Afinal, quem paga o pato?

O sistema de tributação brasileiro é complexo, há muitos impostos diferentes, o que complica a vida dos cidadãos e das empresas na hora de calcular e fazer os devidos pagamentos. O maior problema da tributação brasileira não é a suposta e alardeada cobrança abusiva, pois, muitas nações possuem cargas tributárias superiores, porém, em contrapartida ofertam melhores serviços públicos de saúde, educação, infra-estrutura, etc. ou até excelentes como nos países escandinavos. Há um modismo que consiste na vilanização dos impostos e que somente serve aos ricos que desejam pagar menos justamente num país em que os estudos já demonstraram fartamente que a tributação (regressiva) se dá principalmente sobre o consumo (51,3%) e a folha de salários (25%) o que por si só já mostra que a classe trabalhadora (classe baixa e classe média baixa ou se preferir classes E, D e C) é a mais penalizada. É importante que se diga que os impostos são instrumentos para a realização da justiça social, mas, como falar em justiça social quando os estudos científicos provam que a alta burguesia paga menos impostos que a classe trabalhadora e que esta é que de fato sustenta os Estados, os Municípios e a União? A tributação sobre a renda que deveria ser a principal fonte de recursos da União foi apenas da ordem de 18,1% e os impostos sobre a propriedade em nosso país são baixos, principalmente os que incidem sobre as propriedades rurais, são irrisórios quando comparados aos países desenvolvidos. A lei brasileira também é muito camarada com relação à anexação de patrimônio por herança. Além disso, desde 1995 (Governo FHC) os dividendos ou lucros amealhados por empresários por meio de suas empresas, são isentos de tributação, o que favorece a elite econômica, aumenta a concentração da renda e faz do Brasil juntamente com a Estônia, exceções à regra, pois, isso não ocorre nos demais países do G-20 (nações mais importantes do capitalismo mundial). Desde 1986 encontra-se parado no Congresso Nacional, o projeto do imposto sobre grandes fortunas (IGF), que inversamente é realidade nos países desenvolvidos e até em alguns países subdesenvolvidos. E enquanto o povo brasileiro formado majoritariamente por trabalhadores continuar elegendo principalmente representantes da alta burguesia, não se espera que ocorram mudanças. Alguns deputados do Partido dos Trabalhadores apresentaram uma proposta de isenção do IR para as pessoas físicas que ganham menos de R$3390,00 e a taxação de 40% para as pessoas físicas que recebem acima de R$108000,00. É um começo, porém, defendo a taxação progressiva com no mínimo 10 faixas de renda na razão de cinco pontos percentuais até um máximo de 45%, além de forte redução tributária sobre o consumo, que atualmente recai pesadamente sobre a classe trabalhadora. O Brasil precisa fazer uma reforma tributária, porém, o que não se fala é que a discussão sobre a carga tributária traz em seu bojo o tamanho do Estado Brasileiro, os ricos o querem mínimo e, portanto socialmente injusto, pois, se queremos serviços públicos de saúde, educação, segurança e infra-estrutura, pode ser que não convenha reduzir a carga tributária, porém, se faz urgente melhorar a qualidade da tributação tornando-a mais simples e socialmente justa. O país tem um altíssimo nível de sonegação e evasão fiscal que precisam ser duramente combatidos, talvez com isso seja possível aliviar a carga tributária. Concluindo, precisamos ter o foco na qualidade da tributação que precisa ser socialmente justa e na cobrança de melhores serviços públicos, pois, até aqui quem pagou e paga em dobro o pato que está na frente da FIESP não é o empresariado e sim o trabalhador brasileiro que arca com uma pesada carga tributária e não tem os serviços públicos com a qualidade que precisa.