O Judiciário está nu!

Inicio esta reflexão com uma frase extraída dos textos judaicos e que sentencia: “Infeliz da geração cujos Juízes merecem ser julgados” e aproveito o ensejo para juntamente a esta frase trazer outra de Bertolt Brecht: “Alguns Juízes são absolutamente incorruptíveis, ninguém consegue obrigá-los a fazer justiça”. Vivemos um momento traumático em nossa breve experiência democrática, a Nova República tem apenas 31 anos de existência e já corre o risco de ser sepultada. A democracia é frágil na América Latina dizem os manuais de Geografia e cobertos de razão estão seus autores. O Brasil é a bola da vez, o golpe paraguaio toma forma com o ativismo de uma mídia golpista que desinforma, manipula a opinião pública e omite informações que no seu entendimento, a sociedade não deve saber, dessa forma, o povo alienado e doutrinado pela telinha, toma posicionamentos ante aos fatos cuja profundidade desconhece, e, dos quais não sabe mais do que a sua aparência e sequer sabe que seu pensamento o trai, pois, suas cordas vocais pronunciam ideais, que a exaustão lhe foi repetido na programação da TV, e como autômato, já não pensa por si próprio, foi e é pensado pela classe dominante. Todo golpe precisa de um caráter de legalidade, dessa forma, os regimes Apartheid na África do Sul, nazismo na Alemanha ou a ditadura militar no Brasil tinham nos juízes o seu apoio legal e estes atuavam não raramente omitindo-se ou referendando ações que violavam os direitos humanos, mas, que davam suporte legal aos seus executores. No momento atual, o governo petista é tratado pela mídia como o causador de todos os males que afligem a nação, pois, o partido trava a agenda neoliberal e entreguista que importantes agentes nacionais e estrangeiros querem implantar. A crise nem de longe lembra as ocorridas na ditadura militar ou no governo FHC, mesmo assim, a mídia e os bonecos de ventríloquo afirmam ser esta, o Apocalipse. O tom de legalidade que ora se busca dar ao golpe ocorre com a ajuda da Grande Mídia que coopta juízes ao acenar com prêmios, aplausos, e a possibilidade do estrelato, pois, vivemos na sociedade do espetáculo, e há Juízes que não são isentos de vaidade, e assim, passam a desempenhar um papel que está mais para a sala de teatro do que para a sala do júri. Tais juízes passam a relativizar direitos civis, desrespeitar a Constituição Federal, ignorar os princípios da presunção de inocência e do In dúbio pro reo. Após a utilização indevida da Teoria do Domínio do Fato no Julgamento do Mensalão por Joaquim Barbosa (que também apreciava os holofotes da Mídia, especialmente da Rede Globo), suposições viraram certezas e a falta de provas não constituiu mais impedimento para a condenação, que o diga, a Ministra do STF, Rosa Weber. O Ministro Gilmar Mendes atua de forma partidarizada como se fosse representante do PSDB no STF. Sergio Moro, Juiz de primeira instância pratica vazamentos seletivos e busca a espetacularização de suas ações, e, ao mesmo tempo em que afirma não ser tucano, se faz presente em eventos de lideranças tucanas causando grande estranheza à população esclarecida. Na operação Lava-Jato age de forma prepotente desrespeitando direitos civis e preceitos constitucionais e suas investigações têm foco: Lula e o PT, o resto “não vem ao caso”! A condução coercitiva de Lula sem negativa anterior deste em depor e a divulgação de um grampo que envolve a Presidenta da República configura gravíssima ilegalidade. O deputado Jorge Pozzobom (PSDB-RS) falou que “não teme ser preso porque não é petista” tornando evidente o que a sociedade já percebeu, no Brasil, há um Judiciário partidarizado que aplica o sistema de “dois pesos e duas medidas”, ou, como diz o velho adágio popular: “Para os amigos, a Justiça, para os inimigos, os rigores da Justiça”. Concluo dizendo que o Judiciário está nu, acovardado pela Grande Mídia que blinda como heróis, figuras públicas que têm muito a explicar à sociedade. Cabe aos Juízes das grandes causas nacionais decidirem se vestem a toga, honrando-a, conscientes de seu papel imprescindível para a democracia e assim contrariando interesses escusos de poderosos grupos capitalistas e da própria mídia, ou, se vestem o capuz do golpismo, mesmo sabendo que no presente a Grande Mídia pode lhes dar um lugar sob os holofotes, mas, a história revisada, não tardará a trazer à luz, a escuridão que suas ações provocaram sobre gerações de brasileiros e o desserviço que prestaram ao país no momento que poderiam salvar a democracia e não o fizeram!

O terrorismo pós-eleitoral!

Não vivemos mais um Estado Democrático de Direito, pois, nossa frágil democracia foi abatida pelo terrorismo pós-eleitoral daqueles que não souberam aceitar o resultado das urnas, e, mais de um ano depois, Dilma, cujo governo é sabotado desde a reeleição não teve paz para governar ante aqueles que alimentam a crise em prejuízo da nação. A elite econômica e política saudosa do período da ditadura militar cuja tônica eram os casuísmos eleitorais que compensavam a falta de votos, não tem mais paciência e espírito democrático para esperar 2018. Cruel e egocêntrica, a elite não vê na atividade política senão a oportunidade de participar de um balcão de negociatas, dessa forma, investe todas as suas fichas no golpe midiático-jurídico-policial cuja preocupação central não é o desenvolvimento socioeconômico e o fortalecimento da soberania nacional, e, sim preservar privilégios de classe. Os políticos que agem como coronéis de um Brasil do passado que teima em voltar não agem sozinhos, amparam-se no Poder Judiciário. Em nosso país, a espetacularização das ações do Judiciário criou Juízes que ao invés de aplicar fielmente o Direito passaram a buscar os holofotes da Grande Mídia, especialmente a Rede Globo e em busca de popularidade desrespeitam preceitos constitucionais, e negam direitos civis e jurisprudências sedimentadas há décadas, dessa forma, em nome da Justiça tornam-se justiceiros e cometem crimes para combater os supostos criminosos quando na verdade buscam aplausos de setores reacionários da sociedade antenados com os interesses do grande capital nacional e estrangeiro e de pessoas desinformadas e alienadas que não conseguem ver o que se esconde atrás das aparências. Vejo na atuação da Rede Globo, emissora apoiadora do golpe de 1964 e cujo golpismo encontra-se impresso em seu DNA a utilização de uma estratégia para alienação e convencimento da população que muito se assemelha a utilizada por Goebbels, Ministro da Propaganda do Governo da Alemanha Nazista que naquela ocasião buscava doutrinar a população de que o inimigo a ser combatido eram os judeus, e dessa forma, doutrina-se a sociedade que o inimigo causador de todos os males do Brasil e que precisa ser abatido é o PT e seu líder maior Lula. Ao fazer isso alimentam o ódio na sociedade cujas consequências é imprevisível. Há um processo de Impeachment aberto contra a Presidenta Dilma e que não se dá por conta de atos de corrupção como parte da sociedade pensa, pois, nada há contra ela, nem denúncia, nem sequer investigação, mas, sim pelas chamadas pedaladas fiscais, manobra contábil que presidentes anteriores (FHC, Lula, etc.) já realizaram. Dilma utilizou dinheiro de banco estatal para devolver em período fiscal seguinte (o que de fato fez) para não deixar de honrar programas como o bolsa-família. O que não se fala é que os reais objetivos do Golpe envolvem a conquista do Poder, o destravamento da pauta neoliberal, a privatização da Petrobras e do Pré-sal e a alteração da CLT com a supressão de direitos trabalhistas. A surrealidade está no fato de que o processo de Impeachment é conduzido pelo corrupto-mor Eduardo Cunha, uma mente genial a serviço da espoliação da nação, e, como se não bastasse, 36 políticos da comissão do Impeachment possuem pendências judiciais. Caso o Impeachment prospere com os 2/3 da Câmara Federal e maioria simples no Senado, ocorrerá a suprema humilhação para a nação brasileira, pois, o atual Congresso Nacional considerado o pior desde o fim da ditadura militar e cujas reputações dos adversários de Dilma, nas palavras desta, não resistem a uma consulta no Google terão derrubado uma Presidenta honesta, e o país terá recuperado o status de República das Bananas, conceito dado ao grupo das nações corruptas e de regimes autoritários em que a democracia quando ocorre dura pouco.

O Estado Democrático de Direito sob risco!

O intelectual estadunidense Noam Chomsky certa vez afirmou: “a população em geral não sabe o que está acontecendo, e nem mesmo sabe que não sabe” e é dessa forma que vejo as reações de parte da população que apoiou as ações de Joaquim Barbosa durante o processo do Mensalão e do Juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato quando preceitos constitucionais, direitos e garantias individuais foram afastados e relativizados. O Advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (um dos principais criminalistas do país) condenou a espetacularização da ilegal condução coercitiva de Lula e disse na ocasião: “aqueles que aplaudem hoje esse autoritarismo, espero que não precisem bater às portas de um escritório de advocacia no futuro buscando a defesa do devido processo legal, do respeito à Constituição, e, enfim, da liberdade”. Sergio Moro várias vezes reclamou que os advogados abusam do direito de defesa e afirmou que isto dificulta seu trabalho e há alguns dias disse que era preciso ouvir os clamores da rua se referindo à parcela da população constituída por antipetistas, fascistas, golpistas e também pessoas ingênuas que cabem na definição de Noam Chomsky e que pediam punição aos corruptos, sendo, no entanto, incitados a fazer tais manifestações por líderes corruptos. O Instituto Vox Populi pode dar uma grande contribuição ao Juiz Moro, uma vez que fez pesquisa de opinião pública e constatou que 65% dos entrevistados afirmaram que o Juiz exagerou na condução coercitiva de Lula, 56% desaprovaram a inclusão de Lula na Lava-Jato e 43% desaprovaram a conduta de Moro contra 34% que aprovaram. O Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais e Juiz de Direito Rubens Casara escreveu um brilhante artigo no qual relatou que em 1938, Hitler foi escolhido como Homem do Ano pela Revista Time e foi capa de várias outras revistas por sua luta contra a corrupção e o combate ao comunismo. A Grande Mídia alemã, europeia e estadunidense rendeu loas a Hitler e as matérias tendenciosas buscavam conquistar forte apelo popular tratando de temas como a corrupção, os valores tradicionais, o “inimigo”, etc. Hitler buscando relativizar/flexibilizar e desconsiderar os direitos e garantias individuais insistia na fraqueza dos dispositivos legais que impediriam o combate ao crime e fazendo uso de seu prestígio cogitava alterações legislativas em matéria penal sempre contando com o apoio da maioria dos meios de comunicação. E conseguiu tal intento, houve Juízes autoritários que por convicção e outros que acovardados mudaram posicionamentos jurisprudenciais sedimentados por medo de desagradar a opinião pública. E com o apoio dos meios de comunicação e sua enorme capacidade de criar fatos, transformar insinuações em certezas e distorcer o real, foi fácil taxar de inimigo todo e qualquer opositor do regime. Sempre que para o crescimento do Estado Penal era necessário afastar limites legais ou jurisprudenciais ao exercício do poder penal, “juristas” recorriam ao discurso de que era necessário ouvir o povo, ouvir sua voz através de seus ventríloquos, em especial de Hitler, o elo entre o povo e o Estado, o símbolo da luta contra o crime e a corrupção. O resultado do que ocorreu no período de Hitler no Poder alemão é por todos conhecidos, a máquina de assassinatos em massa montada sob uma base legal, tanto que Adolf Eichmann condenado à morte em Israel por sua participação no holocausto judeu foi um fiel cumpridor das leis alemãs daquele período. O trabalho dos juristas na desconstrução dos direitos e garantias individuais dos cidadãos considerados obstáculos ao avanço do Estado Totalitário foi por Hitler reconhecida na frase por ele proferida: “Que teríamos feito sem os juristas alemães?” Segundo Rubens Casara o Estado Democrático de Direito foi pensado como um modelo à superação do Estado de Direito com a finalidade precípua de impor limites ao exercício do Poder, impedir violações a direitos como as ocorridas no Estado Nazista. No Estado Democrático de Direito existem decisões que devem ser tomadas e, sobretudo decisões que não podem ser tomadas como afastar direitos ou garantias fundamentais com base no argumento de que essa era a vontade do povo, lembrando que Hitler era fortemente apoiado pelo povo e a vontade deste amparada no clamor do povo, deu no que deu. Espero que não chegue o dia em que Bolsonaro, ou outro assemelhado afirme: “que teríamos feito sem os juízes brasileiros?”

Pode ser? Ou não vem ao caso?

“A cadela do fascismo está sempre no cio”! Disse o genial Bertolt Brecht, nada mais propício para designar o êxtase de pessoas reacionárias e saudosas da ditadura militar que tiveram na sexta-feira dia 04 de março o maior orgasmo de suas vidas, ocasião em que o Juiz Sergio Moro atropelou o Direito, pois, Lula jamais se recusou anteriormente a depor e sob o falso pretexto de proteger, impôs ao ex-presidente Lula, (salvo Moro seja um tolo e, portanto inapto para o cargo que ocupa) uma humilhante condução coercitiva ante uma exposição midiática pré-anunciada por vazamentos seletivos (ao gosto da Grande Mídia e da elite entreguista desse país) que se tornaram a marca da operação Lava-Jato que tem como objetivo a perseguição ao Partido dos Trabalhadores, a tentativa de fazer o Impeachment de Dilma e de inviabilizar Lula como potencial candidato das eleições de 2018. Qualquer pessoa imparcial, portanto, que não tenha o perfil fascista, fanático e alienado dos assim chamados “coxinhas”, que costumam defender o fim da corrupção (dos outros) e que fecham os olhos, a boca e os ouvidos para a corrupção do partido e das lideranças que defendem, já percebeu que temos no país um judiciário partidarizado que não representa os interesses do povo brasileiro e sim de sua elite de sempre, os integrantes da Casa Grande que buscam reaver o que sempre foi seu, o controle do país e enviar de volta para a Senzala os trabalhadores que andavam muito “saidinhos”, afinal, se nada for feito, logo teremos uma legião de médicos e juízes vindos da Senzala da sociedade, sendo, que tais espaços deveriam continuar reservados aos “cidadãos de bem” da Casa Grande, não importa, que algumas vezes esses “cidadãos de bem”, não o sejam assim chamados por seus ideais humanitários e de justiça social, mas, sim por sua semelhança com os “cidadãos de bem” da Ku Klux Klan. A operação Lava-Jato, caso não fosse partidarizada, poderia ser uma grande oportunidade de passar o período recente, notadamente, a Era do Real a limpo, bastaria que o Judiciário e a Polícia Federal agissem com imparcialidade e todos os corruptos delatados fossem de fato investigados e caso culpados punidos independentemente da ideologia e da bandeira partidária. Mas, vivemos tempos de exceção, atropelam-se as regras mais elementares do Direito, desrespeita-se a constituição desde que a teoria nazista do Domínio do Fato foi indevidamente empregada no julgamento do Mensalão por Joaquim Barbosa, em que se passou como afirmou a Ministra Rosa Weber do STF a “condenar sem provas porque a literatura jurídica permite”. O genial Rui Barbosa disse certa vez: “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário, contra ela não há a quem recorrer”! Dessa forma, delações contra Aécio Neves, FHC, etc. são varridas para debaixo do tapete na Operação Lava-Jato do Senhor Moro que inclusive foi o mesmo Juiz da investigação do escândalo bilionário do Banestado cujo desfecho foi à época previsível com os corruptos sorridentes e a montanha de dinheiro ilegal seguro no exterior. Quem tal como eu ouve as delações da Lava-Jato se enoja com as falas de Moro e dos procuradores tais como “não vem ao caso!” e “não foi o que eu perguntei!” quando os delatores insistem em falar da corrupção de membros da direita, pois, a Lava-Jato tem foco, e os envolvidos já estão de antemão condenados, pois, trata-se de uma operação política que visa desconstruir o mito Lula e sua obra que tirou 36 milhões de pessoas da miséria e devolver o poder aos “cidadãos de bem” da Casa Grande. Os coxinhas, por sua vez, que reclamam quando no futebol, o juiz apita para um lado só, não reclamam da perseguição implacável que o Judiciário aliado da elite faz sobre o PT, Dilma e Lula, visando auxiliar no golpe institucional midiático que se tenta implantar com a destituição de Dilma e a desconstrução de Lula porque essa elite se borra nas calças de medo de enfrentá-lo nas eleições de 2018, e como não teve capacidade para vencer nas urnas, tenta fazê-lo no tapetão. De minha parte gostaria de acreditar no Judiciário, mas o que vejo me envergonha perante as nações desenvolvidas do mundo, nas quais o Judiciário aplica o Direito e não age de forma partidarizada como nestas terras onde muitos cidadãos togados fazem o papel de justiceiros da elite e de uma parcela fascista da sociedade. Então suplico, dá para investigar e punir de acordo com as garantias constitucionais e elementares do Direito, além dos Petistas, também os Tucanos? Pode ser? Ou não vem ao caso?

Gabo: um século de solidão!

Gabriel José García Márquez nasceu na cidade colombiana de Aracataca a seis de março de 1927 e faleceu na Cidade do México a 17 de abril de 2014 ao lado da mulher Mercedes e os filhos Rodrigo e Gonzalo. Em seus últimos anos de vida García Márquez se surpreendia com as demonstrações de carinho de seus apaixonados leitores por ocasião da passagem de seus aniversários e em certa ocasião, perguntou a sua esposa porque as pessoas gostavam tanto dele, pois, Gabo, como era carinhosamente chamado estava acometido de câncer linfático e demência senil, motivo que o levou a aposentar sua caneta e renunciar à escrita de novos livros. Márquez se popularizou por ser um escritor de contos, novelista, jornalista e ativista político defensor dos ideais da esquerda. Em 1982, Gabo ganhou o Prêmio Nobel de Literatura e discordava de leitores e críticos literários que consideravam como sendo sua obra expoente “Cem anos de solidão” reservando tal posto para a obra “O amor nos tempos de cólera”. García Marquez é considerado o criador do estilo literário “realismo mágico” em que a realidade se mistura à ficção na tessitura de suas tramas, apesar da surrealidade de sua escrita afirmava que não havia nada nela que não fosse a realidade, pois, dizia ser carente de imaginação. Em sua obra “Cem anos de solidão” conta a história da família Buendía na fictícia Macondo, que em realidade se tratava de uma fazenda dedicada ao cultivo de banana, na qual inicia discorrendo sobre a saga dos primos José Arcádio Buendía e Úrsula Iguarán que se casam e tal como as pessoas afirmavam, o casamento entre familiares produzia aberrações, e, assim, por iniciativa de Úrsula o casal evitou ter filhos por muito tempo, mas, como o tempo passou e o casal não teve filhos, a virilidade de José Arcádio Buendía foi colocada em dúvida por um morador do povoado e que José Arcádio desafiou para um duelo e o venceu, porém, após a morte deste, seu espírito não lhe dá sossego aparecendo para ele a todo o momento. Para ter paz, o casal se muda para o interior e numa área despovoada funda Macondo. É em Macondo que eles têm os fillhos José Arcadio e Aureliano Buendía. Tal como dizia a crença popular, os filhos nascem com rabo de porco, porém, após a troca da dentição, os rabos eram cortados e estes tinham vida normal. Aureliano Buendía se apaixona por uma pré-adolescente de nome Remédios e propõe um acordo aos seus pais que a liberem para se casar com ele assim que ela entrar na puberdade e assim foi feito, porém, ela morre no parto de gêmeos e seus sogros que o estimavam muito lhe afirmam que é muito jovem para ficar sozinho e que ficariam felizes caso escolhesse uma de suas outras filhas para se casar novamente, mas, o país vivia uma turbulência política e das conversas com seu sogro conservador sobre política Aureliano se descobriu entusiasticamente liberal e resolveu entrar na guerra em prol desta corrente política vindo a participar de 32 guerras e todas perdeu, mas, é reconhecido como uma importante figura histórica do país, muito embora jamais receba de seu país a pensão que tanto aguardara, e por isso, passa seus últimos anos confeccionando miniatura de peixes de ouro que vendia em troca de moedas de ouro que eram derretidas para fazer novas miniaturas com o único objetivo de ocupar o tempo. A obra é surreal, e faz uma amálgama de fatos da realidade com fictícios em que pessoas levitam, ossos humanos se movimentam, borboletas amarelas acompanham um personagem aonde ele vai, ciganos, cartomantes e videntes fazem a leitura das mãos, além de repressão militar, eleições fajutas, exploração sobre os trabalhadores e greves, guerras e solidão, muita solidão, apenas menor do que a deixada por Gabo quando de sua partida! Sugestão de boa leitura: Cien años de soledad (Cem anos de solidão) – Gabriel García Márquez. Ed. Debolsillo, 2014.