Licença para morrer – parte 2

O governo fixou a idade mínima em 65 anos para homens, e, para as mulheres que perdem sua aposentadoria especial por dupla jornada de trabalho. O Governo recuou e irá manter o piso da aposentadoria vinculada aos reajustes do salário mínimo, mas, não os benefícios cujos reajustes serão diferenciados e a menor. As pensões serão de 50% para o/a cônjuge e mais 10% por filho (a) menor de 21 anos desde que o/a cônjuge não receba aposentadoria própria, ou terá que fazer a opção por uma. Também perdem a aposentadoria especial os professores que precisam dedicar parte de sua juventude para os estudos preparatórios (curso superior, especialização, mestrado, doutorado) ao exercício da futura profissão. Dessa forma, para cumprir os 49 anos de contribuição necessários para obter a integralidade da aposentadoria, tais profissionais serão penalizados e se aposentarão apenas aos 75 anos (aposentadoria compulsória), pois, estudaram quando deveriam trabalhar. Para a obtenção da integralidade e se aposentar aos 65 anos, é necessário começar a trabalhar com registro e sem interrupções desde os 16 anos. No entanto, o governo deixou os militares fora da reforma, justamente o grupo que menos contribui e que mais desequilíbrio causa à previdência. O motivo segundo Temer é evitar desgastes. Penso que o verdadeiro motivo seja não contrariar o grupo cujo apoio necessita na qualidade de governante ilegítimo. O absurdo da reforma trabalhista de Temer é que a expectativa de vida do brasileiro é de 75,5 anos (mulheres: 79 anos e homens 72 anos). No entanto, o Brasil apresenta grande desigualdade nesse quesito. A região Sul 77, 8 anos; a região Sudeste 77,5 anos; a região Centro-oeste 75 anos; A região Nordeste 73 anos e a região Norte 72,2 anos. Santa Catarina é o estado com maior expectativa de vida (79 anos) e o Maranhão com a mais baixa (70,6 anos). É importante lembrar que a expectativa de vida é um cálculo médio, e, enquanto alguns indivíduos superarão essa idade, outros morrerão muito antes. Nos estados do Maranhão e de Alagoas, 60% dos óbitos registrados em 2014, foram de pessoas que não chegaram aos 70 anos de idade. No bloco da OCDE que conta com as nações mais desenvolvidas do planeta, a idade média para aposentadoria é também de 65 anos, porém, a expectativa de vida nestes países é mais elevada. No Japão, esta chega aos 84 anos, mas, a idade mínima para aposentadoria que se eleva quatro meses por ano, somente em 2025 será de 65 anos de idade. Além disso, o cálculo HALE, que determina quantos anos de sobrevida após a aposentadoria com saúde e bem-estar (e antes de ser acometidas por doenças graves) as pessoas de cada país terão, demonstra que, tomada a idade mínima de 65 anos, os japoneses terão 12 anos e os brasileiros seis meses. O aumento do tempo de permanência do trabalhador no mercado de trabalho obrigatoriamente exigirá a criação de um número muito superior de vagas que nossa economia em raros períodos foi capaz de gerar, então, não é necessário ser um gênio para perceber que o número de desempregados se elevará muito. Por outro lado, as pessoas que tiverem interrupções nos seus contratos de trabalho jamais conseguirão obter a integralidade do valor de seus aposentos. E isso, não é algo impensado, pelo contrário, é uma tungagem planejada. Marx, já afirmava que o aumento do “exército de mão-de-obra de reserva” força o valor da “mercadoria trabalho” para baixo, o que empobrece todos os trabalhadores da ativa e enriquece os capitalistas. E isso não é algo que escapa à compreensão dos capitalistas e burocratas, e, não se engane caro leitor, o mesmo empresário que defende que o trabalhador somente se aposente aos 70 anos ou mais, é aquele que demite seu funcionário aos 50 anos de idade por estar “velho”, e contrata em seu lugar, um jovem. Os defensores da reforma da previdência contra-atacam afirmando que a expectativa de vida não é o fator mais importante a ser levado em conta, pois, segundo eles a sobrevida dos brasileiros que conseguem se aposentar é de 18,3 anos (sem levar em conta a qualidade de vida dos aposentados e os que morrem antes de alcançar a aposentadoria). Essa linha de raciocínio apenas demonstra que o governo e seus defensores apenas se preocupam com o número dos trabalhadores que conseguem sobreviver à exaustão do mercado de trabalho e se habilitam à aposentadoria e seu tempo de sobrevida. Ambos têm a compreensão de que o número de pessoas que não conseguirão se aposentar antes de morrer com a nova proposta de reforma será cada vez maior e por isso acenam com a tungagem nas pensões reduzidas a 50%. Existem cálculos feitos por cientistas atuariais que demonstram que os trabalhadores contribuirão com valores imensamente superiores aos que receberão quando aposentados, isto, se conseguirem alcançar a aposentadoria, o que demonstra que a nova proposta é um roubo legalizado. Para Temer e seus asseclas golpistas, trabalhadores não são cidadãos que mereçam ser recompensados com a aposentadoria ainda com saúde, por terem doado a melhor parte de suas vidas em benefício do país, pois, os consideram iguais as engrenagens de máquinas que ao final de seu ciclo útil são descartadas nos depósitos de ferro-velho. Aos trabalhadores, convertidos em abelhas operárias, o destino parece ser trabalhar a vida toda, e, ao pressentir o vento gelado da morte, sair do serviço para não dar trabalho aos colegas.

Licença para morrer – parte 1

No tempo em que vivi no campo, várias vezes observei abelhas operárias caírem ao chão durante o voo e movido pela curiosidade, ao chegar até elas constatava estarem mortas. Anos mais tarde, já na universidade, pude entender melhor a organização das colmeias e os diferentes papéis dos indivíduos que a compõem ao cursar disciplinas como biogeografia e zoologia. Lembro que entre outras coisas interessantes, soube que a abelha operária anciã sabedora da proximidade do fim de sua vida se retira da colmeia para morrer distante dela, e assim, não dar trabalho às demais quanto à limpeza. O ano de 2016 tem sido péssimo para os brasileiros que defendem a democracia e o combate às injustiças sociais, sendo assim, a costumeira retrospectiva do ano por parte da programação de várias emissoras de TV deveria ser dispensada. Os que se encontram felizes, são os fascistas, medíocres e egoístas que bem sabemos, existem em qualquer sociedade. O pior é observar que dentre os brasileiros que estão perdendo direitos historicamente conquistados, muitos bateram panelas ou apoiaram o golpe de Estado midiático-jurídico-parlamentar levado a cabo neste ano pondo fim à jovem democracia nascida após o fim da ditadura militar em 1985. Tanto os patrocinadores quanto os apoiadores do golpe civil-militar de 1964 novamente ocuparam suas posições combatendo ostensivamente o governo democraticamente eleito, afinal, como é regra, a direita é avessa à democracia como a história fartamente demonstra, pois, todos os golpes de Estado e todas as ditaduras subsequentes se realizaram pela via da direita. Dessa forma, é a direita e não a esquerda a causadora de todo o atraso social, pois, fez deste país, um dos mais injustos do mundo no que tange a distribuição da renda. O governo ilegítimo de Temer e seus asseclas envergonham qualquer brasileiro (que ainda tenha a capacidade de ruborizar a face) pela simples presença de tão nefastos políticos à frente do país aos olhos do mundo. Isto, sem falar na incompetência de sua gestão que aprofundou a crise econômica e aumentou o déficit fiscal, e, apesar disso distribui benesses para seus apaniguados. O governo anula dívidas ou concede descontos generosos aos grandes devedores da União ou dilata o prazo de pagamento de quem não se portou bem perante o fisco, e, como o dinheiro devido pelos “amigos” de classe falta na hora do fechamento das contas, corta investimentos sociais e direitos historicamente adquiridos. JK teve como lema de governo “50 anos em 5”, ou seja, pretendia fazer o país avançar cinquenta anos em apenas um mandato de cinco anos. Temer, o usurpador, o superou, com seis meses de governo, o país está regredindo mais de setenta anos, ou seja, ao período anterior a Getúlio Vargas cujo governo teve como marcas o nacionalismo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Várias das medidas adotadas pelo governo Temer e apoiadas por seus comparsas do Congresso Nacional são lesivas aos interesses nacionais, pois, visam unicamente beneficiar a plutocracia vigente. Dentre as inúmeras farsas transformadas em verdades absolutas pela Grande Mídia de Massa internacionalmente reconhecida por sua ação tal qual a de um partido político de oposição aos governos progressistas de Lula e Dilma, (os quais, apesar dos muitos erros cometidos) foram os que mais fizeram pela população pobre deste país, está a de que a Previdência Social apresenta um rombo que inviabiliza a própria gestão do governo federal. A professora Denise Gentil do Instituto de Economia da UFRJ comprovou com dados oficiais que a Previdência Social é superavitária e não possui rombo algum. A metodologia desenvolvida para o suprimento da receita necessária ao pagamento dos benefícios foi criada com a parcela de desconto que cabe aos trabalhadores, a contrapartida patronal/governamental e a receita de impostos como COFINS, CSLL, PIS/PASEP, etc. O governo de forma desonesta considera apenas os valores oriundos da arrecadação via trabalhador e empresarial, objetivando se apossar (como é de hábito) de receitas que tem uma finalidade específica e utilizá-la a seu bel prazer. A sonegação fiscal, se combatida, poderia livrar o país do aperto pelo qual passa, mas, Temer não tem estatura para governar em prol do interesse nacional, governa, então em favor de uma elite arcaica, egoísta e cruel, assim, mancomunados ferem de morte a democracia, para preservar privilégios imorais e ilegais em detrimento do desenvolvimento nacional e do bem-estar da população trabalhadora.

A Mata Hari de Fidel

Mata Hari (Margaretha Gertruida Zelle) foi uma dançarina exótica dos Países Baixos que teve vários amantes, a maioria militares e políticos. Foi levada a julgamento na França acusada de espionagem como agente dupla em favor da França e da Alemanha. Condenada, foi executada por fuzilamento em 15 de Outubro de 1917. Dentre as várias lendas que se criaram sobre ela, conta-se que os executores tiveram que ser vendados para não sucumbir ao seu charme e também que ela teria jogado um beijo para os executores e se despido sendo fuzilada totalmente nua. Os historiadores nunca conseguiram esclarecer se ela foi realmente uma espiã, talvez tenha sido uma mulher atraente que usou do sexo para obter favores junto aos homens mais poderosos de seu tempo e assim unicamente sobreviver. Sua história virou tema de livros e filmes. Ilona Marita Lorenz ficou conhecida como a Mata Hari do Caribe, ou se preferir de Fidel Castro. Filha de mãe estadunidense e pai alemão. Morava em Bremen na Alemanha, o pai comandante de navios raramente permanecia muito tempo com a família. A mãe Alice atuou como espiã a serviço dos Estados Unidos. Ilona tinha esse nome em homenagem à irmã gêmea que morreu em virtude de ataque de um cão policial à sua mãe, o que forçou o parto prematuro. Durante a Segunda Guerra Mundial sua mãe foi obrigada a entregar seu irmão mais velho para ser treinado como combatente nas tropas nazistas para poder continuar recebendo o auxílio-alimentação que permitia à família sobreviver. Nessa época, Alice teve que apagar o incêndio resultante de bombardeio aliado que ameaçava consumir sua casa. Também, ajudou militares aliados, escondendo-os ou fornecendo aquilo que precisavam, acabou presa, e, juntamente com Marita foi parar no campo de concentração de Bergen-Belsen conhecendo os horrores característicos daquele ambiente. Ilona dormia abraçada a outras crianças (algumas vezes estas morriam durante a noite) no alojamento destinado às crianças. Ao terminar a guerra foram libertadas, porém, Marita aos sete anos de idade, ao visitar uma amiga sua na vizinhança, foi estuprada pelo pai desta (um sargento dos Estados Unidos da América) que acabou preso por esse e outros fatos semelhantes, inclusive com sua própria filha de quatro anos de idade. Ilona não era estudante dedicada e abandonou os estudos. Passou a viajar de navio com seu pai, não raras vezes, o fez de forma clandestina em que se apresentava ao pai em alto mar, pois, sabia que este não teria como retornar para deixá-la em terra. No início de 1959, logo após o triunfo da Revolução Cubana, a bordo do navio de passageiros “Berlim” comandado por seu pai em passagem por Cuba recebeu a visita de Fidel Castro e alguns revolucionários. E ali mesmo no navio, Fidel Castro começou a flertar com ela, e mais tarde, mandou um avião buscá-la nos Estados Unidos para morar com ele na ilha. Engravidou de Fidel e num episódio obscuro seu filho teria sido retirado num parto induzido (Fidel lhe falava sempre que filhos de pais cubanos “são filhos de Cuba”). Somente conheceu o filho quando este contava vinte anos de idade. Nos EUA foi treinada para matar Fidel Castro com cápsulas envenenadas que deveria colocar em sua bebida ou alimento, fracassou, pois, ainda o amava. Vivendo nos Estados Unidos fez vários trabalhos de espionagem para a CIA e para o FBI. Tal como Mata Hari, atraente, adorava seduzir os homens, afirmava que apenas os usava para obter prazer e caía fora. Teve inúmeros amantes (militares, políticos, espiões e chefões da máfia), sabia que estes apenas a usavam e isso não a incomodava. Como amante, teve uma filha com o ditador venezuelano Marcos Pérez Jimenez. Trabalhou com pessoas que se tornaram personagens centrais da história e que se envolveram em casos como Watergate que ocasionou a queda de Richard Nixon e Lee Harvey Oswald a quem chamavam de “Ozzie” suspeito de ser o assassino de John Fitzgerald Kennedy em Dallas (1963). Ganhou algum dinheiro, porém, nunca soube administrá-lo, e enquanto seus colegas que sobreviveram à “queima de arquivos” por saber demais (ela própria foi alvo de alguns atentados), se aposentaram com alguma segurança, Marita chegou à velhice com dificuldades financeiras para conseguir a mera sobrevivência. Em um aposento minúsculo, sozinha, passa os dias assistindo TV. Sua história virou tema de livros e filmes. 

Sugestão de boa leitura: 

Eu fui a espiã que amou o comandante. Marita Lorenz. Ed. Planeta. 2015.

Fidel Castro, por Eduardo Galeano!

Texto do saudoso intelectual uruguaio Eduardo Galeano publicado pelo Blog do Gusmão em homenagem ao Comandante Fidel Alejandro Castro Ruz (líder da Revolução Cubana) que faleceu nessa sexta-feira, 25 de novembro de 2016, em Havana. O texto é de 2008 e foi copiado da fanpage do MST no facebook. Sem tirar, nem pôr, a reflexão proposta por Eduardo Galeano representa a opinião do blog do Gusmão (e também do blog A Vista de Meu Ponto!) sobre o líder revolucionário. Fidel Castro, por Eduardo Galeano. “Seus inimigos dizem que foi rei sem coroa e que confundia a unidade com a unanimidade. E nisso seus inimigos têm razão. Seus inimigos dizem que, se Napoleão tivesse tido um jornal como o Granma, nenhum francês ficaria sabendo do desastre de Waterloo. E nisso seus inimigos têm razão. Seus inimigos dizem que exerceu o poder falando muito e escutando pouco, porque estava mais acostumado aos ecos que às vozes. E nisso seus inimigos têm razão. Mas seus inimigos não dizem que não foi para posar para a História que abriu o peito para as balas quando veio a invasão, que enfrentou os furacões de igual para igual, de furacão a furacão, que sobreviveu a 637 atentados, que sua contagiosa energia foi decisiva para transformar uma colônia em pátria e que não foi por feitiço de mandinga nem por milagre de Deus que essa nova pátria conseguiu sobreviver a dez presidentes dos Estados Unidos, que já estavam com o guardanapo no pescoço para almoçá-la de faca e garfo. E seus inimigos não dizem que Cuba é um raro país que não compete na Copa Mundial do Capacho. E não dizem que essa revolução, crescida no castigo, é o que pôde ser e não o que quis ser. Nem dizem que em grande medida o muro entre o desejo e a realidade foi se fazendo mais alto e mais largo graças ao bloqueio imperial, que afogou o desenvolvimento da democracia a la cubana, obrigou a militarização da sociedade e outorgou à burocracia, que para cada solução tem um problema, os argumentos que necessitava para se justificar e se perpetuar. E não dizem que apesar de todos os pesares, apesar das agressões de fora e das arbitrariedades de dentro, essa ilha sofrida, mas obstinadamente alegre gerou a sociedade latino-americana menos injusta. E seus inimigos não dizem que essa façanha foi obra do sacrifício do seu povo, mas também foi obra da pertinaz vontade e do antiquado sentido de honra desse cavalheiro que sempre se bateu pelos perdedores, como um certo D. Quixote, seu famoso colega dos campos de Castela. (GALEANO, Eduardo. Espelhos. Porto Alegre, RS: L&PM, 2008) FONTE: http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2016/11/26/fidel-castro-por-eduardo-galeano/- acesso em 06 de dezembro de 2016.

A grande degeneração do mundo ocidental!

Niall Ferguson é um renomado historiador inglês. É dele o livro “a grande degeneração”, obra na qual discorre sobre a decadência do mundo ocidental. É importante que eu diga que não concordo plenamente com o autor que em sua análise do papel do Estado utiliza uma concepção neoliberal. Mas, a obra nem por isso deve ser desconsiderada, tendo em vista que Ferguson traz importantes questionamentos e apontamentos acerca da degenerescência atual da civilização ocidental. O historiador inglês sustenta sua tese ao abordar aquilo que chamou de “as quatro caixas pretas” da civilização ocidental: a democracia, o capitalismo, o Estado de direito e a sociedade civil. Na obra, Ferguson discorre acerca do estado estacionário em que se encontram as economias ocidentais, cujo PIB imóvel assiste o galope da China, um país do Oriente. O autor lembra que Adam Smith fez uma análise no século XVIII sobre o estado estacionário chinês comparando sua falta de crescimento com o ocidente que navegava com vento em popa. O autor afirma que se Adam Smith hoje vivesse, veria que os ventos da história passaram a soprar em outra direção. Cita a desalavancagem, ou seja, a iniciativa de redução das dívidas públicas que tende a ser um fator inibidor do crescimento econômico, pois, os Estados buscam acumular superávits primários e reduzem seus investimentos na infraestrutura e também nas áreas sociais. A geração atual paga pelos arroubos da geração passada e a geração futura fica com as duplicatas a serem pagas pelos desvarios de nossos governantes atuais. Nos estados estacionários, os assalariados são chamados a pagar a conta dos excessos da jogatina do mercado financeiro por meio da redução do poder aquisitivo de seus salários com o objetivo de preservar os lucros do patronato e manter a competitividade das empresas. Niall reclama da rigidez dos organismos reguladores cujos processos retardam a colocação no mercado de novos produtos e inovações, mas, concorda que certo grau de regulação é necessário para que tragédias não sejam efetivadas como a colocação no mercado de produtos maléficos à saúde humana. Na obra também discorre sobre o envelhecimento da população ocidental com a baixa taxa de fertilidade resultante da opção de muitos casais por não terem filhos ou ter apenas um. A não renovação da população traz o problema da falta de mão-de-obra para o mercado de trabalho e uma difícil equação para a Previdência Social em que um número decrescente de trabalhadores contribui para o financiamento de um número crescente de aposentados. O autor também relata o comportamento anti-social da sociedade ocidental, que, em seu ver está cada vez mais doente e imbecilizada com a perda dos valores culturais e religiosos. O autor tem posicionamento contrário ao Estado de bem-estar social e afirma que a sociedade espera que o Estado resolva tudo quando deveria ela agir, seja, ajudando na preservação do meio ambiente, na limpeza pública ou na assistência às pessoas pobres da sociedade. Relata ainda que o desconhecimento ou ignorância acerca da essência das questões fundamentais de nosso tempo leva muitas pessoas imbuídas da ilusão do conhecimento trocar insultos e pensar que com isso estão realizando um debate. O historiador inglês reconhece que o liberalismo econômico é atualmente uma marca denegrida e que Francis Fukuyama errou quando escreveu a obra “O fim da história” em que apontava a vitória definitiva do capitalismo sobre o socialismo. Ferguson reconhece também que o capitalismo neoliberal implantado no mundo a partir de Washington (Ronald Reagan) e Londres (Margareth Thatcher) aprofundou o fosso das desigualdades sociais ao concentrar excessivamente a renda nas mãos dos 10% mais ricos da sociedade pauperizando ainda mais os miseráveis. Afirma que a discussão sobre as causas desse fenômeno costumam apontar: a globalização econômica, as mudanças tecnológicas, a falta de investimentos em uma educação pública de qualidade e a política fiscal. Ferguson afirma que o Estado de direito está sendo substituído por um Estado de juristas cuja relativização da interpretação das leis por magistrados (que agem com seletividade) causa grande insegurança jurídica, pois, estes deveriam unicamente aplicar o direito. Relata que parte significativa dos membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário dos estados ocidentais está imiscuída no que há de mais podre na sociedade. 

Sugestão de boa leitura: 

A grande degeneração. Niall Ferguson. Ed. Planeta, 2012.