sábado, 26 de setembro de 2015
Um passo necessário em direção à democracia!
Se você assiste regularmente os telejornais da TV Globo, certamente já perdeu as contas de quantas vezes viu imagens de um relógio que conta os valores pagos em impostos pelos contribuintes aos governos municipais, estaduais, e, federal. A ideia de tal aparato tecnológico não deve ser alvo de crítica, pois, a população deve saber quanto paga para cobrar os serviços, no entanto, observo que a ênfase dada leva a população a pensar que se tratam apenas de impostos federais.Isso acontece com o preço da gasolina, cuja maior carga é de tributos estaduais 28% (ICMS) contra 11% de impostos federais (CIDE, PIS/PASEP, COFINS). Penso que é muito importante que as pessoas saibam qual é o valor do imposto que pagam, mas, também para quem pagam, uma vez que, como disse, há tributos municipais, estaduais e federais.
A imprensa sataniza tanto os impostos que a impressão que dá é que caso se estabelecesse o imposto zero, todos os problemas do país estariam resolvidos, mas, a grande mídia não diz é que deseja a redução da carga de impostos para a classe que mais sonega e que tem à sua disposição inúmeras brechas na lei que lhe permitem legalmente dar o drible da vaca no Leão do Imposto de Renda. Sabemos que os países que possuem as menores cargas tributárias, são também aqueles em que o Estado é fraco ou ausente, ou seja, não dota o país da infra-estrutura necessária, não possui políticas sociais e nem possui sistemas de educação e de saúde públicas. O maior problema não está na carga tributária brasileira, que não é a maior do mundo como alguns órgãos de imprensa maldosamente divulgaram. O nó da questão está na qualidade dos serviços ofertados frutos da má-gestão e corrupção que segundo estimativas corroem um terço dos valores que deveriam chegar à população na forma de serviços. Também é importante que se diga que a iniciativa privada gosta e muito dos recursos públicos e que o financiamento de campanha nunca foi fruto do ardor democrático dos empresários, pois, sabemos empresário não faz doações para campanhas políticas, mas, investimentos com a expectativa de uma generosa retribuição na forma de contratos viciados. A iniciativa do STF em proibir o financiamento empresarial de campanha é uma notícia maravilhosa para a democracia nacional e para todas as pessoas que verdadeiramente se opõem à corrupção e não apenas de forma seletiva a um grupo. Também fico pensando por que ao sonegômetro, o relógio homônimo que mostra à população o quanto o país perde com a sonegação, a Grande Mídia não dá o mesmo destaque? Afinal, sonegação também é corrupção!
Penso que seria muito importante o público saber que em nosso país a carga tributária é regressiva, ou seja, a elite econômica paga menos impostos que a classe média e assim sucessivamente, não falo de valores nominais, mas, de valores percentuais, pois, esta se dá principalmente sobre o consumo e atinge a todas as classes sociais, porém, o mesmo percentual aplicado a quem ganha um salário mínimo e a quem ganha um milhão de reais por mês penaliza mais o primeiro. Nos países desenvolvidos os impostos sobre o consumo são reduzidos, pois, a tributação ocorre mais fortemente sobre a renda, porém, com mais faixas de enquadramento, lá, o Leão arranca nacos generosos de heranças e das grandes fortunas. No Brasil, o Imposto Sobre Grandes Fortunas está previsto no artigo 153 Inciso VII da Constituição Federal de 1988, porém, condenado ao limbo do esquecimento pela maioria de abastados integrantes da elite econômica nacional que forma o parlamento. O país precisa dar um passo em direção à democracia e fazer uma reforma tributária que reduza os impostos sobre o consumo e aumente a cobrança sobre a renda, a herança e principalmente sobre as grandes fortunas.
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