos). No entanto, preocupa-me haver jovens que eram crianças demais ou nem mesmo eram nascidos à época da ditadura militar defendendo a sua volta, certamente, o leitor já chegou à conclusão que os mesmos devem estar contaminados pelo meio em que vivem e por má informação acerca do período. Isto me fez lembrar um curso em que o palestrista, um grande amigo e lutador incansável pela causa da Educação Pública proferiu uma frase marcante, disse ele: “tem alunos que aprendem com o professor, sem o professor e apesar do professor”. Nada mais verdadeiro! Grande é a nossa culpa como professores se jovens que passaram pela escola, ainda hoje têm essa deformada visão do período militar e consideram que a solução para tudo aquilo que discordam está na absoluta ausência de democracia. Estes jovens esquecem, ou melhor, desconhecem a história nacional e por assim o fazer não reconhecem os esforços daqueles que prestaram anos de suas vidas lutando e muitas vezes derramando o próprio sangue para que pudéssemos hoje viver num país democrático. Em nossa sociedade há pessoas que acreditam serem críticos os que se posicionam contrariamente às decisões governamentais e alienados aqueles que as apoiam, no entanto, ser crítico é ter a capacidade de ler as entrelinhas, ver para onde o país está caminhando, que tipo de sociedade se quer formar, acompanhar os dados estatísticos e compará-los com períodos anteriores, e, de posse de tal fundamentação, apoiar o que é digno de ser apoiado e criticar aquilo que deve ser combatido. É pena que nem todo mundo leia a Constituição Federal, pois a mesma estabelece que o combate à miséria e às desigualdades regionais é obrigatoriamente prioridade de qualquer governo que cumpra a Carta Magna. Reafirmo isso, pois, há em nossa sociedade pessoas que nasceram em berços confortáveis que entendem que o país deve ser lar para alguns e não como de fato deve ser, para todos, sem discriminação de qualquer espécie. O Brasil somente será um país desenvolvido no dia em que conseguir reformar toda a sua estrutura social, fazer a reforma agrária por que nasceu latifúndio, redistribuir a renda porque nasceu Casa Grande e senzala, enquanto algumas pessoas não entenderem isso, continuarão defendendo ideias que exalam o odor de suas mentes impuras.

É tempo de CONAE!

Em todo o Brasil estão sendo realizadas as etapas municipais e intermunicipais da CONAE (a etapa intermunicipal da microrregião da Cantuquiriguaçu se realizará em Laranjeiras do Sul na data de 20 de Junho), por sua vez, a etapa estadual se dará em Curitiba (24 a 26 de Setembro). Após os debates nestas fases, Brasília sediará a etapa nacional (17 a 21 de Fevereiro de 2014) com delegados de todas as Unidades Federativas para dar prosseguimento aos trabalhos de discussão na busca dos consensos. Se você caro leitor, não trabalha na Educação, e não sabe do que se trata, não se culpe por isso, pois, penso que a divulgação está sendo aquém do esperado tendo em vista a importância destes eventos. Em 2010, realizou-se a I CONAE (Conferência Nacional de Educação) e foram mobilizados 3,5 milhões de brasileiros (2% da população nacional à época) e 450 mil delegadas(os) representando suas bases, nesta segunda edição, a CONAE que “caracteriza-se como espaço democrático de debate, proposição e acompanhamento da política educacional brasileira” tem como desafios “a promoção de uma ampla participação e envolvimento social e ser instrumento social de gestão das políticas públicas em educação no Brasil”. O documento-referência da CONAE está sendo debatido e ao mesmo estão sendo apresentadas emendas conforme o entendimento da maioria dos debatedores para posterior apreciação nas fases seguintes. O documento-referência tem os seguintes eixos: eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação; eixo II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; eixo VII – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos. Todo país, como já afirmei em outras oportunidades, precisa ter claro um projeto para a Educação por ser esta uma pedra basilar da segurança estratégica nacional, pois, nenhum país hoje desenvolvido galgou os obstáculos da estrada que conduz ao desenvolvimento sem ter uma estratégia coerente que perseguiu obstinadamente e sem ter clara a ideia de país que pretendia ser no teatro das nações. Sendo o Brasil um país que passou por uma ditadura militar onde os direitos básicos do cidadão foram tolhidos podemos afirmar que vivemos um momento ímpar, pois, a sociedade ao ser chamada para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), contribui para a cimentação da democracia nacional. A CONAE é um espaço de luta por uma Educação que além de pública, gratuita, laica, tenha a qualidade necessária aos nossos sonhos mais utópicos quanto ao futuro do país.

É muito pano para a manga!

Quando jovem acadêmico, este humilde escriba, assistiu na Universidade a palestra de um médico a qual rememorou por ocasião do debate que se desenvolveu nos últimos dias, opondo de um lado pessoas que se pronunciam favoravelmente à vinda de médicos estrangeiros para suprir a falta destes tão necessários profissionais, e, de outro, os que à vinda destes se opõem. Recordo-me que o palestrista em questão, afirmou ser o curso de medicina que frequentou muito materialista e que os próprios professores incutiam isso em seus alunos como ordem primeira da profissão. Este médico discordava desta visão extremamente capitalista e durante as aulas debatia com professores e colegas exaltando o caráter humanitário acima de qualquer outra coisa, era por isso chamado de “comunista” chegando a ganhar o apelido de “Fidel Castro”. Este profissional afirmou que na porta de seu consultório colocou a palavra “Médico”, pois era contra a elitização da profissão e por entender que “Doutor” era quem fazia doutorado. Durante a sua fala declarou que além do trabalho rotineiro de consultório e hospital, reservava parte de seu tempo para atender gratuitamente pacientes em comunidades carentes, como nos acampamentos de sem terras. Isto é o que me lembro da referida palestra, mais, com certeza havia, mas perdeu-se nas brumas do tempo que corrói a memória. Como professor não aceito que a Educação seja considerada missão, pois isto enfraquece a luta por melhores condições de trabalho, assim, incoerente seria, se o fizesse de outra forma com a medicina, penso que médicos devem ser bem pagos, pois, sob suas mãos está uma grande responsabilidade, a vida humana. No entanto, muitos municípios do interior oferecem bons salários e mesmo assim fracassam na tentativa de suprir tais vagas, pois, os profissionais da área reclamam das condições de trabalho no interior e preferem trabalhar no setor privado (clínicas particulares) e em grandes cidades, onde a clientela pode arcar por tais serviços. Sabemos que neste país as questões sociais, dentre as quais se inclui o acesso dos pobres à medicina foi sempre relegado a um segundo plano, e, não é possível esperar mais, até que as condições de trabalho no interior sejam tão boas quanto nas capitais, pois, a doença não espera, e, comparando com a Educação, se professores esperassem por boas condições de trabalho e alunos ideais, a quase totalidade da população brasileira seria ainda hoje analfabeta. A vinda de cerca de seis mil médicos estrangeiros pouco mexeria na extrema carência destes profissionais estimada em cerca de 54 mil no setor público, além disso, defender a reserva de mercado à custa do sofrimento, doença e/ou da morte de pessoas necessitadas é algo que certamente vai contra a ética médica e ao juramento de Hipócrates que todo profissional faz por ocasião de sua formatura. Concordo que os médicos estrangeiros passem por um exame para comprovar a qualidade de sua formação (Revalida), porém, não estamos livres da formação deficitária que alguns alegam haver apenas longe das terras tupiniquins, pois, já há inclusive discussões para a implantação de exames de proficiência em Medicina, ao qual o recém-formado se submeterá, para se aprovado, exercer a profissão. Depois de tudo isso, o leitor poderia supor que a solução é criar mais cursos de medicina, não necessariamente, o Brasil possui mais cursos de medicina do que os EUA ou a China, o ingresso de médicos no mercado de trabalho vem aumentando nos últimos anos, e o número de médicos no país é razoável (1/511 habitantes). Mas, então porque toda essa gritaria de falta de médicos? A explicação é uma só: a má distribuição dos profissionais pelo país, pois há uma forte concentração nas capitais e nas regiões Sudeste e Sul e uma grande carência principalmente no interior das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O país possui quase 400 mil médicos, destes apenas cerca de 55% atuam pelo SUS, pois muitos preferem trabalhar no setor privado, talvez fosse o caso de criar uma lei em que o médico formado por curso de Universidade Pública teria que obrigatoriamente exercer parte de sua carga horária no setor público por alguns anos. O Estado Brasileiro não pode, porém, fugir à responsabilidade urgente de levar a medicina para todos os rincões deste gigantesco país, seja com profissionais brasileiros ou estrangeiros, o que não pode continuar é a situação em que pacientes doentes se deslocam centenas de quilômetros para realizar consultas e internamentos. De qualquer forma, sei que tal temática necessita uma longa pesquisa e reflexão maior ainda, e, resultaria numa monografia, o que está muito além do alcance das minhas sempre contadas palavras.