quinta-feira, 28 de julho de 2016
Magistério: uma profissão cada vez menos atraente!
Tenho o hábito de perguntar aos estudantes sobre a profissão que desejam futuramente exercer, e, vinte anos atrás era comum encontrar seis a oito alunos em cada classe que pretendiam ser professores. Porém, nos últimos anos, esse número caiu para um a dois estudantes e em muitas turmas inexiste quem tenha tal intuito. Decepcionado e curioso, perguntei os motivos pelos quais não desejavam ser professores e as respostas estavam relacionadas ao desrespeito ao professor por parte dos alunos e ao baixo salário. Quanto ao motivo mais citado, este decorre da crise civilizacional, da extrema desigualdade social que poda os sonhos dos jovens, e também, a desestruturação familiar, e, o descompromisso de muitos pais com o processo de formação educacional de seus filhos ao relegarem à escola função que não lhe cabe senão como apoio, tendo em vista que a base do fazer escolar é o trabalho com o conhecimento científico.
Nos grandes centros, os cursos de licenciatura nas universidades públicas estão esvaziando e em universidades particulares sendo fechados, apesar da vital importância destes profissionais, sem os quais não se formam dentre outros, os médicos, os engenheiros, os advogados, os agrônomos e nem os professores. As instituições privadas de Ensino Superior, notadamente as de menor porte costumam oferecer cursos de licenciatura em centros menores cujo restrito mercado de trabalho, ainda faz do magistério uma oportunidade de fazer frente ao subemprego (profissões pessimamente remuneradas) e ao desemprego. Em nosso país, o salário mínimo atual (R$ 880,00) tido pelo presidente interino como excessivamente alto, nem sequer cumpre o que estabelece a Constituição Federal (vestuário, higiene, lazer, educação, moradia, transporte, previdência social, saúde e alimentação do trabalhador e de sua família), pois, segundo o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, no mês de Maio de 2016 deveria ser de R$ 3777,93. Historicamente, professores (as) em vários municípios e estados brasileiros ganhavam apenas o salário mínimo até a criação da Lei Nº 11.738 de 16 de Julho de 2008, sancionada pelo Presidente Lula que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e 1/3 de hora-atividade reduzindo a carga do trabalho escravo que se configurava/configura no trabalho além da jornada em classe, quando em suas residências, nos horários em que deveriam dedicar ao repouso e à família, ainda cumpriam/cumprem uma terceira jornada corrigindo provas, trabalhos, estudando e preparando aulas. O piso salarial para os professores do Magistério Público da Educação Básica em 2016 é de R$ 2135,64 para uma jornada de 40/h, não constitui nem o salário mínimo do DIEESE, apesar disso, Michel Temer já acenou com a possibilidade da revogação dessa lei e prefeitos e governadores de todo o país que desejam pagar menos aos professores já comemoram.
É importante afirmar que o Piso Salarial constitui o mínimo a ser pago a um professor formado no Magistério (Ensino Médio) e que em vários estados e municípios existem planos de carreira, assim, conforme a sua formação (Ensino Superior; Especialização; PDE (Paraná); Mestrado; Doutorado), a formação continuada e o tempo de carreira agregam valor em seus vencimentos. Também é importante salientar que se um professor tem formação superior e pós-graduação somente pode ter o seu salário comparado aos profissionais cujo exercício de seus ofícios exija igual formação. E neste quesito, segundo Mariana Tokarnia (Agência Brasil) “os professores com formação no nível superior recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior”. Tokarnia cita Alejandra Meraz Velasco (Superintendente - “Todos pela Educação”) que afirma: “Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira não é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que ocorre nos países que estão no topo dos rankings internacionais”. E ainda, segundo Velasco, “Não é uma mudança do salário que muda a qualidade na educação, mas, a atratividade na carreira. É preciso pensar em todos os componentes, desde a atratividade das licenciaturas e pedagogia, a programas com identidade própria, que levem ao exercício do magistério e perspectivas de carreira atraentes, com bom salário inicial, condições para crescer na carreira e condições de trabalho e infraestrutura”!
No país, vários prefeitos e governadores se recusam a implantar, planos de carreiras, cargos e salários e fazem do PSPN o teto (valor máximo) e há até mesmo, prefeitos que se recusam a cumprir o pagamento do piso, embora a lei estabeleça que os municípios ou estados que não tiverem condições de pagar o piso aos educadores podem solicitar auxílio do Governo Federal caso comprovem tal fato com a abertura das contas para as autoridades federais responsáveis. Estranhamente, não se sabe de nenhum caso de prefeito ou governador que fez tal solicitação ao Governo Federal, embora o choro seja grande.
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